Tag: direito
A proteção digital diante dos óculos Ray-Ban Meta
Até pouco tempo, filmar alguém sem que a pessoa percebesse exigia esforço, câmera escondida, ângulo…
A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo “cartão de ponto”
O tradicional relógio de ponto de parede e a ficha de papel emoldurada na entrada…
Comprei e a empresa sumiu: golpe, recuperação judicial ou descumprimento? O que diz a lei
Comprar pela internet virou rotina. Mas e quando o produto não chega, o site sai…
Penhora de salário: afinal, pode ou não pode?
Poucos temas são tão controversos, no universo das cobranças, da execução civil e da recuperação de…
Estatuto dos Direitos do Paciente: mais humanidade ou só mais papel?
Escrevo a partir da experiência de quem, como perito em responsabilidade civil médica, é chamado por…
Entre o papel e a pessoa: o déficit do processo informacional médico
A responsabilidade civil médica, tal como hoje compreendida na jurisprudência dos tribunais superiores, não se esgota…
Deepfakes e fraudes digitais: a ameaça invisível contra o consumidor idoso
A evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, mas também abriu espaço para…
Quando a avó doa e o credor paga a conta: a legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa realizada por ascendente de seu devedor
Imagine o seguinte cenário: uma avó, dona de um único imóvel, decide doá-lo diretamente ao neto…
Preso no looping do robô: o direito ao atendimento humano no pós-venda
Quem nunca se estressou quando precisou falar com um humano e se deparou com um robô,…
Imposto não é custo fixo, é variável estratégica
Muitos CEOs e diretores financeiros tratam a carga tributária como as condições climáticas: algo que…
Se a LGPD protege meus dados, por que o algoritmo sabe tanto sobre mim?
Aceitamos os termos. Rolamos a tela. Curtimos, comentamos, assistimos até o final. E, sem perceber, somos…
Assédio algorítmico entra no radar jurídico e desafia empresas no Brasil
Especialista aponta riscos trabalhistas e conflitos com a LGPD na gestão por IA O avanço de…
Prescrição intercorrente: como uma Lei de 2021 está extinguindo milhares de processos de cobrança e o que fazer com relação a isso
“O Direito não socorre aos que dormem” (Dormientibus non succurrit jus). Dentre tantas repercussões dessa…
Direito de arrependimento nas compras online: já passou da hora de repensar o prazo de 7 dias?
Comprar pela internet virou parte da nossa rotina. Do celular à geladeira, de roupas a…
Livro sobre sucessão hereditária do cônjuge lançado em São Paulo elucida o seu atual regramento e as mudanças decorrentes da reforma
O livro esclarece que as normas a respeito da sucessão hereditária do cônjuge, desde a entrada…
Justiça que não sai do papel: a frustração do “ganhou, mas não levou” e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil
No Brasil, uma sensação amarga tem se tornado cada vez mais comum para cidadãos e empresas…
