Categoria: Justiça

O perigo silencioso dos vetos informais no poder judiciário

Flávio Pascarelli   A independência da magistratura é frequentemente retratada como um castelo cujas muralhas são…

O tribunal vota, mas quem escolhe?

Flávio Pascarelli   Quem participa da escolha de um desembargador está na Constituição. A dúvida que…

Lucas Vinicius Salomé

Lucas Vinicius Salomé     A busca por alta performance, eficiência operacional e cumprimento de metas…

A suspeição como ato de força institucional

Flávio Pascarelli Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que declarar-se suspeito é uma…

Ana Carolina Freitas inicia nova fase na carreira com boutique jurídica especializada em mobilidade global

Com ampla atuação no Direito Internacional e experiência em posições de liderança, advogada cria operação própria…

O futuro do trabalho em plataformas: novo cenário internacional em debate

*Eduardo Antunes, Advogado no escritório Stamato Advogados A tecnologia trouxe mudanças para o mundo do trabalho….

Transforme a IA que você já usa em uma especialista em Direito brasileiro

A ferramenta se chama Jusratio (https://jusratio.com.br/). e ela tenta resolver comum a todos que usam IA,…

Falta de documentos expõe migrantes à informalidade e à violação de direitos no país

Núcleo Humanitário da Amorim Global oferece atendimento jurídico gratuito para documentar migrantes em situação de vulnerabilidade…

Livro sobre sucessão hereditária do cônjuge lança luz sobre a defasagem do Código Civil e aponta caminhos para a reforma

Obra elucida por que as regras sobre herança entre cônjuges precisam ser revistas para refletir a…

Capitalização Mensal de Juros em Contratos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI): Impossibilidade Jurídica Segundo o STJ.

Resumo:  O presente artigo analisa recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma a…

Corte Constitucional da Itália abre processo para julgar legitimidade da nova lei de cidadania

Juristas consideram inconstitucionais as mudanças que restringiram o reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’. Um juiz…

Um Judiciário caro e injusto: ativismo, militância e interesses privados

Por João Loyola – O Judiciário brasileiro, ao invés de cumprir seu papel constitucional de aplicar…

Advogada de Curitiba assume a presidência da Academia Brasileira de Direito

A advogada e professora universitária Viviane Coelho de Séllos Knoerr é a nova presidente da Academia…

60% dos nordestinos acreditam que o Brasil vive um momento de enfraquecimento da democracia, aponta pesquisa da Alfa Inteligência

  Estudo revela clivagens geracionais, religiosas e educacionais na percepção democrática no Nordeste. Especialistas alertam para…

Os riscos à democracia são reais

Constatação de três especialistas que falaram no Tá na Mesa, da FEDERASUL, mostrando as razões que…

Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual

  – Por Marcelo Aith* – A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite…

Confeccionar certidão de nascimento ou cartão de vacinação de bebe reborn pode configurar falsidade

Para a advogada criminalista Suéllen Paulino o uso desses bonecos pode ultrapassar o campo da fantasia…

A denúncia de Bolsonaro; a delação de Mauro Cid; e as nulidades do processo

  No ano de 2016, mais precisamente no dia 13 de março, escrevi um artigo no…

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E UMA NOVA DERROTA DE CRONOS

“Rápido o vigor e os brilhantes membros do príncipe cresciam. E com o girar do ano,…

Coletiva de imprensa detalhará denúncia à CIDH no caso da Boate KISS

Nesta quarta-feira (29/01), às 14h30, no auditório do SENGE-RS (Avenida Érico Veríssimo, nº 960, 2º andar,…

O Indiciamento de 37 pessoas pela PF – O Episódio e suas consequências

Os jornais noticiaram o indiciamento de 37 pessoas em decorrência do que foi descoberto pela Polícia…

Ives Gandra – O Povo e o governo

Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom…

Ives Gandra – Lula , Maduro e as atas eleitorais

Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não…

A crescente judicialização da saúde tem solução?

Por Natália Soriani* – A judicialização da saúde suplementar no Brasil vem crescendo de maneira expressiva,…

STF – Censura, Manifestações e Impeachment 

  Em 14 de julho do corrente ano, portanto há menos de dois meses, o Supremo…

Não se defende a democracia com censura e afronta à Constituição!

– Por Bady Curi Neto – A liberdade de expressão é um dos pilares de um…

O vaza toga – justiça ou justiçamento?

Por Bady Curi Neto – A população ficou perplexa com as mensagens (vazadas) trocadas pelo ministro…

Supremo é o povo!

CDL Florianópolis e outras 111 entidades publicam nota de repúdio a atuação do Supremo Tribunal Federal….

Justiça concede liminar contra o WhatsApp em ação do Idec e MPF

Para o Instituto, a decisão é uma vitória para consumidores que não terão os seus dados…

Locação em shopping center: cuidados, especificidades e o direito de preferência

O modo de operação do shopping é conhecido e usualmente há um proprietário (empresário ou fundo…

Ives Gandra – Reflexões de um EPISÓDIO CONTRA A DEMOCRACIA

O atentado ocorrido nos Estados Unidos, recentemente, tendo por finalidade assassinar o candidato  Donald Trump à…

Luciano Hang e Havan se manifestam após decisão do TJSC

  O empresário Luciano Hang e a Havan lamentam profundamente a decisão do desembargador Ricardo Fontes,…

UniCuritiba debate questões jurídicas em casos de calamidade pública

Guerras, catástrofes e desastres naturais são capazes de gerar grandes crises humanitárias. Em geral, essas circunstâncias…

Risco político é ameaça à economia global, afirma Coface

O risco político está em alta este ano e é uma das maiores fontes de apreensão…

Como tornar o mundo jurídico descomplicado

*Advogada Gabriella Ibrahim A comunicação no mundo jurídico é uma das mais complicadas do mercado. Termos…

A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa 

  Por Eduardo Maurício* – O doleiro nada mais é que um operador de câmbio paralelo,…

Gestão de Contratos é tema do novo webinar do Licks Attorneys

Inovação e Inteligência Artificial aplicados ao back office das empresas trazem ganhos de produtividade  O Licks…

Jovens aprendizes podem trabalhar em qualquer setor?

Sugestão de artigo: Jurídico l Gestão l Empresas l Recursos Humanos   JOVENS APRENDIZES PODEM TRABALHAR…

57,8% dos brasileiros que vão para os Estados Unidos são mulheres, diz pesquisa

———————–   Flórida, Massachusetts e Califórnia são os três principais destinos de quem sai do Brasil…

Seminário Transformando Territórios: debate aborda filantropia comunitária como instrumento na busca por justiça social

Sessão será mediada por Mônica de Roure, vice-presidenta e diretora de Relações Institucionais da BrazilFoundation Ao…

Qual o impacto do controller jurídico na advocacia?

Você já ouviu falar em controller jurídico?  A demanda por esses profissionais vem crescendo constantemente no…

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública será lançada no dia 25 de abril

ANAUNI atua para contribuir com os debates a serem feitos com estes parlamentares  A solenidade de…

Black Friday: cuidados, direitos e deveres

Por Patrícia Luccas – advogada da área cível do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados Com a…