{"id":413837,"date":"2024-08-20T18:31:28","date_gmt":"2024-08-20T18:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=413837"},"modified":"2024-08-20T18:31:28","modified_gmt":"2024-08-20T18:31:28","slug":"o-vaza-toga-justica-ou-justicamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2024\/08\/o-vaza-toga-justica-ou-justicamento\/","title":{"rendered":"O vaza toga \u2013 justi\u00e7a ou justi\u00e7amento?"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><strong>Por Bady Curi Neto &ndash;<br>\n<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A popula&ccedil;&atilde;o ficou perplexa com as mensagens (vazadas) trocadas pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes de seus gabinetes no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, quando presidente deste sodal&iacute;cio. A fonte das mensagens n&atilde;o foi identificada, nem sequer h&aacute; certeza se foram obtidas por hackers ou vazadas por algum interlocutor, contudo, relevante ressaltar que o conte&uacute;do dos &aacute;udios e escritos n&atilde;o foi objeto de contesta&ccedil;&atilde;o, pelo contr&aacute;rio, o STF confirmou o teor das conversas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Embora as requisi&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es e pareceres n&atilde;o tenham sido realizadas de forma oficial, o que exigiria a expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio requisit&oacute;rio, n&atilde;o se pode alegar que tal equ&iacute;voco, <em>per si<\/em><span style=\"font-weight: 400;\">, resultaria na nulidade dos processos presididos pelo ministro, que, a respeito das mensagens, manifestou que &ldquo;<\/span><em><span style=\"font-weight: 400;\">seria esquizofr&ecirc;nico eu, como presidente do TSE, me auto oficiar. At&eacute; porque, como presidente do TSE, no exerc&iacute;cio do poder de pol&iacute;cia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relat&oacute;rios.&rdquo;<\/span><\/em><\/p>\n<p>O Ex-ministro do STF, Marco Aur&eacute;lio Mello, tem opini&atilde;o diversa. Entende sua excel&ecirc;ncia e firma em entrevista ao UOL que a forma de trocas de mensagens entre Moraes, que conduzia um processo\/inqu&eacute;rito no STF, e seus assessores do TSE no intuito de requisitar dados e documentos &eacute; irregular. Disse o ministro Marco Aur&eacute;lio<em><span style=\"font-weight: 400;\">: &ldquo;Acho irregular. A forma de um &oacute;rg&atilde;o se dirigir a outro &eacute; a forma de of&iacute;cio, documentada, que fica sujeita a constata&ccedil;&atilde;o.&rdquo;<\/span><\/em><\/p>\n<p>Marco Aur&eacute;lio, constitucionalista de <em>escol<\/em><span style=\"font-weight: 400;\">, foi al&eacute;m ao dizer que <\/span><em><span style=\"font-weight: 400;\">&ldquo;o Judici&aacute;rio &eacute; um &oacute;rg&atilde;o inerte, que depende de provoca&ccedil;&atilde;o de quem de direito para determinar providencias e ao fim julgar a causa, julgar o processo. Fora disto &eacute; a confus&atilde;o, &eacute; a babel.&rdquo;<\/span><\/em><\/p>\n<p>Vejo com raz&atilde;o, em parte, as falas do eminente ex-ministro Marco Aur&eacute;lio. Digo em parte porque n&atilde;o &eacute; toda conversa entre um magistrado e seus assessores que h&aacute; de ser precedida de um of&iacute;cio ou de maiores formalidades, por&eacute;m o que torna preocupante s&atilde;o os materiais requisitados, a seletividade e a concentra&ccedil;&atilde;o de poderes.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Temos como exemplo o &aacute;udio enviado por Airton Vieira (assessor de Moraes no STF) a Eduardo Tagliaferro (perito do TSE):<strong><em> &ldquo;<\/em><\/strong><em>Boa noite Eduardo, tudo bem? Seguinte, conversando com a Cristina, ela pediu que a partir desse relat&oacute;rio e desse em diante, onde voc&ecirc; coloca &lsquo;Supremo Tribunal Federal&rsquo;, coloque, por favor, &lsquo;Tribunal Superior Eleitoral&rsquo;. O n&uacute;mero do processo nunca ficar em aberto. Colocar, no caso desse e dos pr&oacute;ximos, a n&atilde;o ser que tenha alguma outra contraindica&ccedil;&atilde;o, o 4781. E colocar como de ordem do doutor Marco Ant&ocirc;nio. Porque atualmente o ministro passa por uma fase dif&iacute;cil e qualquer detalhe, qualquer peninha, pode virar amanh&atilde; ou depois mais um objeto de dor de cabe&ccedil;a pra ele. Ent&atilde;o, ficaria para todos os fins que &eacute; de ordem do doutor Marco, que ele manda enviar para a gente e a&iacute; tudo bem. Ningu&eacute;m vai poder questionar nada etc., ou falar &lsquo;de onde surgiu isso?&rsquo;, &ldquo;caiu do c&eacute;u?&rsquo;, &lsquo;a pedido de quem?&rsquo; etc. E colocar em cima, repito, &lsquo;Tribunal Superior Eleitoral&rsquo;, e como nesse processo que voc&ecirc; j&aacute; mandou, 4781, de ordem do doutor Marco Ant&ocirc;nio Martin Vargas, e o cargo dele no TSE.&rdquo;<\/em><\/p>\n<p>Ora, no m&iacute;nimo causa estranheza um ministro do STF pedir para algum relat&oacute;rio ser colocado em nome de outra pessoa para n&atilde;o deixar transparecer que ele estava requisitando informa&ccedil;&atilde;o.&nbsp; <em><span style=\"font-weight: 400;\">&nbsp;<\/span><\/em><\/p>\n<p>Deltan Dallagnol foi mais incisivo, ao comentar os vazamentos, em suas redes sociais<em><span style=\"font-weight: 400;\">: &ldquo;As mensagens vazadas de Alexandre de Moraes comprovam as suspeitas, que existiam desde 2019, de que o ministro atua como investigador, procurador e juiz, usando a Assessoria Especial de Enfrentamento &agrave; Desinforma&ccedil;&atilde;o do TSE como &lsquo;laranja&rsquo; para encomendar relat&oacute;rios sobre o que gostaria de decidir, em que a iniciativa do ministro era ocultada ou disfar&ccedil;ada, o que pode caracterizar falsidade ideol&oacute;gica&rdquo;.<\/span><\/em><\/p>\n<p>O professor e criminalista Eug&ecirc;nio Pacelli (reportagem na Gazeta do Povo) firmou que a ilegalidade no procedimento revelado nas mensagens n&atilde;o estaria no exerc&iacute;cio do poder de pol&iacute;cia pelo TSE, mas na encomenda de relat&oacute;rios direcionados, supostamente por parte de Moraes por meio de seu juiz instrutor no STF, para alimentar o inqu&eacute;rito das fake news. &ldquo;O que se destaca, em princ&iacute;pio, &eacute; o papel de investiga&ccedil;&atilde;o atribu&iacute;do a ele [Moraes]. Apesar de ser o relator do IPL [inqu&eacute;rito policial], n&atilde;o cabe a ele [ministro] o papel de iniciativa investigat&oacute;ria&rdquo;. (<a href=\"https:\/\/click.cse360.com.br\/Click\/AddCampaignEmailClick\/0c9e7595-c6e5-4816-b3f8-08dcbc5ad568\/http%253a%252f%252fwww.gazetadopovo.com.br%252frepublica%252fmensagens-de-auxiliares-de-moraes-revelam-desvios-que-justificam-impeachment-segundo-juristas\/83288b97-4297-4165-cec0-08d7c5ff26d17\"><span style=\"font-weight: 400;\">www.gazetadopovo.com.br\/republica\/mensagens-de-auxiliares-de-moraes-revelam-desvios-que-justificam-impeachment-segundo-juristas<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">)<\/span><\/p>\n<p>Segundo o jornal A Folha, reproduzido no site da Gazeta do Povo, o assessor de Moraes no STF enviou mensagem para o perito criminal do TSE com os seguintes dizeres: <em><span style=\"font-weight: 400;\">&ldquo;Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro. A liga&ccedil;&atilde;o do gringo (Fernando Cerimedo &ndash; marqueteiro Argentino) com Eduardo Bolsonaro.&rdquo;<\/span><\/em><\/p>\n<p>Como dito, n&atilde;o se trata de conversas de assessores, mas do teor da conversa. Ao que tudo indica a equidist&acirc;ncia e a imparcialidade imposta ao magistrado que conduz um inqu&eacute;rito criminal passou ao largo, deixando transparecer um processo inquisitorial, no qual o Juiz faz o papel de investigador e acusador, produzindo as provas que lhe interessam, para depois julgar ou tomar medidas acautelat&oacute;rias a seu pr&oacute;prio alvitre.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, as mensagens obtidas revelaram que o &oacute;rg&atilde;o de combate &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o do TSE fora utilizado para investigar e abastecer inqu&eacute;ritos sob a responsabilidade do ministro Moraes, &agrave;s vezes com assuntos estranhos a elei&ccedil;&atilde;o, em um verdadeiro <em>Fishing expedition (procura especulativa, no ambiente f&iacute;sico ou digital, sem &ldquo;causa prov&aacute;vel&rdquo;, alvo definido, finalidade tang&iacute;vel ou para al&eacute;m dos limites autorizados (desvio de finalidade), de elementos capazes de atribuir responsabilidade penal a algu&eacute;m.)<\/em><\/p>\n<p>A sede de condenar leva ao justi&ccedil;amento e n&atilde;o a almejada justi&ccedil;a!<\/p>\n<p>Tenho dito!!!<\/p>\n<p><strong>Bady Curi Neto, advogado fundador do Escrit&oacute;rio Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universit&aacute;rio<\/strong><\/p>\n<figure style=\"width: 603px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=75&amp;resize=75&amp;ssl=1 75w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=100&amp;resize=100&amp;ssl=1 100w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=150&amp;resize=150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=240&amp;resize=240&amp;ssl=1 240w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=320&amp;resize=320&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=500&amp;resize=500&amp;ssl=1 500w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=640&amp;resize=640&amp;ssl=1 640w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=800&amp;resize=800&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=1024&amp;resize=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=1280&amp;resize=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1&amp;w=1600&amp;resize=1600&amp;ssl=1 1600w\" fifu-data-src=\"https:\/\/i2.wp.com\/cseprs3.s3.amazonaws.com\/email-editor-files\/090e98cf-9393-49ae-eadf-08d9aaa524f8\/741aecf7-6bc1-422c-9bbd-ed065e06d44c.jpg?ssl=1\" alt=\"\" width=\"603\" height=\"804\"\/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Cr&eacute;dito: Divulga&ccedil;&atilde;o<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr>\n<p><strong>Rose Leoni<\/strong><\/p>\n<p>Depto. de Jornalismo<\/p>\n<p>Rua dos Timbiras, n&ordm; 2.072 &ndash; Lourdes<\/p>\n<p>(31) 3337-3087<\/p>\n<p>(31) 9 8467-4110\/99130-7219<\/p>\n<p>E-mail: rose@navescoelhocomunicacao.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Bady Curi Neto &ndash; A popula&ccedil;&atilde;o ficou perplexa com as mensagens (vazadas) trocadas pelo ministro&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":413838,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[11,21679,20906,15536,32309,20],"tags":[28302,13588,34930,9794,10082,1453,15384,34366,469,217,349,33451,33887,34553,34616,3079,33928,31562,9972,24349,4422,9452,10538,34046,10106,15235,9461,29745,11062,7342,4629,9396,25190,11614,9464],"class_list":["post-413837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-assunto-do-momento","category-brasil","category-justica","category-nao-deixe-de-ler","category-politica","tag-advocacia","tag-advogado","tag-ambiente","tag-bolsonaro","tag-cargo","tag-combate","tag-concentracao","tag-credito","tag-dados","tag-digital","tag-direito","tag-documentos","tag-dor","tag-e","tag-e-mail","tag-empresarial","tag-excelencia","tag-exercicio","tag-gente","tag-informacao","tag-iniciativa","tag-justica","tag-lei","tag-maiores","tag-minas-gerais","tag-opiniao","tag-os","tag-pelo","tag-populacao","tag-presidente","tag-professor","tag-redes-sociais","tag-respeito","tag-site","tag-stf","wpcat-11-id","wpcat-21679-id","wpcat-20906-id","wpcat-15536-id","wpcat-32309-id","wpcat-20-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=413837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413837\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/413838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=413837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=413837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=413837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}