{"id":693437,"date":"2026-11-13T19:30:30","date_gmt":"2026-11-13T19:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=693437"},"modified":"2026-11-13T19:30:30","modified_gmt":"2026-11-13T19:30:30","slug":"regras-de-transicao-da-previdencia-o-que-muda-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/11\/regras-de-transicao-da-previdencia-o-que-muda-em-2026\/","title":{"rendered":"Regras de transi\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia: o que muda em 2026"},"content":{"rendered":"

Critérios de pontos e idade mínima progressiva avançam neste ano e exigem atenção ao tempo de contribuição e ao histórico previdenciário de cada trabalhador<\/span><\/i><\/p>\n

As regras de transição da Previdência estabelecem critérios específicos para trabalhadores que já contribuíam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, mas ainda não tinham completado os requisitos para se aposentar. O objetivo é estabelecer uma passagem entre as exigências anteriores e as novas condições para a concessão do benefício.<\/span><\/p>\n

Entre as modalidades previstas estão a aposentadoria por pontos e a regra de idade mínima progressiva. Ambas consideram idade e tempo de contribuição, mas seguem critérios diferentes, atualizados gradualmente. Em 2026, os requisitos aumentaram novamente, o que torna importante conhecer as condições aplicáveis a cada profissional.<\/span><\/p>\n

O que são as regras de transição da Previdência?<\/b><\/h2>\n

A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, instituiu diferentes caminhos para quem já estava vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quando a reforma entrou em vigor. As regras procuram considerar o tempo de contribuição acumulado até aquele momento e estabelecer novos requisitos para a aposentadoria.<\/span><\/p>\n

Cada modalidade possui condições próprias. Por isso, o enquadramento depende de fatores como idade, período de contribuição e situação do trabalhador em novembro de 2019. Entre as possibilidades estão as regras de pontos, idade mínima progressiva e pedágios de 50% e 100%.<\/span><\/p>\n

Como funciona a aposentadoria por pontos?<\/b><\/h2>\n

Na regra de pontos, a pontuação corresponde à soma da idade com o tempo total de contribuição ao INSS. O resultado precisa alcançar um mínimo estabelecido pela legislação, que aumenta um ponto a cada ano.<\/span><\/p>\n

Em 2026, são exigidos 93 pontos para mulheres e 103 para homens. Além da pontuação, é obrigatório comprovar pelo menos 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos para os homens.<\/span><\/p>\n

Assim, atingir a soma necessária não garante, isoladamente, o direito ao benefício. Os dois critérios precisam ser cumpridos simultaneamente.<\/span><\/p>\n

Qual é a idade mínima progressiva para se aposentar?<\/b><\/h2>\n

Nessa modalidade, o trabalhador precisa cumprir uma idade mínima, que aumenta seis meses a cada ano, além do tempo mínimo de contribuição. Em 2026, os requisitos são:<\/span><\/p>\n