{"id":676834,"date":"2026-10-21T19:18:28","date_gmt":"2026-10-21T19:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=676834"},"modified":"2026-10-22T00:52:53","modified_gmt":"2026-10-22T00:52:53","slug":"lei-estabelece-requisitos-para-instalacao-de-cercas-eletricas-em-areas-rurais-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/10\/lei-estabelece-requisitos-para-instalacao-de-cercas-eletricas-em-areas-rurais-entenda\/","title":{"rendered":"Lei estabelece requisitos para instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas em \u00e1reas rurais. Entenda"},"content":{"rendered":"<p><i><span data-contrast=\"auto\">o campo ou em zonas urbanas, estruturas energizadas exigem aten&ccedil;&atilde;o &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o, &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e &agrave; seguran&ccedil;a dos equipamentos<\/span><\/i><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">As cercas fazem parte da rotina das propriedades rurais. Elas delimitam &aacute;reas, auxiliam o manejo dos animais e ajudam a estruturar e a organizar diferentes &aacute;reas da fazenda. Em muitos desses usos, a eletrifica&ccedil;&atilde;o &eacute; adotada para refor&ccedil;ar o controle do rebanho, dividir pastagens para intensificar a produ&ccedil;&atilde;o, proteger a propriedade e tornar o cercamento mais eficiente. A presen&ccedil;a de corrente el&eacute;trica, por&eacute;m, acrescenta uma s&eacute;rie de cuidados &agrave; instala&ccedil;&atilde;o e ao uso dessas estruturas, principalmente para evitar riscos a pessoas e aos pr&oacute;prios animais. Essas regras est&atilde;o dispostas em uma legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica &ndash; a Lei Federal 13.477\/2017 &ndash;, v&aacute;lida para todo o pa&iacute;s e que tamb&eacute;m contempla as zonas urbanas.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">&ldquo;Quando falamos de cerca el&eacute;trica, precisamos considerar que ela est&aacute; inserida na rotina da propriedade e em &aacute;reas onde circulam n&atilde;o apenas animais, mas pessoas. Por isso, a instala&ccedil;&atilde;o precisa seguir crit&eacute;rios de seguran&ccedil;a e utilizar equipamentos e materiais adequados. Conhecer a legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; um dos primeiros passos para planejar esse cercamento&rdquo;, explica Bruno Nolasco, gerente de neg&oacute;cios agro da Belgo Arames, companhia que &eacute; refer&ecirc;ncia no mercado brasileiro de arames.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Entre os pontos previstos pela lei est&aacute; a altura do primeiro fio eletrificado, que deve ser compat&iacute;vel com a finalidade da cerca. O equipamento respons&aacute;vel pela energiza&ccedil;&atilde;o deve produzir choque pulsativo em corrente cont&iacute;nua, com amperagem n&atilde;o letal e em conformidade com as normas da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Normas T&eacute;cnicas (ABNT). &ldquo;Na pr&aacute;tica, isso significa que n&atilde;o h&aacute; espa&ccedil;o para improvisa&ccedil;&otilde;es. A eletrifica&ccedil;&atilde;o precisa ser feita com equipamentos desenvolvidos especificamente para essa fun&ccedil;&atilde;o e com componentes que trabalham de forma integrada. N&atilde;o se pode ligar o fio eletrificado direto na tomada. Uma adapta&ccedil;&atilde;o inadequada pode afetar o desempenho da cerca e, principalmente, colocar em risco quem passa no entorno&rdquo;, pontua o especialista.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">A sinaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; outra exig&ecirc;ncia legal. O inciso IV do artigo 2&ordm; da lei determina a instala&ccedil;&atilde;o de placas de advert&ecirc;ncia em locais vis&iacute;veis, nos dois lados da cerca, com alerta sobre o risco de choque e s&iacute;mbolos que permitam a compreens&atilde;o por pessoas analfabetas. &ldquo;A despeito de ser obrigat&oacute;ria, essa identifica&ccedil;&atilde;o j&aacute; seria muito importante mesmo em locais onde as equipes conhecem bem a estrutura da fazenda. Prestadores de servi&ccedil;o, visitantes e outros profissionais podem circular pela propriedade e a sinaliza&ccedil;&atilde;o ajuda a indicar de forma clara quais trechos est&atilde;o eletrificados, reduzindo a chance de acidentes&rdquo;, refor&ccedil;a Bruno Nolasco.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">A seguran&ccedil;a e o desempenho do cercamento dependem ainda da qualidade dos componentes. Eletrificador, aterramento, isoladores, conex&otilde;es e arames t&ecirc;m fun&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas e precisam trabalhar em conjunto. &ldquo;A manuten&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica ajuda a identificar danos nos fios, problemas nas conex&otilde;es, contato com a vegeta&ccedil;&atilde;o e outras interfer&ecirc;ncias que podem afetar a estrutura. A cerca el&eacute;trica n&atilde;o depende de um &uacute;nico elemento, sendo a combina&ccedil;&atilde;o entre materiais apropriados, instala&ccedil;&atilde;o correta e acompanhamento ao longo do tempo que permite manter seu funcionamento&rdquo;.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">E embora n&atilde;o sejam citados especificamente pela Lei Federal, os para-raios podem ser utilizados como uma prote&ccedil;&atilde;o complementar em propriedades que contam com cercas el&eacute;tricas, especialmente em locais sujeitos &agrave; ocorr&ecirc;ncia de descargas atmosf&eacute;ricas. &ldquo;O para-raios &eacute; um recurso complementar importante para ajudar a proteger os animais, as pessoas, o eletrificador e os demais componentes do sistema contra os efeitos de descargas atmosf&eacute;ricas. A instala&ccedil;&atilde;o precisa considerar as caracter&iacute;sticas da propriedade e seguir as orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas adequadas, para que o sistema esteja preparado para esse tipo de ocorr&ecirc;ncia&rdquo;, explica Bruno Nolasco.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">J&aacute; no caso dos arames, um cuidado importante &eacute; n&atilde;o utilizar arame farpado em cercas eletrificadas. Embora essa orienta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m n&atilde;o esteja prevista especificamente na Lei Federal, a combina&ccedil;&atilde;o pode aumentar o risco de acidentes envolvendo pessoas e animais, j&aacute; que as farpas podem provocar ferimentos em caso de contato com a cerca. A escolha deve levar em conta resist&ecirc;ncia, durabilidade e prote&ccedil;&atilde;o contra corros&atilde;o, especialmente diante da exposi&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do campo.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Para essa aplica&ccedil;&atilde;o, a Belgo conta com Belgo Eletrix e Belgo Eletrix Light e Belgo ZZ 700 Bezinal, desenvolvidos para cercas el&eacute;tricas rurais. As solu&ccedil;&otilde;es permitem maior espa&ccedil;amento entre mour&otilde;es e oferecem resist&ecirc;ncia &agrave; corros&atilde;o, caracter&iacute;sticas que contribuem para a durabilidade e podem reduzir os custos de implanta&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m de apresentarem menor resist&ecirc;ncia el&eacute;trica &agrave; passagem do choque, fazendo com que a descarga seja transmitida com m&aacute;xima efici&ecirc;ncia.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">&ldquo;Os arames ficam expostos ao clima e &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da propriedade durante a vida &uacute;til do cercamento. Utilizar um produto espec&iacute;fico para cerca el&eacute;trica reduz a necessidade de interven&ccedil;&otilde;es e oferece a resist&ecirc;ncia necess&aacute;ria para a rotina do campo. &Eacute; uma escolha que precisa considerar n&atilde;o apenas a implanta&ccedil;&atilde;o, mas o comportamento da estrutura ao longo dos anos&rdquo;, comenta Bruno Nolasco.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">O especialista refor&ccedil;a que os cuidados devem continuar ap&oacute;s a instala&ccedil;&atilde;o. Inspe&ccedil;&otilde;es peri&oacute;dicas permitem verificar as condi&ccedil;&otilde;es dos fios, conex&otilde;es, isoladores e demais componentes, assim como identificar pontos que demandem reparos e n&atilde;o se deve eletrificar o arame farpado, visando prevenir acidentes com pessoas e animais.<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><b><span data-contrast=\"auto\">Sobre a Belgo Arames&#8239;<\/span><\/b><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-contrast=\"auto\">Com mais de 50 anos de hist&oacute;ria, a Belgo Arames &eacute; l&iacute;der brasileira na transforma&ccedil;&atilde;o de arames de a&ccedil;o desde sua cria&ccedil;&atilde;o, fruto da parceria estrat&eacute;gica no Brasil entre a ArcelorMittal e a Bekaert. A empresa atua nos segmentos de Agroneg&oacute;cios, Cercamentos, Constru&ccedil;&atilde;o Civil, Automotivo, Solda, Aplica&ccedil;&otilde;es Especiais e Ind&uacute;stria Petrol&iacute;fera, oferecendo um mix de produtos e servi&ccedil;os que atendem com expertise e tecnologia de ponta, confiabilidade e qualidade aos mais diversos perfis de clientes. Com oito unidades pelo pa&iacute;s, sua sede &eacute; em Contagem (MG).<\/span><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p><span data-ccp-props=\"{}\">&nbsp;<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>o campo ou em zonas urbanas, estruturas energizadas exigem aten&ccedil;&atilde;o &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o, &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e &agrave;&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":676833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[33063,21201],"tags":[],"class_list":["post-676834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria","category-destaques","wpcat-33063-id","wpcat-21201-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=676834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/676834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/676833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=676834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=676834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=676834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}