{"id":582137,"date":"2026-08-21T19:12:40","date_gmt":"2026-08-21T19:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=582137"},"modified":"2026-08-22T00:37:32","modified_gmt":"2026-08-22T00:37:32","slug":"congresso-nacional-de-direito-agrario-reune-especialistas-em-ribeirao-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/08\/congresso-nacional-de-direito-agrario-reune-especialistas-em-ribeirao-preto\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional de Direito Agr\u00e1rio re\u00fane especialistas em Ribeir\u00e3o Preto"},"content":{"rendered":"<p>S&oacute;cios do Brasil Salom&atilde;o e Matthes participam da programa&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Pallaretti Calcini integra a organiza&ccedil;&atilde;o e participar&aacute; da abertura do evento; Evandro Grili debate quest&otilde;es agroambientais nas cadeias produtivas<\/p>\n<p>Ribeir&atilde;o Preto (SP), 20 de agosto de 2026 &ndash; Ribeir&atilde;o Preto recebe, entre os dias 25 e 27 de agosto, a oitava edi&ccedil;&atilde;o do Congresso Nacional de Direito Agr&aacute;rio. O encontro reunir&aacute; profissionais do Direito, representantes do setor produtivo, pesquisadores e especialistas para discutir quest&otilde;es jur&iacute;dicas relacionadas &agrave;s cadeias do agroneg&oacute;cio brasileiro.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A programa&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne nomes de proje&ccedil;&atilde;o nacional, como o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores Francisco Rezek, o ex-governador do Esp&iacute;rito Santo Paulo Hartung, Decio Zylbersztajn, entre outros nomes de refer&ecirc;ncia.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Ao longo de sua trajet&oacute;ria, o Congresso Nacional de Direito Agr&aacute;rio consolidou-se como o maior encontro do pa&iacute;s dedicado ao Direito Agr&aacute;rio e &agrave;s quest&otilde;es jur&iacute;dicas relacionadas ao agroneg&oacute;cio. Realizado a cada ano em uma cidade brasileira, o evento j&aacute; passou por Porto Alegre (RS), Londrina (PR), Goi&acirc;nia (GO), Uberl&acirc;ndia (MG) e Rio de Janeiro (RJ) antes de chegar, neste ano, a Ribeir&atilde;o Preto.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Um dos integrantes da organiza&ccedil;&atilde;o do congresso, o advogado tributarista e professor F&aacute;bio Pallaretti Calcini avalia a trajet&oacute;ria do encontro. &ldquo;O congresso cresceu a cada edi&ccedil;&atilde;o e se tornou um espa&ccedil;o nacional de discuss&atilde;o do Direito Agr&aacute;rio e do Agroneg&oacute;cio, reunindo profissionais de diferentes regi&otilde;es, experi&ecirc;ncias e &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o. Chegar a Ribeir&atilde;o Preto, uma cidade fortemente vinculada ao agro, tem um significado especial e refor&ccedil;a essa proposta de aproximar o debate jur&iacute;dico da realidade do setor&rdquo;, afirma.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Al&eacute;m dos temas cl&aacute;ssicos relacionados ao Direito Agr&aacute;rio, a programa&ccedil;&atilde;o contempla assuntos que fazem parte da atividade jur&iacute;dica associada ao setor, como tributa&ccedil;&atilde;o, cr&eacute;dito e financiamento, contratos, meio ambiente, com&eacute;rcio internacional, sucess&atilde;o e governan&ccedil;a.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Com matriz em Ribeir&atilde;o Preto e atua&ccedil;&atilde;o ligada &agrave;s diferentes frentes jur&iacute;dicas do agroneg&oacute;cio, o escrit&oacute;rio Brasil Salom&atilde;o e Matthes estar&aacute; representado na programa&ccedil;&atilde;o por dois de seus s&oacute;cios: F&aacute;bio Pallaretti Calcini que participa da abertura oficial do evento. J&aacute; o advogado especialista em Direito Ambiental Evandro Grili, diretor executivo do escrit&oacute;rio, ser&aacute; um dos palestrantes do painel dedicado &agrave;s quest&otilde;es agroambientais nas cadeias produtivas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Desafios das cadeias agroindustriais e quest&otilde;es ambientais<br>\nO advogado F&aacute;bio Calcini ser&aacute; um dos respons&aacute;veis pelo painel de abertura do congresso e abordar&aacute; quest&otilde;es tribut&aacute;rias para o agroneg&oacute;cio, no dia 25 de agosto, a partir das 19h. Segundo ele, &ldquo;hoje, os desafios jur&iacute;dicos do agroneg&oacute;cio n&atilde;o podem ser analisados de forma isolada, porque uma decis&atilde;o tomada na produ&ccedil;&atilde;o pode produzir reflexos na ind&uacute;stria, na comercializa&ccedil;&atilde;o, no financiamento e no acesso a mercados. Compreender essas conex&otilde;es &eacute; cada vez mais importante para dar seguran&ccedil;a &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es e acompanhar a pr&oacute;pria evolu&ccedil;&atilde;o do setor&rdquo;, afirma Calcini.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Entre os debates previstos est&aacute; o painel &ldquo;Quest&otilde;es Agroambientais e seus Impactos nas Cadeias Produtivas&rdquo;, do qual participa o advogado Evandro Grili, no dia 27 de agosto, das 9h30 &agrave;s 11h. A proposta &eacute; analisar os reflexos da legisla&ccedil;&atilde;o ambiental e das exig&ecirc;ncias relacionadas &agrave; sustentabilidade sobre as atividades desenvolvidas ao longo das cadeias do agro.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Grili explica que o tema passou a ocupar espa&ccedil;o tamb&eacute;m nas decis&otilde;es empresariais e nas rela&ccedil;&otilde;es comerciais. &ldquo;A quest&atilde;o ambiental hoje est&aacute; inserida na pr&oacute;pria din&acirc;mica das cadeias produtivas. Ela repercute na estrutura&ccedil;&atilde;o de contratos, no acesso a mercados e financiamentos, na gest&atilde;o de riscos e nas decis&otilde;es das empresas. O painel pretende discutir como essas exig&ecirc;ncias v&ecirc;m sendo incorporadas &agrave; atividade econ&ocirc;mica e quais s&atilde;o os caminhos para compatibilizar produ&ccedil;&atilde;o, responsabilidade ambiental e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica&rdquo;, afirma Evandro Grili.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O VIII Congresso Nacional de Direito Agr&aacute;rio &eacute; promovido pela Uni&atilde;o Brasileira dos Agraristas Universit&aacute;rios (UBAU) e conta com a participa&ccedil;&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es ligadas ao Direito, ao ensino e ao setor produtivo. A programa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada em Ribeir&atilde;o Preto, com atividades presenciais e transmiss&atilde;o on-line.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Servi&ccedil;o<br>\nVIII Congresso Nacional de Direito Agr&aacute;rio<br>\nData: 25, 26 e 27 de agosto de 2026<br>\nLocal: Taiwan Centro de Eventos &ndash; Ribeir&atilde;o Preto (SP)<br>\nInforma&ccedil;&otilde;es e inscri&ccedil;&otilde;es: congressodireitoagrario.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S&oacute;cios do Brasil Salom&atilde;o e Matthes participam da programa&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Pallaretti Calcini integra a organiza&ccedil;&atilde;o e&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":582136,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[],"class_list":["post-582137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-eventos","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=582137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/582137\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/582136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=582137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=582137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=582137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}