{"id":412185,"date":"2024-07-04T19:22:12","date_gmt":"2024-07-04T19:22:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=412185"},"modified":"2024-07-04T19:22:12","modified_gmt":"2024-07-04T19:22:12","slug":"cadastro-nacional-de-monitoramento-de-faccoes-criminosas-e-aprovado-na-comissao-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2024\/07\/cadastro-nacional-de-monitoramento-de-faccoes-criminosas-e-aprovado-na-comissao-de-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Cadastro Nacional de Monitoramento de Fac\u00e7\u00f5es Criminosas \u00e9 aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Delegado da Cunha comemora a criação do cadastro que visa centralizar informações críticas sobre organizações criminosas, fortalecendo a segurança pública no Brasil.<\/em><\/p>\n

Brasília, julho de 2024<\/strong> – Em uma ação significativa para o fortalecimento da segurança pública no Brasil, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6149\/23, que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. Esta iniciativa, relatada pelo deputado Delegado da Cunha (PP-SP), visa centralizar informações críticas sobre grupos criminosos que operam no país, proporcionando um recurso estratégico para as autoridades de segurança.<\/p>  \n

Detalhamento do Projeto<\/strong><\/p>\n

O cadastro reunirá dados abrangentes sobre as facções criminosas, incluindo nome do grupo, crimes praticados, informações cadastrais e biométricas dos integrantes, mandados judiciais, ficha criminal, bens apreendidos e transações bancárias. Tais informações serão disponibilizadas aos setores de inteligência das várias polícias, facilitando a comunicação e a coordenação entre os estados.<\/p>  \n

Justificativa e Impacto<\/strong><\/p>\n

O deputado Delegado da Cunha, relator da proposta na comissão, destacou a importância deste cadastro na luta contra o crime organizado. “As facções se comunicam entre si e têm pontos de convergência, como o tráfico internacional de cocaína. Também têm uma forte atuação nos presídios de todo o país. Por isso, a criação de um cadastro nacional pode facilitar a comunicação entre os estados”, afirmou. Delegado da Cunha comemorou a aprovação do projeto em entrevista ao podcast Painel Eletrônico da Rádio Câmara, enfatizando os benefícios dessa centralização de dados para as forças de segurança pública do Brasil.<\/p>  \n

Facções criminosas no Brasil são responsáveis por uma significativa parcela da violência no país. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estima-se que facções estejam envolvidas em aproximadamente 45% dos homicídios registrados anualmente. Além disso, o tráfico de drogas, uma das principais atividades dessas organizações, movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, financiando outras atividades ilícitas e contribuindo para a perpetuação da violência.<\/p>  \n

Para o autor do projeto, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), a centralização das informações é urgente e necessária. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022) indicam a existência de 53 facções criminosas operando no Brasil, muitas com estruturas altamente organizadas e hierarquizadas. “As facções se diferenciam de meras quadrilhas. São grupos criminosos extremamente organizados e hierarquizados, por vezes, contando até mesmo com códigos de conduta escritos, que atuam com tráfico de drogas e crimes relacionados”, destacou Maia.<\/p>  \n

Perspectivas Futuras<\/strong><\/p>\n

O projeto ainda necessita de regulamentação em alguns pontos específicos, mas a expectativa é que ele continue a tramitar de forma célere, dada a sua importância. Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.<\/p>  \n

A implementação deste cadastro é vista como um marco no combate às organizações criminosas no Brasil, proporcionando um instrumento crucial para a formulação e execução de políticas públicas de segurança mais eficazes e coordenadas.<\/p>  \n

Sobre o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas<\/strong><\/p>\n

O Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é uma iniciativa que visa criar uma base de dados centralizada contendo informações detalhadas sobre as principais facções criminosas do Brasil. Esse cadastro será mantido sob sigilo e acessível apenas aos setores de inteligência das polícias, permitindo uma atuação mais coordenada e eficaz no combate ao crime organizado.<\/p>  \n

Para ouvir a entrevista completa do deputado Delegado da Cunha ao podcast Painel Eletrônico da Rádio Câmara, acesse este link<\/a>.<\/p>  \n

Fonte da matéria: Rádio Câmara<\/a><\/p>\n

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Contatos da assessoria<\/em><\/h6>\n
Alexandre Moreno – vixusmarketing@gmail.com<\/em><\/h6>\n

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