{"id":486444,"date":"2026-01-19T18:39:19","date_gmt":"2026-01-19T18:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=486444"},"modified":"2026-01-19T18:39:19","modified_gmt":"2026-01-19T18:39:19","slug":"senado-italiano-aprova-lei-que-tira-o-reconhecimento-da-cidadania-dos-consulados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2026\/01\/senado-italiano-aprova-lei-que-tira-o-reconhecimento-da-cidadania-dos-consulados\/","title":{"rendered":"Senado italiano aprova lei que tira o reconhecimento da cidadania dos consulados"},"content":{"rendered":"
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<\/i>A partir de 2029, os processos deverão ser iniciados<\/i>\n
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Photo by Karol Kaczorek<\/a> on Unsplash<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

em um novo ‘Serviço Central’, que terá sede em Roma.<\/i><\/p><\/div>\n

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O Senado italiano aprovou <\/span>na última<\/span> quarta–feira (14\/01), um novo projeto de lei com alterações no trâmite dos processos de reconhecimento da cidadania italiana, pela via administrativa. A mudança afeta especialmente os ítalo-descendentes que vivem fora do país. O projeto de lei A.C. 2369–A cria um ‘Serviço Central’, um novo órgão do MAECI (Ministério das Relações Exteriores) que terá sede em Roma. Dessa forma, os processos de reconhecimento da cidadania italiana, até então iniciados nos consulados pelo mundo, serão centralizados nesse único órgão, a partir de 2029. Proposto pelo governo, o projeto de lei AC-2369 integra a reforma dos serviços prestados a cidadãos e empresas no exterior. Foram 76 votos favoráveis, 55 contrários e nenhuma abstenção.<\/span><\/div>\n
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Para os ítalo-descendentes, este é mais um movimento do governo para dificultar o reconhecimento da cidadania italiana. Para o jurista italiano e CEO da Nostrali Cidadania Italiana<\/a><\/u><\/span>, David Manzini, “a centralização dos processos em um novo órgão tenta tornar o processo de reconhecimento da cidadania mais lento. A medida zeraria a fila consular, mas isso não quer dizer que seria positivo para os descendentes”. Ele pontua que um limite anual de pedidos poderia fazer com que a fila nem existisse. Mas, futuramente, a medida pode ser declarada inconstitucional pela Corte Constitucional. “Um direito fundamental como a cidadania não pode ter um limite baseado na capacidade de atendimento do governo italiano”, ressalta o jurista, que já assessorou mais de 30 mil ítalo-descendentes em processos de reconhecimento de cidadania.<\/div>\n
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Apesar do governo italiano informar que fará investimentos e ampliará o quadro de funcionários para atender a demanda, o risco de que surjam novos gargalos no processo é alto. A estimativa é de que 80 funcionários sejam contratados para integrar o novo órgão em Roma. Em comparação, somente o consulado italiano em São Paulo<\/a> tem cerca de 60 funcionários dedicados à área de cidadania e ainda sofre com a enorme demanda e sobrecarga. Outra preocupação é quanto ao envio dos documentos no formato físico, o que pode aumentar o risco de extravio das certidões. Enquanto muito se fala sobre a necessidade de modernização tecnológica na Itália, a nova lei da cidadania segue na contramão.<\/div>\n
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Confira as principais mudanças:<\/b><\/div>\n