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Estive pensando muito sobre o impacto das novas tecnologias, especialmente sobre o papel da Inteligência Artificial em tudo que fazemos. E quanto mais observo o avanço da IA, mais me chama atenção uma outra tecnologia que, embora menos ‘popular’, é absolutamente indispensável para esse novo mundo digital: a cibersegurança.<\/p> \n
E tem mais, a cibersegurança não é (ou não deveria ser) um assunto exclusivo de grandes corporações, bancos ou empresas de tecnologia. Ela diz respeito a qualquer pessoa, negócio, associação ou organização que esteja presente na internet e armazene dados de terceiros. Convenhamos que, hoje, isso significa praticamente todas as pessoas, negócios e instituições.<\/p> \n
Ao ler nos últimos dias sobre o vazamento de 180 milhões de e-mails e senhas do Gmail, fiquei me perguntando: com tantos avanços em inteligência artificial, com tanta automação e tecnologia de ponta, como ainda é possível acontecer algo assim? Será que faltou tecnologia? É excesso de tecnologia? Ou o problema está em outro lugar? Talvez o problema não esteja na tecnologia em si, mas na forma como lidamos com ela.<\/p> \n
É amplamente falado, que vivemos a era da informação. Tudo que fazemos deixa rastros digitais e a IA aprendeu a usar essas informações para personalizar, prever e sugerir, entre outras alternativas. Mas o que muitos esquecem é que esses mesmos registros digitais também são um dos alvos mais cobiçados por aqueles que agem fora da lei.<\/p> \n
Daí a importância da proteção de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709\/2018) nasceu justamente para criar um escudo entre o avanço tecnológico e o uso irresponsável da informação. Seu artigo 46 é claro sobre seu papel:<\/p>\n
“Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de<\/p>\n
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.”<\/p>\n
Desta forma, quando ocorre um vazamento, como o que foi noticiado envolvendo o Gmail, a LGPD impõe que a empresa notifique a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, explicando o que aconteceu, quais dados foram expostos e quais medidas estão sendo adotadas. Ignorar essa etapa é violar a própria lei e pode gerar sanções severas, que vão de multas à responsabilização civil.<\/p> \n
Em casos deste tipo, existe constantemente a sensação de impotência. Afinal, não temos um forte controle sobre o que as grandes plataformas fazem com nossos dados. Mas a LGPD garante direitos muito claros aos titulares, são eles:<\/p>\n
· Saber se uma empresa trata seus dados e para qual finalidade;<\/p>\n
· Solicitar a exclusão ou correção dessas informações;<\/p>\n
· Exigir reparação por danos morais e materiais em caso de vazamento.<\/p> \n
Além disso, vale reforçar, que cada um de nós também tem um papel na própria segurança digital. As trocas de senhas com frequência, uso de autenticação em dois fatores e desconfiar de e-mails e links suspeitos são medidas simples que fazem diferença e marcam nosso interesse em ajudar nesse novo espaço social.<\/p> \n
Quando se fala em cibersegurança, a maioria das pessoas deve pensar em antivírus e sistemas complexos, mas a segurança digital começa muito antes disso, e tem início na cultura da empresa e no comportamento das pessoas. De nada adianta ter a tecnologia mais cara do mundo se o colaborador clicar com frequência em links errados.<\/p> \n
A adequação à LGPD, portanto, vai muito além da formalidade documental. Trata-se de um processo de conscientização e de mudança de mentalidade. Empresas que tratam a proteção de dados como prioridade estão não apenas cumprindo a lei, mas preservando sua reputação, credibilidade e relação de confiança com o cliente.<\/p> \n
Nesse novo mundo onde a IA está se tornando onipresente e os ciberataques mais sofisticados, a cibersegurança deixou de ser uma questão apenas mais técnica. Ela é jurídica, estratégica e humana. O caso<\/p>\n
do Gmail é um lembrete de que os dados são a nova riqueza digital. Portanto, proteger informações é proteger pessoas e seu patrimônio.<\/p> \n
Para enfrentar esses entraves dos novos tempos cibernéticos, inúmeras empresas se anteciparam, e buscam assessoria jurídica especializada em LGPD e investem em práticas de segurança, e não apenas para evitar multas. Mas estão demostrando sobretudo respeito, porque, no fim das contas, a confiança ainda é um dos ativos mais valiosos do mundo digital.<\/p> \n
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*Andrea Mottola é advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito Digital.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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