{"id":419781,"date":"2025-04-22T15:23:53","date_gmt":"2025-04-22T15:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=419781"},"modified":"2025-04-23T01:01:30","modified_gmt":"2025-04-23T01:01:30","slug":"duvidas-sobre-seus-direitos-como-passageiro-aereo-guia-explica-as-regras-e-o-que-fazer-em-caso-de-transtornos-em-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2025\/04\/duvidas-sobre-seus-direitos-como-passageiro-aereo-guia-explica-as-regras-e-o-que-fazer-em-caso-de-transtornos-em-voos\/","title":{"rendered":"D\u00favidas sobre seus direitos como passageiro a\u00e9reo? Guia explica as regras e o que fazer em caso de transtornos em voos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><em>Manual gratuito auxilia passageiros sobre como agir em situa&ccedil;&otilde;es de atrasos, cancelamentos e bagagens extraviadas<\/em><\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A AirHelp, empresa de tecnologia de viagens que auxilia passageiros em interrup&ccedil;&otilde;es de voos e que j&aacute; ajudou 2,7 milh&otilde;es de passageiros a receberem indeniza&ccedil;&otilde;es em casos de atraso ou cancelamento de voo, oferece gratuitamente o <a href=\"https:\/\/www.airhelp.com\/pt-br\/direitos-aereos\/\">Guia dos Direitos do Passageiro A&eacute;reo 2025<\/a>.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Destinado aos passageiros transportados por companhias a&eacute;reas no Brasil e no mundo, o manual busca explicar as principais regulamenta&ccedil;&otilde;es e os direitos garantidos aos usu&aacute;rios. O guia permite que o viajante saiba como proceder em casos de atrasos, cancelamentos de voos, embarque negado, perda de conex&otilde;es ou extravio de bagagens.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;Nosso mais recente estudo sobre a percep&ccedil;&atilde;o dos passageiros em rela&ccedil;&atilde;o aos seus direitos em voos mostrou que 95% dos passageiros brasileiros sabem da exist&ecirc;ncia de regulamenta&ccedil;&otilde;es que garantem assist&ecirc;ncia em casos de interrup&ccedil;&otilde;es de voos. Entretanto, 91% n&atilde;o utilizam as leis corretamente ou n&atilde;o sabem como proceder diante dessas situa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;Nossa miss&atilde;o &eacute; ajudar os viajantes, respondendo e auxiliando em seus principais questionamentos&rdquo;, explica Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A recomenda&ccedil;&atilde;o padr&atilde;o, independente do caso, &eacute; reunir todas as informa&ccedil;&otilde;es e documenta&ccedil;&otilde;es da viagem, c&oacute;pias de todas as informa&ccedil;&otilde;es da companhia a&eacute;rea sobre o transtorno, juntar os recibos de itens que tenha comprado por causa da situa&ccedil;&atilde;o e anotar o hor&aacute;rio de chegada ao seu destino, al&eacute;m de estar com o seu o cart&atilde;o de embarque. Tamb&eacute;m &eacute; fundamental que o passageiro tire fotos, guarde SMS e e-mails sobre a viagem e o problema causado pela companhia.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Caso escolha recusar o voo alternativo oferecido pela companhia, o consumidor tem direito a reembolso completo da passagem e de gastos decorrentes do atraso ou cancelamento, como alimenta&ccedil;&atilde;o, acomoda&ccedil;&atilde;o ou substitui&ccedil;&atilde;o de bagagem perdida.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Regula&ccedil;&atilde;o em outros pa&iacute;ses<\/strong><\/p>\n<p>Em geral, as regulamenta&ccedil;&otilde;es de cada regi&atilde;o apresentada no Guia se aplicam a voos que partem do territ&oacute;rio, chegam a ele ou ocorrem dentro do local. Em alguns casos, incluem tamb&eacute;m voos com escala nesses locais. S&atilde;o apresentados no manual os regulamentos do Brasil, Estados Unidos, Canad&aacute;, M&eacute;xico, Uni&atilde;o Europeia, Reino Unido, Turquia, China, &Iacute;ndia, Ar&aacute;bia Saudita e Om&atilde;. &nbsp;Al&eacute;m das normas regionais, a Conven&ccedil;&atilde;o de Montreal, de 1999, estabelece a cobertura dos voos entre os 140 pa&iacute;ses que adotam o protocolo, com os valores de indeniza&ccedil;&atilde;o podendo chegar at&eacute; R$ 51 mil para atrasos e cancelamentos e R$ 12 mil para problemas com bagagem.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Diferen&ccedil;as entre indeniza&ccedil;&atilde;o e reembolso<\/strong><\/p>\n<p>Para reivindicar os seus direitos de forma correta, &eacute; essencial que o passageiro entenda a diferen&ccedil;a entre um pedido de indeniza&ccedil;&atilde;o e de reembolso. A indeniza&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada pela companhia a&eacute;rea como uma repara&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s inconvenientes como atrasos, cancelamentos ou problemas com bagagens. &Eacute; importante que os consumidores estejam atentos, porque os valores variam de acordo com a regi&atilde;o.&nbsp; No Brasil o valor &eacute; definido na justi&ccedil;a, enquanto na Europa, por exemplo, as indeniza&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m um teto de &euro; 600.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>J&aacute; o ressarcimento ocorre quando a companhia n&atilde;o pode realizar o voo por cancelamento ou reagendamento e o passageiro prefere n&atilde;o embarcar em um voo alternativo. Este pedido pode ser feito diretamente com a empresa a&eacute;rea.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direitos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; bagagem<\/strong><\/p>\n<p>Atrasos, danos materiais ou perdas de bagagens tamb&eacute;m podem gerar indeniza&ccedil;&atilde;o aos passageiros, podendo ser compensados em at&eacute; R$ 12 mil. Os principais motivos para pedir a indeniza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o:<\/p>\n<ul>\n<li>Bagagem atrasada: o pedido deve ser feito at&eacute; 21 dias depois do recebimento da bagagem, e o passageiro deve ser indenizado para cobrir custo dos itens substitu&iacute;dos;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Bagagem perdida: deve ser solicitada em at&eacute; 2 anos ap&oacute;s a perda, e a indeniza&ccedil;&atilde;o deve cobrir o custo dos itens perdidos;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Bagagem danificada: deve ser solicitada em at&eacute; 7 dias, e a indeniza&ccedil;&atilde;o serve para como repara&ccedil;&atilde;o de custos ou reposi&ccedil;&atilde;o de itens danificados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direitos em casos de greves <\/strong><\/p>\n<p>As operadoras de voo ficam isentas de prestar aux&iacute;lio em situa&ccedil;&otilde;es de manifesta&ccedil;&otilde;es ou paralisa&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a em aeroportos ou fronteiras, carregadores de bagagem, controladores de tr&aacute;fego a&eacute;reo e grupos pol&iacute;ticos. Mas, em caso como greves de pilotos, tripula&ccedil;&atilde;o, engenheiros de voo e funcion&aacute;rios da companhia a&eacute;rea, os passageiros t&ecirc;m o direito &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Assist&ecirc;ncia AirHelp+ <\/strong><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p>Para mais prote&ccedil;&atilde;o em voos em caso de transtornos, a AirHelp disponibiliza o AirHelp+, servi&ccedil;o de assist&ecirc;ncia para passageiros afetados por atrasos, cancelamentos de voos, overbooking ou extravio de bagagem.&nbsp;&nbsp;Os consumidores podem receber at&eacute; R$ 10 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o sem taxa de servi&ccedil;o, al&eacute;m de ressarcimento em caso de problemas com voos, perda ou atrasos de bagagem.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Os passageiros tamb&eacute;m podem contar com o atendimento especializado 24 horas por dia e acesso &agrave; sala Vip em caso de atrasos de voo acima de uma hora, al&eacute;m de descontos e benef&iacute;cios de viagem.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Saiba mais em: <a href=\"https:\/\/www.airhelp.com\/pt-br\/\">https:\/\/www.airhelp.com\/pt-br\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Leis de passageiros no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>O C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e pela legisla&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (ANAC) &eacute; a regula&ccedil;&atilde;o que ampara e possu&iacute; os instrumentos jur&iacute;dicos mais relevantes para os passageiros que voam em territ&oacute;rio brasileiro. Suas normas definem claramente as responsabilidades das companhias a&eacute;reas com os viajantes em quaisquer casos de problemas em voos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A legisla&ccedil;&atilde;o brasileira abrange voos dom&eacute;sticos dentro do pa&iacute;s, viagens internacionais com partida ou chegada em aeroportos brasileiros, e rotas realizadas dentro do territ&oacute;rio nacional, protegendo os passageiros desde que o problema esteja dentro das seguintes condi&ccedil;&otilde;es:<\/p>\n<ul>\n<li>Cancelamento e altera&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio em menos de 72 horas antes do voo<\/li>\n<li>Voo com atraso superior a 2 horas, ou chegada tardia ao aeroporto, resultando na perda de conex&otilde;es.<\/li>\n<li>Embarque negado por overbooking<\/li>\n<li>Atraso, perda ou dano de bagagens<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para mais informa&ccedil;&otilde;es, visite <a href=\"http:\/\/www.airhelp.com\/pt-br\/\">www.airhelp.com\/pt-br\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sobre AirHelp<\/strong><\/p>\n<p>A AirHelp &eacute; uma empresa de tecnologia de viagens que auxilia passageiros em interrup&ccedil;&otilde;es de voos. Desde 2013 j&aacute; ajudou 2,7 milh&otilde;es de passageiros a receberem indeniza&ccedil;&otilde;es em casos de atraso ou cancelamento de voo. J&aacute; s&atilde;o mais de 8 milh&otilde;es de passageiros utilizando os benef&iacute;cios do AirHelp+ e &#8203;&#8203;outros milh&otilde;es assistidos com informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis gratuitamente em <a href=\"http:\/\/www.airhelp.com\/pt-br\/\">www.airhelp.com\/pt-br\/<\/a><u>. <\/u>A AirHelp tamb&eacute;m est&aacute; investindo num futuro mais verde, comprometendo-se a plantar uma &aacute;rvore a cada 100 interrup&ccedil;&otilde;es de voo. At&eacute; agora plantamos 102.836 &aacute;rvores! Como atuamos na defesa dos direitos dos passageiros, nos preocupamos com as pessoas, e cuidar das pessoas tamb&eacute;m significa preocupar-se com o planeta.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>#A fonte n&uacute;mero 1 de compensa&ccedil;&atilde;o de voos em todo o mundo<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.airhelp.com\/pt-br\/\">www.airhelp.com\/pt-br\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><u>&nbsp;<\/u><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mais informa&ccedil;&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p>Conte&uacute;do Comunica&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>Ricardo Morato (<u>ricardo.morato@conteudonet.com<\/u>) &ndash; Cel. 11 98799-5868<\/p>\n<p>Carol Freitas (carol.freitas@conteudonet.com) &ndash; Cel. 11 99196-3890<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Manual gratuito auxilia passageiros sobre como agir em situa&ccedil;&otilde;es de atrasos, cancelamentos e bagagens extraviadas &nbsp;&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,29013],"tags":[],"class_list":["post-419781","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-turismo","wpcat-21201-id","wpcat-29013-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=419781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=419781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=419781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=419781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}