{"id":509859,"date":"2026-05-14T13:24:18","date_gmt":"2026-05-14T13:24:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=509859"},"modified":"2026-05-14T18:33:38","modified_gmt":"2026-05-14T18:33:38","slug":"grupo-vita-debate-estatuto-dos-direitos-do-paciente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/05\/grupo-vita-debate-estatuto-dos-direitos-do-paciente\/","title":{"rendered":"Grupo VITA debate Estatuto dos Direitos do Paciente"},"content":{"rendered":"<p>Nova legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; informa&ccedil;&atilde;o clara, autonomia, seguran&ccedil;a e participa&ccedil;&atilde;o do paciente nas decis&otilde;es sobre o cuidado<\/p>\n<p>Informa&ccedil;&atilde;o clara sobre diagn&oacute;stico e tratamento. Direito de participar das decis&otilde;es sobre o pr&oacute;prio cuidado. Respeito &agrave; autonomia, &agrave; privacidade, &agrave; dignidade e &agrave; seguran&ccedil;a assistencial. Esses s&atilde;o alguns dos pontos previstos no Estatuto dos Direitos do Paciente, institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 15.378\/2026, que passou a organizar, em &acirc;mbito nacional, direitos e responsabilidades de pacientes atendidos em servi&ccedil;os de sa&uacute;de p&uacute;blicos e privados. <\/p>\n<p>Atento &agrave; import&acirc;ncia da nova legisla&ccedil;&atilde;o para a rela&ccedil;&atilde;o entre pacientes, familiares e equipes de sa&uacute;de, o Grupo VITA levou o tema para a quarta reuni&atilde;o do Conselho Consultivo de Pacientes e Familiares. O encontro reuniu pacientes, m&eacute;dicos, enfermeiros, gestores e colaboradores para discutir como os princ&iacute;pios previstos no Estatuto podem ser incorporados &agrave; pr&aacute;tica assistencial, fortalecendo a escuta, a comunica&ccedil;&atilde;o e a corresponsabilidade no cuidado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A reuni&atilde;o teve como palestrante a paciente e conselheira Sirley Machado Maciel, integrante do Conselho Consultivo de Pacientes e Familiares do Grupo VITA, que apresentou os principais pontos da nova lei a partir de sua viv&ecirc;ncia como paciente.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;Apresentar o Estatuto dos Direitos do Paciente no Conselho do Hospital VITA foi muito mais do que cumprir uma pauta. Foi uma oportunidade de compartilhar minha experi&ecirc;ncia como paciente e fortalecer uma vis&atilde;o de cuidado mais humanizada. N&atilde;o est&aacute;vamos apenas falando sobre regras, mas refletindo sobre dignidade, escuta, autonomia e responsabilidade compartilhada na sa&uacute;de&rdquo;, afirma Sirley Machado Maciel. <\/p>\n<p>Para Marta Fragoso, m&eacute;dica e Gerente do N&uacute;cleo de Gest&atilde;o da Seguran&ccedil;a Assistencial e Escrit&oacute;rio da Qualidade do Grupo VITA, discutir o Estatuto dentro do Conselho refor&ccedil;a o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o em dar aten&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica a uma legisla&ccedil;&atilde;o recente e de interesse direto da sociedade.<br>\n&ldquo;Foi uma reuni&atilde;o muito rica, com a participa&ccedil;&atilde;o de l&iacute;deres da assist&ecirc;ncia e um debate qualificado sobre uma lei nova e de grande relev&acirc;ncia para pacientes, familiares e profissionais de sa&uacute;de. Ao trazer o Estatuto dos Direitos do Paciente para o Conselho Consultivo, o Grupo VITA mostra que est&aacute; atento ao tema e comprometido em transformar a escuta do paciente em reflex&atilde;o, aprimoramento e a&ccedil;&otilde;es concretas&rdquo;, destaca Marta Fragoso.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O Conselho Consultivo de Pacientes e Familiares tem car&aacute;ter volunt&aacute;rio e &eacute; composto por pessoas que j&aacute; vivenciaram o atendimento no VITA e decidiram contribuir com suas percep&ccedil;&otilde;es. O grupo se re&uacute;ne periodicamente com m&eacute;dicos, enfermeiros, gestores e colaboradores para propor a&ccedil;&otilde;es, avaliar resultados de mudan&ccedil;as implementadas e ampliar o di&aacute;logo sobre a experi&ecirc;ncia do paciente na institui&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Segundo Sirley, esse modelo contribui para que o paciente deixe de ocupar uma posi&ccedil;&atilde;o passiva e passe a participar da constru&ccedil;&atilde;o de um cuidado mais seguro, transparente e humano. &ldquo;O Conselho &eacute; um espa&ccedil;o de di&aacute;logo verdadeiro entre o hospital e quem vive o cuidado no dia a dia. A voz dos pacientes e familiares ajuda a institui&ccedil;&atilde;o a tomar decis&otilde;es mais sens&iacute;veis, humanas e conectadas com a realidade de quem precisa de atendimento&rdquo;, afirma.<br>\nCom a discuss&atilde;o sobre o Estatuto, o Grupo VITA refor&ccedil;a uma agenda que vai al&eacute;m do cumprimento legal. A proposta &eacute; fortalecer uma cultura assistencial baseada em informa&ccedil;&atilde;o acess&iacute;vel, respeito &agrave; autonomia, seguran&ccedil;a do paciente, corresponsabilidade e escuta ativa.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;Minha esperan&ccedil;a &eacute; que o Estatuto n&atilde;o fique apenas no papel, mas ganhe vida na pr&aacute;tica. Que ele ajude a construir rela&ccedil;&otilde;es mais transparentes entre pacientes, familiares e profissionais de sa&uacute;de, com mais respeito, escuta e participa&ccedil;&atilde;o nas decis&otilde;es sobre o cuidado&rdquo;, conclui Sirley.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; informa&ccedil;&atilde;o clara, autonomia, seguran&ccedil;a e participa&ccedil;&atilde;o do paciente nas decis&otilde;es sobre o cuidado&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":509858,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,7],"tags":[16022,498,3323,1731],"class_list":["post-509859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-sde","tag-legislacao","tag-pacientes","tag-relacionamento","tag-saude","wpcat-21201-id","wpcat-7-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/509859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=509859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/509859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/509858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=509859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=509859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=509859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}