{"id":693578,"date":"2026-11-17T12:57:00","date_gmt":"2026-11-17T12:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=693578"},"modified":"2026-11-18T11:37:43","modified_gmt":"2026-11-18T11:37:43","slug":"advogado-do-brasil-salomao-assina-capitulo-sobre-endividamento-rural-em-livro-sobre-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/11\/advogado-do-brasil-salomao-assina-capitulo-sobre-endividamento-rural-em-livro-sobre-agronegocio\/","title":{"rendered":"Advogado do Brasil Salom\u00e3o assina cap\u00edtulo sobre endividamento rural em livro sobre agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"<p><em>Obra coletiva re&uacute;ne 42 autores em 30 cap&iacute;tulos e aborda temas como sucess&atilde;o familiar, cr&eacute;dito rural e tributa&ccedil;&atilde;o<\/em><\/p>\n<p><strong>Ribeir&atilde;o Preto (SP), 17 de novembro de 2026 &ndash;<\/strong> O livro Direito Aplicado ao Agroneg&oacute;cio: Desafios e Oportunidades foi lan&ccedil;ado nesta quinta-feira (12), durante o VII Congresso de Direito Aplicado ao Agroneg&oacute;cio, no Hotel JP. O advogado F&aacute;bio Santos Pimenta, s&oacute;cio de Brasil Salom&atilde;o e Matthes Advocacia, assina com a advogada e administradora judicial Talita Musembani o cap&iacute;tulo sobre endividamento rural. Os autores analisam caminhos para que produtores em dificuldades financeiras mantenham a atividade, da renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o judicial.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Publicada pela Editora Mizuno e idealizada pela Comiss&atilde;o de Direito Agr&aacute;rio e do Agroneg&oacute;cio da OAB Ribeir&atilde;o Preto, a obra foi organizada por Lorena Eduarda Sarti dos Santos e Talita Musembani. Em 471 p&aacute;ginas, os cap&iacute;tulos se distribuem por sete eixos tem&aacute;ticos, que abrangem sucess&atilde;o patrimonial e governan&ccedil;a familiar, contratos e opera&ccedil;&otilde;es, cr&eacute;dito rural e garantias, insolv&ecirc;ncia e recupera&ccedil;&atilde;o, tributa&ccedil;&atilde;o, direito ambiental e rela&ccedil;&otilde;es de trabalho e inova&ccedil;&atilde;o no campo. Entre os temas discutidos est&atilde;o os efeitos da reforma tribut&aacute;ria sobre contratos agr&aacute;rios, o Cadastro Ambiental Rural e o impacto da automa&ccedil;&atilde;o e da intelig&ecirc;ncia artificial nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Intitulado &ldquo;Crise Rural, Fun&ccedil;&atilde;o Social da Propriedade e Instrumentos Jur&iacute;dicos de Soerguimento: Uma Vis&atilde;o Bifocal entre Advocacia Estrat&eacute;gica e Administra&ccedil;&atilde;o Judicial no Agroneg&oacute;cio Brasileiro&rdquo;, o cap&iacute;tulo de F&aacute;bio Pimenta e Talita Musembani integra o eixo de insolv&ecirc;ncia e recupera&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O artigo examina a atua&ccedil;&atilde;o da advocacia na defini&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia para cada produtor e o papel da administra&ccedil;&atilde;o judicial no acompanhamento e na fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos processos de recupera&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;&Eacute; um tema que est&aacute; muito ligado &agrave; nossa regi&atilde;o de Ribeir&atilde;o Preto &ndash; um assunto pelo qual temos sido muito demandados, sobretudo nos &uacute;ltimos dois anos, com o crescimento da procura dos clientes por orienta&ccedil;&otilde;es para preparar uma reestrutura&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas. Estamos falando de um per&iacute;odo de endividamento muito forte do agroneg&oacute;cio, e temos trabalhado bastante com essas medidas e possibilidades de reestrutura&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma o advogado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Os autores prop&otilde;em avaliar primeiro a renegocia&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito rural e o alongamento das d&iacute;vidas. A recupera&ccedil;&atilde;o judicial &eacute; uma alternativa quando as demais medidas se mostram insuficientes. O cap&iacute;tulo tamb&eacute;m trata de a&ccedil;&otilde;es revisionais, tutelas de urg&ecirc;ncia, media&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o extrajudicial. Os autores examinam mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o e decis&otilde;es recentes dos tribunais sobre as C&eacute;dulas de Produto Rural (CPRs), as opera&ccedil;&otilde;es de barter e a prote&ccedil;&atilde;o de bens essenciais &agrave; produ&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o dos autores, a escolha da estrat&eacute;gia jur&iacute;dica passa pelo calend&aacute;rio de plantio e colheita, pelas condi&ccedil;&otilde;es de comercializa&ccedil;&atilde;o e pela capacidade de gera&ccedil;&atilde;o de caixa do produtor. O estudo relaciona a fun&ccedil;&atilde;o social da propriedade rural &agrave; continuidade da produ&ccedil;&atilde;o e aos seus efeitos sobre os empregos e as rela&ccedil;&otilde;es com fornecedores e cooperativas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;A import&acirc;ncia e o interesse pelo tema surgem disso: entender o neg&oacute;cio do cliente, compreender as dificuldades que ele teve e buscar a melhor alternativa para que consiga superar essa situa&ccedil;&atilde;o de crise e deixar o neg&oacute;cio dele redondo&rdquo;, destaca.<br>\nO advogado conta que j&aacute; participou de outro livro, tamb&eacute;m com autoria na &aacute;rea de Direito Empresarial. &ldquo;Neste novo livro &eacute; muito significativo poder contribuir com o agroneg&oacute;cio, com um assunto t&atilde;o relevante para a nossa regi&atilde;o e para os nossos clientes, que est&aacute; t&atilde;o em pauta atualmente&rdquo;, afirma.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O livro est&aacute; dispon&iacute;vel no site da <a href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/direito-lancamentos\/products\/livro-direito-aplicado-ao-agronegocio?srsltid=AYCX9vIVkRohwud5m5VtOPj9A4u6zsG8PNrAcS__W-8oDPawnI8HzJ49\">Editora Mizuno.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Obra coletiva re&uacute;ne 42 autores em 30 cap&iacute;tulos e aborda temas como sucess&atilde;o familiar, cr&eacute;dito rural&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":693577,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[],"class_list":["post-693578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-eventos","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=693578"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693578\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":693623,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693578\/revisions\/693623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/693577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=693578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=693578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=693578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}