Especialistas das áreas da Saúde e do Direito de vários estados estarão reunidos em Florianópolis, nos dias 19 e 20 de março, para discutir um dos maiores desafios da gestão dos sistemas de saúde público e privado. “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização” será tema do evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial; em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), do Hospital SOS Cárdio.<\/p> \n
A programação contará com oito mesas-redondas – quatro em cada dia – reunindo cerca de 50 profissionais. Com entrada gratuita (mediante inscrição prévia), deve reunir cerca de 500 participantes, entre médicos, magistrados, gestores hospitalares, representantes do setor de saúde suplementar e legisladores.<\/p> \n
Entre os participantes estarão o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, mestre em Direito Constitucional; o juiz federal Clenio Jair Schulze, doutor em Ciência Jurídica; o presidente da Central Nacional Unimed, Luiz Otávio Fernandes de Andrade; a diretora técnica da EduHealth, Andréa Bergamini; e o cirurgião cardiovascular Sérgio Lima de Almeida, presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital SOS Cárdio.<\/p> \n
Segundo Sérgio Lima de Almeida, o objetivo do evento não é questionar o direito do cidadão de buscar a Justiça. “Todos defendemos o acesso da população à saúde e ao Judiciário. O que discutimos são os equívocos e excessos que levam ao crescimento exponencial das demandas judiciais, gerando gastos elevados que impactam tanto o serviço público (SUS) quanto o privado”, afirma.<\/p> \n
Ele explica que, no final da cadeia, o maior prejudicado pode ser o próprio cidadão. “Quando o SUS precisa direcionar recursos cada vez maiores para cumprir decisões judiciais, esses valores deixam de ser aplicados em outras áreas, muitas vezes no atendimento básico”, alerta. Já no setor de planos de saúde, há o risco inclusive de colapso, no caso de empresas menores, o que deixaria milhares de pessoas sem assistência.<\/p> \n
A dimensão do problema pode ser observada em números: o Brasil registra, em média, um novo processo judicial relacionado à saúde a cada 47 segundos (fonte: CNJ). Em Santa Catarina, os gastos do Estado para cumprir decisões judiciais envolvendo medicamentos, equipamentos e serviços chegam a quase R$ 460 milhões por ano, correspondentes a 7,2% do orçamento total da saúde (fonte: TCE\/SC, ano 2022, dado mais recente).<\/p> \n
<\/strong><\/p>\n SERVIÇO<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Evento: <\/strong>O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização<\/p>\n Promotores:<\/strong> Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial; em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), do Hospital SOS Cárdio<\/p>\n Data: <\/strong>19 e 20 de março<\/p>\n Horário: <\/strong>manhã e tarde<\/p>\n Local: <\/strong>Auditório Pleno TJSC. Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis<\/p>\n Valor: <\/strong>gratuito (mediante inscrição antecipada)<\/p>\n Programação:<\/strong> https:\/\/soscardio.com.br\/o-direito-e-a-saude-repensando-a-judicializacao2026\/<\/a><\/p>\n