Categoria: Justiça
A suspeição como ato de força institucional
Flávio Pascarelli Ainda é comum, na vida pública, a leitura de que declarar-se suspeito é uma…
Ana Carolina Freitas inicia nova fase na carreira com boutique jurídica especializada em mobilidade global
Com ampla atuação no Direito Internacional e experiência em posições de liderança, advogada cria operação própria…
O futuro do trabalho em plataformas: novo cenário internacional em debate
*Eduardo Antunes, Advogado no escritório Stamato Advogados A tecnologia trouxe mudanças para o mundo do trabalho….
Transforme a IA que você já usa em uma especialista em Direito brasileiro
A ferramenta se chama Jusratio (https://jusratio.com.br/). e ela tenta resolver comum a todos que usam IA,…
Falta de documentos expõe migrantes à informalidade e à violação de direitos no país
Núcleo Humanitário da Amorim Global oferece atendimento jurídico gratuito para documentar migrantes em situação de vulnerabilidade…
Livro sobre sucessão hereditária do cônjuge lança luz sobre a defasagem do Código Civil e aponta caminhos para a reforma
Obra elucida por que as regras sobre herança entre cônjuges precisam ser revistas para refletir a…
Capitalização Mensal de Juros em Contratos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI): Impossibilidade Jurídica Segundo o STJ.
Resumo: O presente artigo analisa recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirma a…
Corte Constitucional da Itália abre processo para julgar legitimidade da nova lei de cidadania
Juristas consideram inconstitucionais as mudanças que restringiram o reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’. Um juiz…
Um Judiciário caro e injusto: ativismo, militância e interesses privados
Por João Loyola – O Judiciário brasileiro, ao invés de cumprir seu papel constitucional de aplicar…
Advogada de Curitiba assume a presidência da Academia Brasileira de Direito
A advogada e professora universitária Viviane Coelho de Séllos Knoerr é a nova presidente da Academia…
60% dos nordestinos acreditam que o Brasil vive um momento de enfraquecimento da democracia, aponta pesquisa da Alfa Inteligência
Estudo revela clivagens geracionais, religiosas e educacionais na percepção democrática no Nordeste. Especialistas alertam para…
Os riscos à democracia são reais
Constatação de três especialistas que falaram no Tá na Mesa, da FEDERASUL, mostrando as razões que…
Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual
– Por Marcelo Aith* – A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite…
Confeccionar certidão de nascimento ou cartão de vacinação de bebe reborn pode configurar falsidade
Para a advogada criminalista Suéllen Paulino o uso desses bonecos pode ultrapassar o campo da fantasia…
A denúncia de Bolsonaro; a delação de Mauro Cid; e as nulidades do processo
No ano de 2016, mais precisamente no dia 13 de março, escrevi um artigo no…
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E UMA NOVA DERROTA DE CRONOS
“Rápido o vigor e os brilhantes membros do príncipe cresciam. E com o girar do ano,…
