Tag: direito

A proteção digital diante dos óculos Ray-Ban Meta

  Até pouco tempo, filmar alguém sem que a pessoa percebesse exigia esforço, câmera escondida, ângulo…

A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”

  O tradicional relógio de ponto de parede e a ficha de papel emoldurada na entrada…

Comprei e a empresa sumiu: golpe, recuperação judicial ou descumprimento? O que diz a lei

  Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o produto não chega, o site sai…

Penhora de salário: afinal, pode ou não pode?

Poucos temas são tão controversos, no universo das cobranças, da execução civil e da recuperação de…

Estatuto dos Direitos do Paciente: mais humanidade ou só mais papel?

Escrevo a partir da experiência de quem, como perito em responsabilidade civil médica, é chamado por…

Entre o papel e a pessoa: o déficit do processo informacional médico

A responsabilidade civil médica, tal como hoje compreendida na jurisprudência dos tribunais superiores, não se esgota…

Deepfakes e fraudes digitais: a ameaça invisível contra o consumidor idoso

A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, mas também abriu espaço para…

Quando a avó doa e o credor paga a conta: a legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa realizada por ascendente de seu devedor

Imagine o seguinte cenário: uma avó, dona de um único imóvel, decide doá-lo diretamente ao neto…

Preso no looping do robô: o direito ao atendimento humano no pós-venda

Quem nunca se estressou quando precisou falar com um humano e se deparou com um robô,…

Imposto não é custo fixo, é variável estratégica

  Muitos CEOs e diretores financeiros tratam a carga tributária como as condições climáticas: algo que…

Se a LGPD protege meus dados, por que o algoritmo sabe tanto sobre mim?

Aceitamos os termos. Rolamos a tela. Curtimos, comentamos, assistimos até o final. E, sem perceber, somos…

Assédio algorítmico entra no radar jurídico e desafia empresas no Brasil

Especialista aponta riscos trabalhistas e conflitos com a LGPD na gestão por IA O avanço de…

Prescrição intercorrente: como uma Lei de 2021 está extinguindo milhares de processos de cobrança e o que fazer com relação a isso

  “O Direito não socorre aos que dormem” (Dormientibus non succurrit jus). Dentre tantas repercussões dessa…

Direito de arrependimento nas compras online: já passou da hora de repensar o prazo de 7 dias?

  Comprar pela internet virou parte da nossa rotina. Do celular à geladeira, de roupas a…

Livro sobre sucessão hereditária do cônjuge lançado em São Paulo elucida o seu atual regramento e as mudanças decorrentes da reforma

O livro esclarece que as normas a respeito da sucessão hereditária do cônjuge, desde a entrada…

Justiça que não sai do papel: a frustração do “ganhou, mas não levou” e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

No Brasil, uma sensação amarga tem se tornado cada vez mais comum para cidadãos e empresas…

O que podemos aprender com os recentes casos de vazamentos de Chaves Pix

Entre a Segurança Digital e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Por Andrea Mottola Os recentes…

Dr. Rommel Andriotti é o novo cliente da Vervi Assessoria

  Com o objetivo de ampliar sua visibilidade no segmento jurídico e compartilhar seus conhecimentos com…

Maio Laranja chama atenção para combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Maio é o mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de…

Ives Gandra – O Brasil para 2025

Creio que o governo, que foi um presidente pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por…

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

As mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação de heranças e doações, especialmente a…

Quais são os direitos dos pacientes com câncer?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê 35 milhões de novos casos de câncer no mundo…

Folia infantil: tradição das “matinês” está de volta

A folia e diversão estão garantidas em Londrina para as crianças de todas as idades nesse…

A importância da cláusula de lock-up em startups: proteção e estratégia de crescimento

Lock-up restringe a venda de participações societárias por um determinado período A cláusula de lock-up é um…

Aposentadoria especial por insalubridade ou periculosidade: entenda o que é e quem possui direito a ela

A exposição a agentes nocivos à sua saúde, sejam físicos, químicos ou biológicos, oferece acesso a…

Estimular o acesso ao esporte impacta positivamente a saúde mental

Exercitar-se é uma ferramenta poderosa para equilibrar corpo e mente; descubra como os esportes transformam a…

Empresa gaúcha está no TOP OF BUSINESS 2025

Com o prêmio, Gruppo Nostrali é aclamado como referência global em seu segmento. Evento internacional, nesta quinta-feira,…

Lançamento do Condomínio Sky é oportunidade para investir ou morar

Condomínio reúne inovação, exclusividade e conforto em preço por metro quadrado sem concorrente no bairro nobre…

Estácio Porto Alegre está com cerca de 200 bolsas para estudantes que prestarem o ProUni

As inscrições para a primeira edição de 2025 do Programa Universidade para Todos – ProUni começaram…

Passaporte Outback convida o público a embarcar em uma jornada de prêmios que pode levar a viagem para a Austrália

Ao ‘desbravar’ regiões da Austrália, clientes são premiados com itens do menu e podem concorrer a…

Recomendação da OMS sobre gerenciamento do sangue do paciente durante cirurgias é pouco implementada no Brasil

Recomendação da OMS sobre gerenciamento do sangue do paciente durante cirurgias é pouco implementada no Brasil…

Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil mais que triplica em dois anos, aponta levantamento da AirHelp

Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil mais que triplica em dois anos,…

Sobre o inquérito das FAKE NEWS – A interpretação dos Ministros do STF

Neste artigo divergirei da interpretação de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake…

O papel estratégico do setor jurídico na saúde e sucesso das empresas

Como o setor jurídico ajuda a evitar conflitos, garante conformidade legal e impulsiona negociações empresariais Muito…

Especialista de crédito e gerente contábil estão entre os cargos em alta para o próximo ano nos setores bancário e financeiro, segundo o PageGroup. Conheça a lista completa

Diretor financeiro, especialista em dados e gerente agrícola: o que esses cargos têm em comum? Todos…

Tipos de investimentos em startups: descubra a melhor opção para impulsionar o crescimento do seu negócio

As startups têm se destacado no mercado por sua capacidade de crescimento acelerado e soluções inovadoras….

Décimo terceiro salário: o que você precisa saber antes de receber a segunda parcela

O prazo para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário está chegando ao fim…

ACLF abre os apartamentos decorados do Sky e Star, em Caruaru

Área para receber os futuros moradores e os investidores contará com corretores, informações detalhadas e ambiente…

12/12 – Crianças refugiadas da ONG IKMR ganham festa e presentes de Natal

Evento na sede da Fuplastic contará com palestra, coral infantil e momentos de interação em apoio…

O Indiciamento de 37 pessoas pela PF – O Episódio e suas consequências

Os jornais noticiaram o indiciamento de 37 pessoas em decorrência do que foi descoberto pela Polícia…

De especialista em dados a gerente agrícola, empresas miram profissionais com habilidades em automação de processos e corte de gastos para 2025. Conheça os 37 cargos que estarão em alta no próximo ano, segundo o PageGroup

De especialista em dados a gerente agrícola, empresas miram profissionais com habilidades em automação de processos…

85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday

Advogada dá dicas para realizar compras com segurança     Uma pesquisa feita pelo Mercado Livre e…

Cláusulas excludentes de cobertura em contratos de seguro: como entender os limites e proteções para o segurado

O mercado de seguros no Brasil segue em crescimento acelerado, com uma arrecadação superior a R$…