{"id":591598,"date":"2026-08-27T21:41:02","date_gmt":"2026-08-27T21:41:02","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=591598"},"modified":"2026-08-28T19:19:17","modified_gmt":"2026-08-28T19:19:17","slug":"especialista-esclarece-quando-o-uso-de-ia-pode-se-tornar-ilegal-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/08\/especialista-esclarece-quando-o-uso-de-ia-pode-se-tornar-ilegal-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Especialista esclarece quando o uso de IA pode se tornar ilegal nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400\">Com a populariza&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial, as campanhas eleitorais passaram a contar com novas ferramentas para produzir e disseminar conte&uacute;dos de forma r&aacute;pida e personalizada. Ao mesmo tempo em que amplia as possibilidades de comunica&ccedil;&atilde;o entre candidatos e eleitores, a tecnologia tamb&eacute;m imp&otilde;e novos desafios para a democracia, como o uso de conte&uacute;dos manipulados, imagens, &aacute;udios e v&iacute;deos produzidos por IA, conhecidos como deepfakes, capazes de influenciar a opini&atilde;o p&uacute;blica e comprometer a confian&ccedil;a no processo eleitoral.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">&ldquo;A intelig&ecirc;ncia artificial transformou a forma como produzimos e consumimos informa&ccedil;&atilde;o. Por&eacute;m, quando utilizada para atribuir a candidatos declara&ccedil;&otilde;es ou comportamentos que nunca existiram, a tecnologia deixa de representar apenas uma inova&ccedil;&atilde;o e passa a oferecer um risco concreto &agrave; legitimidade das elei&ccedil;&otilde;es. O maior risco n&atilde;o est&aacute; apenas na mentira, mas na desconfian&ccedil;a sobre o que &eacute; verdadeiro&rdquo;, explica Francisco Nascimento, advogado e professor de Direito Constitucional da Est&aacute;cio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo o especialista, a velocidade de circula&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es nas redes sociais torna esse cen&aacute;rio ainda mais preocupante. &ldquo;Um v&iacute;deo falso pode alcan&ccedil;ar milh&otilde;es de pessoas antes mesmo que sua fraude seja identificada. Ainda que posteriormente desmentido, o impacto sobre a percep&ccedil;&atilde;o do eleitor pode ser irrevers&iacute;vel. Mais do que disseminar informa&ccedil;&otilde;es falsas, a intelig&ecirc;ncia artificial pode instaurar um ambiente de permanente desconfian&ccedil;a, em que at&eacute; conte&uacute;dos verdadeiros passam a ser questionados. Essa eros&atilde;o da confian&ccedil;a p&uacute;blica talvez seja um de seus efeitos mais nocivos&rdquo;, alerta.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Diante desse cen&aacute;rio, a Justi&ccedil;a Eleitoral estabeleceu regras espec&iacute;ficas para disciplinar o uso da intelig&ecirc;ncia artificial durante as campanhas. &ldquo;O Tribunal Superior Eleitoral exige transpar&ecirc;ncia na divulga&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos sint&eacute;ticos e pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de deepfakes capazes de induzir o eleitor a erro. Dependendo da gravidade do caso, o uso dessa tecnologia pode caracterizar propaganda eleitoral irregular, abuso dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o ou abuso de poder, podendo resultar, inclusive, na cassa&ccedil;&atilde;o do registro ou do diploma do candidato&rdquo;, afirma Nascimento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para o professor, o desafio constitucional consiste em compatibilizar a inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica com a preserva&ccedil;&atilde;o dos princ&iacute;pios democr&aacute;ticos. &ldquo;A Constitui&ccedil;&atilde;o garante a liberdade de express&atilde;o, mas nenhum direito fundamental &eacute; absoluto. Regulamentar o uso da intelig&ecirc;ncia artificial n&atilde;o significa restringir o debate pol&iacute;tico, e sim impedir que a tecnologia seja utilizada como instrumento de fraude eleitoral. A IA n&atilde;o representa uma amea&ccedil;a &agrave; democracia. A amea&ccedil;a reside em seu uso para fabricar uma realidade paralela e influenciar indevidamente a forma&ccedil;&atilde;o da vontade do eleitor. A inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica deve caminhar ao lado da responsabilidade jur&iacute;dica e do compromisso com elei&ccedil;&otilde;es livres, &iacute;ntegras e transparentes&rdquo;, destaca.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Com a expectativa de um uso cada vez mais intenso da intelig&ecirc;ncia artificial nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano, o especialista aponta que o fortalecimento da transpar&ecirc;ncia, da educa&ccedil;&atilde;o digital e da fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; fundamental para garantir que a tecnologia contribua para o debate democr&aacute;tico, sem comprometer a legitimidade do processo eleitoral.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a populariza&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial, as campanhas eleitorais passaram a contar com novas ferramentas para&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[9800,10249,16069],"class_list":["post-591598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-eventos","tag-eleicoes","tag-estacio","tag-ia","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=591598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/591598\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=591598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=591598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=591598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}