{"id":419529,"date":"2025-04-14T13:40:02","date_gmt":"2025-04-14T13:40:02","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=419529"},"modified":"2025-04-14T13:40:42","modified_gmt":"2025-04-14T13:40:42","slug":"opiniao-os-produtores-rurais-e-o-abril-vermelho-do-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2025\/04\/opiniao-os-produtores-rurais-e-o-abril-vermelho-do-mst\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: &#8216;Os produtores rurais e o \u201cAbril Vermelho\u201d do MST&#8217;"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><strong>Artigo escrito pelo advogado tributarista e especialista em agroneg&oacute;cio, Eduardo Berbigierv * &ndash;<br>\n<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Todo ano, no m&ecirc;s de abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica suas a&ccedil;&otilde;es e mobiliza&ccedil;&otilde;es em defesa do modelo de reforma agr&aacute;ria idealizado por seus organizadores: o chamado &ldquo;Abril Vermelho&rdquo;. Trata-se do per&iacute;odo onde o dito &ldquo;movimento social&rdquo; intensifica os ataques &agrave;s propriedades rurais sob o guarda-chuva da reforma agr&aacute;ria e, com o cumprimento das invas&otilde;es criminosas. Celebram, tamb&eacute;m, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr&aacute;ria a partir de um decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Apesar do &ldquo;crime anunciado&rdquo;, quem deveria impedir essas a&ccedil;&otilde;es,&nbsp; entretanto, age na contram&atilde;o do direito de propriedade e da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica. O governo federal demonstra coniv&ecirc;ncia com as pr&aacute;ticas ilegais e disposi&ccedil;&atilde;o em atender &agrave;s reivindica&ccedil;&otilde;es desses grupos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Recentemente, representantes do agroneg&oacute;cio e parlamentares manifestaram preocupa&ccedil;&atilde;o com o n&uacute;mero elevado de invas&otilde;es promovidas pelo MST durante o &ldquo;Abril Vermelho&rdquo; de 2025, alertando para os riscos dessas a&ccedil;&otilde;es.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Mesmo antes do in&iacute;cio oficial do conhecido &ldquo;Abril Vermelho&rdquo;, o pa&iacute;s j&aacute; registrava propriedades invadidas, produtores rurais expulsos de suas terras e um cen&aacute;rio preocupante de incertezas sobre a responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos. S&oacute; entre os dias 14 e 17 de mar&ccedil;o foram registradas mais de 70 a&ccedil;&otilde;es, protestos e invas&otilde;es em v&aacute;rias regi&otilde;es do Brasil.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&Eacute; &oacute;bvio que movimentos dessa natureza impactam e causam grande preocupa&ccedil;&atilde;o aos produtores rurais, que se sentem amea&ccedil;ados, ainda mais quando o Estado e suas institui&ccedil;&otilde;es legais ignoram a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Toda a tens&atilde;o gerada aos produtores rurais e ao agroneg&oacute;cio &eacute; causada principalmente pelo uso pol&iacute;tico da reforma agr&aacute;ria, que conta com o apoio e o favorecimento de decretos, portarias e recursos do governo, que, de algum modo, legitimam as a&ccedil;&otilde;es do movimento<\/p>\n<p>Importante relembrar a invas&atilde;o do MST &agrave; Embrapa Semi&aacute;rido na madrugada de 16\/4\/2023, ocorrida em terras destinadas &agrave; agricultura e &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o da Caatinga. A ocupa&ccedil;&atilde;o resultou em preju&iacute;zos significativos para produtores e agricultores da regi&atilde;o atendida pela institui&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Como se n&atilde;o bastassem as in&uacute;meras e nefastas a&ccedil;&otilde;es do MST, recentemente assistimos &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o do presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), que no dia 7 de mar&ccedil;o, durante cerim&ocirc;nia realizada em Campo do Meio, Minas Gerais, diante de integrantes do movimento, defendeu a reforma agr&aacute;ria e disse: &ldquo;<em>Todo mundo sabe que eu tenho um lado<\/em>&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Tamb&eacute;m tivemos, em 2023, o Decreto n&ordm; 11.637, que modificou as regras para sele&ccedil;&atilde;o, perman&ecirc;ncia e titula&ccedil;&atilde;o de fam&iacute;lias beneficiadas pela reforma agr&aacute;ria no Brasil. A norma d&aacute; prioridade a fam&iacute;lias acampadas, envolvidas em invas&otilde;es, em vez daquelas que aguardam legalmente o acesso &agrave; terra. Medida que enfraquece os direitos dos produtores rurais e incentiva ocupa&ccedil;&otilde;es irregulares.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&Eacute; contradit&oacute;rio e incoerente que, mesmo tendo recebido terras de diversos governos, o MST continue insatisfeito, promovendo desordem e gerando terror. Assombrando os produtores rurais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A Frente Parlamentar da Agropecu&aacute;ria (FPA) alertou, recentemente,&nbsp; sobre o perigo da escalada das invas&otilde;es no campo, j&aacute; antes do m&ecirc;s de abril come&ccedil;ar e, apontou a&ccedil;&otilde;es coordenadas por movimentos como o MST, que j&aacute; realizou cinco invas&otilde;es somente nos primeiros meses de 2025.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Em 2024, conforme dados da Confedera&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria do Brasil (CNA), ocorreram 28 ocupa&ccedil;&otilde;es em diversos estados, incluindo Bahia, Pernambuco, Cear&aacute;, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goi&aacute;s, <a class=\"glossaryLink\"  aria-describedby=\"tt\"  data-cmtooltip=\"cmtt_f40c12796f09aa4446e394ffc30a74f5\"  href=\"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/glossary\/sao-paulo\/\"  data-gt-translate-attributes='[{\"attribute\":\"data-cmtooltip\", \"format\":\"html\"}]'  tabindex='0' role='link'>S&atilde;o Paulo<\/a>, Sergipe, Paran&aacute;, Rio Grande do Norte e Par&aacute;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Vale destacar que o MST n&atilde;o quer terras de dif&iacute;cil cultivo. N&atilde;o quer fazer o que os grandes produtores rurais, que seus membros hoje chamam de latifundi&aacute;rios, fizeram h&aacute; d&eacute;cadas. Esses pioneiros do agroneg&oacute;cio e da produ&ccedil;&atilde;o rural enfrentaram condi&ccedil;&otilde;es extremas em regi&otilde;es remotas e in&oacute;spitas, lidando com mal&aacute;ria e outras doen&ccedil;as, encarando desafios inimagin&aacute;veis em Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par&aacute;, Tocantins, Rond&ocirc;nia e Goi&aacute;s, isso h&aacute; 50 ou 60 anos. Moravam em barracas, sem energia el&eacute;trica, sem &aacute;gua pot&aacute;vel, sem nada.&nbsp;&nbsp;Semeavam e cultivavam a terra sem sequer saber se ela seria produtiva. N&atilde;o havia garantia de que o cerrado serviria para o cultivo da soja, por exemplo. Foi com muito sacrif&iacute;cio, mart&iacute;rio, perseveran&ccedil;a e sofrimento, aliado ao trabalho da Embrapa, que muitas destas regi&otilde;es fizeram com que o Brasil se tornasse, hoje,&nbsp; o celeiro do mundo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Enquanto o MST utiliza t&aacute;ticas de guerrilha, com a&ccedil;&otilde;es r&aacute;pidas que espalham terror e instabilidade no campo, produtores rurais e a Frente Parlamentar da Agropecu&aacute;ria articulam um pacote legislativo para combater invas&otilde;es e proteger o agroneg&oacute;cio das persegui&ccedil;&otilde;es que sofrem.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Importante lembrar que o setor que produz, alimenta, sustenta a economia brasileira&nbsp; e, se mant&eacute;m como o principal pilar social do pa&iacute;s, recebeu negativas sequenciais do governo&nbsp; Lula para obter o b&aacute;sico e dar tranquilidade aos produtores rurais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>O setor produtivo passou pela suspens&atilde;o do Plano Safra, a falta do cr&eacute;dito rural, as altas de juros, e claro, as invas&otilde;es de terras que aumentam consideravelmente &agrave; viol&ecirc;ncia no campo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Sabemos que o &nbsp;objetivo da iniciativa da FPA &eacute; estimular a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica da propriedade rural, endurecer penalidades e facilitar a reintegra&ccedil;&atilde;o de posse, visando consolidar o Brasil como uma pot&ecirc;ncia agr&iacute;cola global.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Para concluir &eacute; importante destacar que o &nbsp;agroneg&oacute;cio tamb&eacute;m tem um lado: fortalecer o Brasil como celeiro do mundo!<\/p>\n<hr>\n<ul>\n<li><em><strong>Eduardo Berbigier <\/strong>&eacute; advogado tributarista, especialista em Agroneg&oacute;cio, membro dos Comit&ecirc;s Juridico e Tribut&aacute;rio da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo escrito pelo advogado tributarista e especialista em agroneg&oacute;cio, Eduardo Berbigierv * &ndash; Todo ano, no&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":419530,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[29,33063,11,21679,20906,13,32309],"tags":[],"class_list":["post-419529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro","category-agropecuaria","category-artigo","category-assunto-do-momento","category-brasil","category-economia","category-nao-deixe-de-ler","wpcat-29-id","wpcat-33063-id","wpcat-11-id","wpcat-21679-id","wpcat-20906-id","wpcat-13-id","wpcat-32309-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=419529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/419530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=419529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=419529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=419529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}