No Brasil, a figura da mãe ainda é vista como a guardiã natural dos filhos. Por isso, quando os pais não são casados ou ocorre o divórcio, o esperado é que a criança permaneça com a mulher. No entanto, aos poucos essa estrutura vem mudando. Nos últimos anos, especialmente por conta da implementação da Lei da Guarda Compartilhada, a participação paterna tem crescido.<\/p> \n
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2014, em 85% dos divórcios a guarda dos filhos ficava com a mulher. Em 2022 a porcentagem caiu pela metade. Neste intervalo de oito anos, o índice de guarda compartilhada subiu de 7,5% para quase 38% dos casos.<\/p> \n
Mudança de cenário<\/p>\n
O debate sobre o papel do pai e a guarda paterna tem ganhado cada vez mais espaço, impulsionado por decisões judiciais e casos de grande repercussão, como o do filho da cantora Marília Mendonça.<\/p> \n
Recentemente, o artista Murilo Huff, ganhou a guarda do menino de 5 anos, que até então estava sob os cuidados da avó materna. Essa situação levanta a questão: quando a Justiça determina que a criança fique com o pai, e não com a mãe, ou nesse caso específico, com a avó?<\/p>\n
Para entender essa realidade, a professora do curso de Direito e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (PR), Ana Paula Nacke, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que a mudança de cenário reflete não apenas uma evolução social, mas também uma interpretação mais moderna da legislação.<\/p> \n
“A prioridade é o bem-estar e a garantia dos interesses da criança, acima de qualquer preceito de gênero”.<\/p> \n
O que diz a lei<\/p>\n
A Lei da Guarda Compartilhada determina que ambos os pais devem participar ativamente das decisões relacionadas à vida da criança, mesmo que um deles seja definido como lar de residência fixa.<\/p> \n
“A atribuição da guarda sempre deverá atender ao melhor interesse da criança ou adolescente, princípio presente na Constituição, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. É esse critério que orienta os juízes na tomada de decisão”, explica a advogada Ana Paula Nacke.<\/p> \n
A guarda unilateral – quando apenas um dos genitores assume a responsabilidade legal – só ocorre em situações específicas como negligência, abandono ou risco de violência.<\/p> \n
Quando a guarda fica com o pai<\/p>\n
Embora ainda seja menos comum, cada vez mais tribunais reconhecem o direito dos pais de exercerem a guarda plena ou de referência. Segundo a especialista, a Justiça pode determinar que a criança fique com o genitor paterno quando este demonstrar melhores condições de garantir afeto, segurança, saúde e educação.<\/p> \n
“Isso acontece, por exemplo, quando o pai apresenta maior disponibilidade de tempo, histórico de cuidados anteriores ou vínculos afetivos mais consistentes. Também pode ocorrer quando há inadequação da mãe para o exercício da guarda; seja por abandono, negligência, dependência química ou episódios de violência”, esclarece Ana Paula.<\/p> \n
A alternativa de transferência da guarda para avós é considerada apenas em casos excepcionais, quando nenhum dos pais pode ou deve assumir a responsabilidade.<\/p> \n
Como são avaliados os critérios<\/p>\n
Na análise judicial, não é somente a condição financeira que pesa. O fator decisivo é a presença e a capacidade de oferecer cuidado. Para isso, são considerados laudos psicossociais, depoimentos, rotinas de convivência e até a escuta da própria criança, quando compatível com sua idade e maturidade.<\/p> \n
“A opinião da criança pode ser ouvida diretamente ou por meio de equipe multidisciplinar. O relato não é definitivo, mas serve como elemento importante, especialmente quando coerente com o contexto”, explica a especialista.<\/p> \n
O impacto do caso de Marília Mendonça<\/p>\n
A decisão envolvendo o filho da cantora Marília Mendonça teve um efeito simbólico ao trazer visibilidade ao papel paterno na criação. Para Ana Paula Nacke, esse episódio ajuda a desconstruir a ideia de que a mãe – ou, na ausência dela, a avó – é a guardiã natural.<\/p> \n
“A cultura brasileira ainda carrega a visão da mãe como cuidadora e do pai como provedor, mas esses papéis vêm mudando. O cuidado da criança requer a presença afetiva de ambos. Quando o pai demonstra real engajamento, a Justiça pode e deve reconhecê-lo como referência de vida para o filho”, avalia.<\/p> \n
Famílias em transformação<\/p>\n
A advogada lembra que a legislação já avançou ao reconhecer a guarda compartilhada e a pluralidade de arranjos familiares, mas ainda há desafios. “A sociedade muda mais rápido do que a lei. Muitas vezes, cabe ao Judiciário atualizar a norma por meio da análise de casos concretos, como famílias mosaico, multiparentais ou homoafetivas”, afirma a advogada.<\/p> \n
Neste cenário, a reflexão que emerge é justamente sobre o papel da paternidade ativa. O exemplo de Murilo Huff, que assumiu os cuidados do filho, não deve ser visto como exceção, mas como uma possibilidade cada vez mais reconhecida pela Justiça brasileira. Afinal, como reforça a especialista: “O ponto central continua sendo o mesmo: garantir o melhor interesse da criança, independentemente de tradições ou estereótipos”.<\/p> \n
Sobre o Centro Universitário Integrado<\/p>\n
Localizado em Campo Mourão–PR, o Centro Universitário Integrado oferece, há mais de 25 anos, ensino superior de excelência reconhecido pelo MEC, com nota máxima no Conceito Institucional. Alinhado às demandas do mercado, a instituição busca promover uma formação voltada ao desenvolvimento de competências essenciais para os profissionais de hoje e do futuro.<\/p> \n
Conta com infraestrutura moderna, laboratórios com tecnologia de ponta, metodologias de ensino inovadoras e um corpo docente com sólida experiência acadêmica e prática profissional.<\/p> \n
Em 2022, implementou o Integrow — Ecossistema de Inovação Integrado, voltado à promoção da cultura empreendedora, da pesquisa aplicada e da inovação.<\/p> \n
Atualmente, o Integrado oferece mais de 60 cursos de graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância — incluindo áreas como Direito, Medicina e Odontologia — além de mais de 70 cursos de pós-graduação em diversas áreas do conhecimento.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Brasil, a figura da mãe ainda é vista como a guardiã natural dos filhos. Por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[31605,12061,39099,39141],"class_list":["post-451549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-eventos","tag-centro-universitario-integrado","tag-criancas","tag-direito-de-familia","tag-guarda-compatilhada","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}