São Paulo<\/a> (SP), Curitiba (PR) e Passos (MG), um dos principais pontos de atenção é que os requisitos para manutenção do benefício não recaem sobre quem produz. “A exigência não é do produtor, mas da trading. Na prática, ele passa a depender da situação de uma empresa que não controla e, muitas vezes, nunca precisou analisar do ponto de vista patrimonial e fiscal”, explica.<\/p> \nPara obter a habilitação, a trading deverá cumprir requisitos como certificação no programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal, patrimônio líquido mínimo de R$ 1 milhão, regularidade fiscal, contabilidade em ordem e domicílio eletrônico ativo. O patrimônio exigido também aumenta conforme o volume adquirido com suspensão dos tributos.<\/p> \n
Caso a trading não esteja habilitada, a operação continua possível e a exportação permanece imune. A diferença está no fluxo financeiro: a venda do produtor para a trading passa a receber tratamento de operação interna, com os tributos destacados na nota. Posteriormente, a trading poderá recuperar os créditos após realizar a exportação.<\/p> \n
“O imposto total não necessariamente aumenta, mas muda o caminho do dinheiro. A trading precisa desembolsar mais recursos até recuperar o crédito, e esse custo financeiro pode voltar para a negociação na forma de pressão sobre o preço pago ao produtor”, afirma Aleixo.<\/p> \n
Em um exemplo apresentado pelo especialista, considerando uma alíquota estimada próxima de 28% – ainda não definitiva -, uma aquisição de R$ 1 milhão poderia exigir da trading aproximadamente R$ 1,28 milhão em caixa.<\/p> \n
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Mudança também pode liberar capital de giro<\/strong><\/p>\nPor outro lado, a Reforma Tributária pode trazer uma vantagem importante para exportadores. Empresas que vendem ao exterior acumulam créditos porque compram insumos tributados e realizam vendas sem tributação. Atualmente, especialmente no caso do ICMS, esses valores podem permanecer retidos e depender de procedimentos específicos para recuperação.<\/p> \n
No novo modelo, os créditos passam a seguir procedimento de ressarcimento com prazos previstos de 30, 60 ou 180 dias, conforme o caso, além de correção monetária.<\/p> \n
“Para empresas que acumulam crédito de forma estrutural, isso representa capital de giro que deixa de ficar parado. Essa mudança pode, inclusive, fazer com que algumas empresas voltem a colocar na mesa a possibilidade de exportar diretamente”, observa o contador.<\/p> \n
Aleixo recomenda que produtores e indústrias não deixem a análise para o fim da transição tributária. Entre as medidas que já podem ser tomadas estão verificar se as tradings utilizadas possuem ou pretendem obter a habilitação, revisar contratos para definir responsabilidades e condições de preço e avaliar economicamente a alternativa da exportação direta.<\/p> \n
“Quem depende de uma única trading para uma parcela relevante do faturamento não tem apenas uma questão fiscal para resolver. Tem uma questão estratégica de negócio”, conclui Daniel Aleixo.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Reforma Tributária preservou a imunidade das exportações e o modelo de exportação indireta, muito utilizado…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":625322,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[41385],"class_list":["post-625323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-eventos","tag-economia-negocios-financas-contabilidade-direito-tributacao-imposto-exportacao-trading-comercio-exterior-internacional","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/625323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=625323"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/625323\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/625322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=625323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=625323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=625323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}