Frente Parlamentar lança diretrizes legislativas para 2025-2026 com foco em comércio exterior, segurança jurídica e reindustrialização do país.<\/p> \n
Nesta terça-feira (28), a Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX) promoveu o lançamento oficial da Agenda Legislativa Prioritária para o Biênio 2025-2026, em um evento que reuniu autoridades parlamentares, representantes do Executivo e especialistas do setor. O encontro, realizado em Brasília, apresentou os eixos estratégicos que nortearão as proposições legislativas da Frente nos próximos anos, com o objetivo de impulsionar o comércio exterior e ampliar a competitividade da economia brasileira no cenário global.<\/p> \n
Durante a cerimônia, o presidente da FrenCOMEX, Deputado Da Vitória, destacou o papel da Frente como espaço legítimo de diálogo entre o setor público e privado:
\n“Essa é uma agenda construída de forma participativa, com contribuições de diversos setores. Queremos garantir segurança jurídica e eficiência para quem empreende, para quem exporta e para quem acredita na força do Brasil no comércio internacional.”<\/p>\n
Um dos destaques da nova agenda é o compromisso com a tramitação de acordos comerciais estratégicos, como os firmados com Singapura, MERCOSUL e União Europeia. O ex-secretário de Comércio Exterior e presidente do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimentos e Sustentabilidade (IBCIS), Welber Barral, reforçou a relevância do papel do Congresso no avanço dessas negociações:
\n“São acordos muitas vezes técnicos e de grande impacto, que precisam ser analisados com prioridade. A atuação da Frente tem sido essencial para acelerar essas pautas, promovendo também avanços em temas como a tributação nas exportações e a simplificação regulatória.”<\/p>\n
Barral ainda ressaltou a urgência da reforma tributária voltada ao comércio exterior, diante de um ambiente internacional cada vez mais competitivo e protecionista. Para ele, a nova agenda busca eliminar gargalos estruturais que travam a expansão da base industrial brasileira e alinhar a legislação nacional a padrões internacionais.<\/p> \n
O Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Luis Rua, também participou do evento e enfatizou a importância da diplomacia legislativa nas missões internacionais do Brasil:
\n“A presença do Parlamento em missões ao exterior tem sido cada vez mais estratégica. Produtos agropecuários representam metade das exportações brasileiras, e já alcançamos mais de 380 novas aberturas de mercado desde 2023. Ampliar e qualificar essa pauta depende diretamente do alinhamento entre Executivo e Legislativo.”<\/p>\n
Luis Rua ainda mencionou que, apenas nos primeiros quatro meses de 2025, o Brasil ampliou em 20% as exportações de produtos não tradicionais como pimenta-do-reino, castanhas e erva-mate, mostrando o potencial da biodiversidade brasileira quando aliada a políticas públicas eficazes de acesso a mercados.<\/p> \n
A Agenda 2025-2026 da FrenCOMEX está estruturada em eixos que tratam de:
\n– Acordos internacionais e integração global;
\n– Revisão tributária voltada ao comércio exterior;
\n– Ambiente de negócios e segurança jurídica;
\n– Desoneração e simplificação de operações de exportação;
\n– Diversificação da pauta exportadora e inserção de novos atores no mercado internacional.<\/p> \n
Com mais de 200 parlamentares já integrantes da Frente, o Deputado Da Vitória reiterou que a agenda permanecerá aberta a novas contribuições ao longo do ano, com o objetivo de refletir as demandas reais da sociedade e do setor produtivo nacional.<\/p> \n
A expectativa com o trabalho, segundo a Diretora Legislativa da Frencomex, Gabriela Santana, é que os desdobramentos da nova agenda contribuam para uma reindustrialização estratégica e sustentável, promovendo o comércio exterior como ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e a segurança produtiva do Brasil.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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