{"id":417528,"date":"2025-01-28T12:34:24","date_gmt":"2025-01-28T12:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/?p=417528"},"modified":"2025-01-29T01:23:32","modified_gmt":"2025-01-29T01:23:32","slug":"desigualdade-persiste-como-grande-mazela-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2025\/01\/desigualdade-persiste-como-grande-mazela-nacional\/","title":{"rendered":"Desigualdade persiste como grande mazela nacional"},"content":{"rendered":"

Samuel Hanan*<\/i><\/p>\n

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O Brasil é um país de enormes contradições. A mais chocante delas, com certeza, está em sua enorme riqueza e a precária situação econômica de significativa parcela de sua população.<\/div>\n
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No país que se orgulha de ser a 8ª maior economia do planeta, a concentração de renda mantém há décadas uma legião com milhões de brasileiros pobres ou miseráveis.<\/div>\n
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Tomemos por base os números oficiais de 2023. No ano passado, os 5% que compõem a faixa mais pobre da população sobreviviam com apenas R$ 126,00\/mês, o correspondente a apenas 9,5% do salário-mínimo, de R$ 1.320,00 (2023). Outros 10% dos brasileiros sobreviviam com renda mensal inferior a R$ 300,00\/mês, o correspondente a R$ 22,7% do salário-mínimo da época. Expandindo o estrato social, o cenário não é diferente: os 40% mais pobres da população viviam com cerca de R$ 815,00\/mês (US$ 150\/mês ou US$ 5\/dia).<\/div>\n
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É gritante o abismo entre os 40% dos brasileiros mais pobres e os 5% mais ricos, que possuem renda superior a R$ 10 mil\/mês, quase 12,5 vezes mais. A comparação também é impactante em relação aos 10% mais ricos, com sua renda média de R$ 7.600,00\/mês, ou 9,2 vezes maior.<\/div>\n
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No Brasil de hoje, 70% da população possuem renda mensal inferior a R$ 2.824,00 (ou US$ 514\/mês), menos de dois salários mínimos\/mês. São 148,4 milhões de pessoas. Metade de todos os brasileiros vive com R$ 1.531,00 por mês, valor um pouco maior que um salário-mínimo. E 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3.500,00\/mês (ou US$ 514\/mês). Apenas 3,9% da população tem renda média de R$ 28.240,00 (ou US$ 61.600\/ano).<\/div>\n
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O país tem 413.000 milionários (0,20% da população) e 64 brasileiros (0,00003% da população) entre os bilionários do mundo.<\/div>\n
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O problema da brutal concentração de renda é antigo. Perdura há décadas e a cada ano a situação fica mais crítica, mais perversa e mais injusta. Tudo porque, nos últimos 30 anos, nenhum governo definiu e executou como prioridade a melhoria do processo distributivo de renda. Com isso, milhões de brasileiros sofrem com a omissão ou descaso dos governantes, o que torna inadiável a implementação de políticas públicas para reverter esse quadro, sem o que será impossível combater as desigualdades sociais.<\/div>\n
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A pobreza já atinge mais de um terço da população. Somente no nordeste temos 32,8 milhões de pessoas vivendo na pobreza (57,4% do total da população regional). Os números são alarmantes, mas parecem não sensibilizar os governos que ignoram também o aumento da violência urbana e da criminalidade, o crescente nível de mortalidade infantil, e o avanço da favelização, inclusive das capitais dos estados mais ricos e desenvolvidos. O país já soma 16,4 milhões de brasileiros (7,7% da população) vivendo em favelas, a imensa maioria delas desprovida de condições mínimas de higiene e sanitárias.<\/div>\n
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O problema é mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste, estados onde a renda per capita é muito menor em relação às demais unidades da Federação.<\/div>\n
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Os grandes responsáveis pelos enormes fossos existentes entre as classes sociais e raciais nessas regiões são os governos, por conta de decisões equivocadas ao longo do tempo.<\/div>\n
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Um dos maiores erros está na renúncia fiscal federal (gastos tributários da União), que cresceu 3,26 vezes em apenas 23 anos. Em 2001, esses gastos tributários correspondiam a 1,47% do Produto Interno Bruto (PIB), participação que, em 2023, já era superior a 4,80%. Trata-se de um volume enorme de recursos – R$ 523 bilhões\/ano (2023) –, importantes para o induzir o desenvolvimento do Norte e Nordeste, com a geração de emprego e renda, e a possibilidade de ascensão social dos habitantes daquelas regiões.<\/div>\n
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O problema é que, além de crescer continuamente, essa renúncia fiscal destina-se majoritariamente (de 61% a 63%) a beneficiar o Sul e o Sudeste, justamente as regiões mais desenvolvidas do país. Isso não é apenas contraditório; é inconstitucional porque viola vários dispositivos da Constituição Federal de 1988, pois a Carta Magna estabelece que as renúncias fiscais devem se destinar à mitigação das desigualdades regionais e sociais.<\/div>\n
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Fica claro que o voto, o lobby e o poder de pressão no Brasil têm mais força que a Constituição, solenemente ignorada.<\/div>\n
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Com isso, limitaram-se absurdamente os investimentos de infraestrutura que, pelos dispositivos da CF\/88 deveriam ser destinados prioritariamente para as regiões Norte e Nordeste. Face à explosão dos gastos primários, esses investimentos foram reduzidos a R$ 24 bilhões em 2024, o correspondente a apenas 0,21% do PIB.<\/div>\n
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É perverso porque após as transferências para estados e municípios, a União – que gera déficit nominal de 10% do PIB e fica com cerca de 17% do PIB (52,4% da arrecadação tributária), investindo somente 0,21% desse bolo em infraestrutura, total insignificante para as necessidades nessa área fundamental para o desenvolvimento e bem-estar social.<\/div>\n
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Não é, porém, o único problema. Ao não fazer a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo na prática tributa inflação e, dessa forma, penaliza duplamente o trabalhador assalariado pois esse já é punido pelos preços mais elevados nos produtos de consumo imprescindíveis e ainda paga mais de Imposto de Renda.<\/div>\n
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Essa situação é agravada pela forte tributação sobre consumo, responsável por mais de 40% das receitas públicas, porém muito pesada para os bolsos dos assalariados de baixa renda. Além disso, essa população tem seu crescimento profissional limitado pelos péssimos serviços de educação e saúde.<\/div>\n
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A raiz desses graves problemas nunca é atacada. Os governos preferem investir em programas sociais para distribuir bondades como bolsa-família, benefício de prestação continuada (BCP), vale-gás e auxílio dignidade menstrual que aliviam mas, por outro lado, criam dependência e têm caráter meramente paliativo.<\/div>\n
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Nenhum presidente dos últimos 20 ou 30 anos tratou de resolver o problema do Norte e Nordeste. Ao contrário, preferiram valorizar as quantidades de benefícios sociais concedidos às pessoas menos favorecidas. Basta verificar que na maioria dos 7 estados da região Norte e nos 9 estados da região Nordeste, o número de pessoas sem nenhuma renda de trabalho supera 38% da população. Existem ali mais beneficiários do bolsa família e do BCP do que empregados com carteira assinada.<\/div>\n
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Nesse cenário, faz sentido o que alertou o escritor norte-americano Harry Browne (1933-2006): “O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar!”. Por outro aspecto, cabe também lembrar o ensinamento de outro norte-americano, o economista, filósofo, cientista político e escritor John Kenneth Galbraith (1908-2006): “Nada mais eficaz para limitar a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, como a total falta de dinheiro”.<\/div>\n
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O Brasil precisa questionar se a não priorização das reduções das desigualdades regionais e sociais é consequência de políticas públicas equivocadas, de incompetência governamental ou é resultado de decisões deliberadas para não permitir liberdade política e de expressão de grande parte da população, porque é evidente ǫue não existe liberdade política sem liberdade econômica.<\/div>\n
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*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https:\/\/samuelhanan.com.br<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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