{"id":412061,"date":"2024-07-01T21:59:12","date_gmt":"2024-07-01T21:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=412061"},"modified":"2024-07-01T21:59:12","modified_gmt":"2024-07-01T21:59:12","slug":"na-era-da-repressao-togada-a-gestacao-de-embrioes-de-monstros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2024\/07\/na-era-da-repressao-togada-a-gestacao-de-embrioes-de-monstros\/","title":{"rendered":"Na era da repress\u00e3o togada, a gesta\u00e7\u00e3o de embri\u00f5es de monstros"},"content":{"rendered":"<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><em>Por K&aacute;tia Magalh&atilde;es &ndash;<br>\n<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>Muitos tendem a imaginar regimes autorit&aacute;rios como ambientes onde a concep&ccedil;&atilde;o e a implementa&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas cru&eacute;is cabem apenas aos poderosos desp&oacute;ticos, enquanto todos os demais se restringem ao cumprimento de determina&ccedil;&otilde;es ilegais, como meros cordeirinhos, sob o dom&iacute;nio da coer&ccedil;&atilde;o exercida por seus senhores. Por&eacute;m, a realidade parece desmentir a cren&ccedil;a simplista de que a priva&ccedil;&atilde;o da liberdade possa perdurar pela simples conduta de um ou de alguns poucos s&aacute;dicos em posi&ccedil;&otilde;es de mando, cercados por uma manada de indiv&iacute;duos ainda compassivos diante do sofrimento alheio.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Nem precisamos nos distanciar muito no tempo e no espa&ccedil;o para pensar em situa&ccedil;&otilde;es horripilantes aos olhos de qualquer indiv&iacute;duo no gozo pleno de sua sanidade mental. H&aacute; pouqu&iacute;ssimas semanas, um magistrado assistente de Alexandre de Moraes nos casos do 08\/01 tomou o depoimento de um senhor cuja sa&uacute;de apresentava comprometimentos graves ligados a comorbidades adquiridas ap&oacute;s o seu per&iacute;odo de encarceramento no pres&iacute;dio da Papuda. Diante do juiz, o idoso reportou seu c&acirc;ncer de pr&oacute;stata agressivo, a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica recente &agrave; qual havia sido submetido e a consequente necessidade de uso de sonda e de fraldas (devido &agrave; incontin&ecirc;ncia). N&atilde;o obstante todo esse relato, o magistrado, inabal&aacute;vel em sua frieza, declarou &ldquo;<em>homologada a pris&atilde;o, n&atilde;o havendo qualquer m&aacute;cula<\/em>&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Na mesma toada, segue presa preventivamente, desde mar&ccedil;o do ano passado, a jovem D&eacute;bora Rodrigues, respons&aacute;vel pela picha&ccedil;&atilde;o da express&atilde;o &ldquo;<em>perdeu, man&eacute;<\/em>&rdquo; em est&aacute;tua do STF. O objeto foi restaurado ao seu estado original mediante o simples uso de sab&atilde;o, mas a liberdade da jovem n&atilde;o foi devolvida at&eacute; hoje. Situa&ccedil;&atilde;o esdr&uacute;xula, em se tratando de conduta de baix&iacute;ssimo potencial lesivo, pun&iacute;vel mediante a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade ou o pagamento de cestas b&aacute;sicas. Mais esdr&uacute;xula ainda se pensarmos que a pichadora, m&atilde;e de dois menores sob a sua guarda, teria feito jus &agrave; convers&atilde;o de sua pris&atilde;o preventiva em domiciliar, nos exatos termos da lei processual penal.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Em meio aos casos dignos de filmes de terror, destaca-se a pris&atilde;o de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, detido por juiz incompetente, sem evid&ecirc;ncias de pr&aacute;tica delitiva e, pasme, com base na afirma&ccedil;&atilde;o mentirosa de que o rapaz teria viajado aos Estados Unidos no final de 22 ao lado do ex-presidente. O recente detalhe s&oacute;rdido, de causar engulhos a qualquer ser humano digno de tal designa&ccedil;&atilde;o, consiste nas &ldquo;<em>retalia&ccedil;&otilde;es&rdquo;<\/em>&nbsp;impostas ao preso pol&iacute;tico no complexo penitenci&aacute;rio de Pinhais. Segundo den&uacute;ncia do desembargador aposentado, Sebasti&atilde;o Coelho, ora atuante na defesa de Martins, o rapaz estaria sendo afastado de seu trabalho na biblioteca do c&aacute;rcere e colocado em cela ao lado de quatro ou cinco delinquentes potencialmente perigosos. Nas palavras do advogado, a iniciativa dos &ldquo;<em>castigos<\/em>&rdquo; partiu do diretor do estabelecimento, Edwaldo Willis, filiado ao PT, e que, &agrave; toda evid&ecirc;ncia, colocou sua postura ideol&oacute;gico-partid&aacute;ria acima de seus deveres de servidor p&uacute;blico. Pior ainda: acima da percep&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria dignidade humana.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Tampouco se poderia deixar de aludir ao inferno vivenciado por outro preso do 08\/01, o bacharel em direito Lucas Brasileiro, que, segundo den&uacute;ncias de seu pai e de seu advogado, teria sido alvo de dois chutes nas costas e de um tapa entre a orelha e a face em epis&oacute;dios de agress&otilde;es por parte de agentes penitenci&aacute;rios do centro de deten&ccedil;&atilde;o da Papuda. Viol&ecirc;ncia e covardia protagonizadas por funcion&aacute;rios do sistema prisional, que, em vez de preocupados com o mero cumprimento de suas fun&ccedil;&otilde;es, parecem ter se deliciado com a vis&atilde;o do rapaz ferido, indefeso e cambaleante, diante do qual sussurraram, entre risinhos c&iacute;nicos: &ldquo;<em>esse a&iacute; &eacute; patriota<\/em>&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Nem s&oacute; de tortura a humanos j&aacute; formados se nutre a nossa triste republiqueta. Basta observar a nova onda de histeria abortista, cujo &aacute;pice, pelo menos at&eacute; o momento, coincidiu com a recente delibera&ccedil;&atilde;o tomada por nosso censor magno contra cinco hospitais paulistas. N&atilde;o satisfeito em ter deferido uma liminar para restabelecer o procedimento cruel da assistolia fetal (vedado pelo Conselho Federal de Medicina), o &ldquo;<em>supremo dos supremos<\/em>&rdquo; ordenou a comprova&ccedil;&atilde;o da implementa&ccedil;&atilde;o da pr&aacute;tica sob pena de responsabiliza&ccedil;&atilde;o pessoal dos m&eacute;dicos. Al&eacute;m do desprezo &agrave; ordem constitucional e legal, o todo-poderoso juiz afrontou a obriga&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica imposta a todos os cl&iacute;nicos de zelar pela vida humana em qualquer de suas formas. Poder sem limites, torpeza idem.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>De tanto ver prevalecer a repress&atilde;o estatal arbitr&aacute;ria, com louvores p&uacute;blicos aos protagonistas do regime, cada indiv&iacute;duo entregue a uma m&iacute;dia pasteurizada e desestimulado a qualquer tipo de reflex&atilde;o tende a imitar os &ldquo;<em>de cima<\/em>&rdquo;. A viol&ecirc;ncia em um macrocosmo desrespeitoso para com as normas estabelecidas se espraia, aos poucos, para os microcosmos das mais diferentes rela&ccedil;&otilde;es de poder, fazendo com que o cidad&atilde;o comum se comporte como uma r&eacute;plica caricata do tirano de plant&atilde;o. &Eacute; o que se observa no juiz encarregado da pris&atilde;o do idoso com c&acirc;ncer, nos policiais envolvidos na pris&atilde;o da pichadora da est&aacute;tua, no diretor do pres&iacute;dio de Pinhais, nos agentes penitenci&aacute;rios respons&aacute;veis pelos golpes no bacharel e em todos os m&eacute;dicos prontos &agrave; execu&ccedil;&atilde;o de fetic&iacute;dio.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A ru&iacute;na da institucionalidade traz consigo um acirramento na permissividade e em todos os nossos piores instintos, como ilustrado pelas deplor&aacute;veis situa&ccedil;&otilde;es acima. Em sociedades onde seres humanos s&atilde;o constantemente adestrados para a cessa&ccedil;&atilde;o da atividade de pensar e, por consequ&ecirc;ncia, para a ren&uacute;ncia &agrave; pr&oacute;pria humanidade, surge um terreno f&eacute;rtil para pr&aacute;ticas aberrantes por pessoas comuns.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Monstros gestados a partir do crime abomin&aacute;vel de estupro? Sem qualquer pudor, nossos senhores de mando transferem para os ombros de seres inocentes, que sequer viram a luz, a carga insuport&aacute;vel do arb&iacute;trio e do sadismo fertilizados pelo autoritarismo reinante. Mantenhamos intactas a nossa lucidez e humanidade e rechacemos a narrativa canalha que transforma pobres fetos em bodes expiat&oacute;rios dos delitos de nossos figur&otilde;es e de todos os seus servos. Em vez disso, sigamos apontando o dedo contra as verdadeiras abomina&ccedil;&otilde;es da corrup&ccedil;&atilde;o end&ecirc;mica e da aniquila&ccedil;&atilde;o do Estado de Direito, amea&ccedil;as crescentes a todas as nossas liberdades!<\/p>\n<h4><em><strong>K&aacute;tia Magalh&atilde;es<\/strong><\/em><\/h4>\n<h4><em>Advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e MBA em Direito da Concorr&ecirc;ncia e do Consumidor pela FGV-RJ, atuante nas &aacute;reas de propriedade intelectual e seguros, autora da Atualiza&ccedil;&atilde;o do Tomo XVII do &ldquo;Tratado de Direito Privado&rdquo; de Pontes de Miranda, e criadora e realizadora do Canal Katia Magalh&atilde;es Ch&aacute; com Debate no YouTube.<\/em><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><strong>Sobre o Instituto Liberal<\/strong><\/h5>\n<h5>O Instituto Liberal foi criado por Donald Stewart Jr. no Rio de Janeiro, em 1983. Sua miss&atilde;o &eacute; difundir e defender o liberalismo, em suas diversas vertentes te&oacute;ricas, e as vantagens de seus princ&iacute;pios e agendas para a sociedade. Atualmente o IL&nbsp;atua na publica&ccedil;&atilde;o e tradu&ccedil;&atilde;o de grandes obras sobre o liberalismo, desenvolvimento de eventos memor&aacute;veis e cursos imperd&iacute;veis.<\/h5>\n<hr>\n<h6><em>Igor Matos<\/em><\/h6>\n<h6><em>Gerente de Conte&uacute;do &ndash; Instituto Liberal<\/em><\/h6>\n<h6><a href=\"https:\/\/click.cse360.com.br\/Click\/AddCampaignEmailClick\/116bd8df-008d-4a1f-2526-08dc8ed56e8f\/tel%253a(31)%2b9%2b7142-1010\/83288b97-4297-4165-cec0-08d7c5ff26d17\"><em>(31) 9 7142-1010<\/em><\/a><\/h6>\n<h6>comunicacao@institutoliberal.org.br<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Por K&aacute;tia Magalh&atilde;es &ndash; Muitos tendem a imaginar regimes autorit&aacute;rios como ambientes onde a concep&ccedil;&atilde;o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":412062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[11,21679,20906,21201,32309,20],"tags":[13588,34922,9794,1129,4934,16025,148,2300,1072,4034,999,349,34553,613,4002,9643,223,34947,33323,8354,14794,4422,922,615,10538,27844,1084,34289,12310,33550,2801,9461,3299,29745,48,33967,7342,9375,13610,4882,15262,3663,9464,1480,3525,9073,29915,20299,740],"class_list":["post-412061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-assunto-do-momento","category-brasil","category-destaques","category-nao-deixe-de-ler","category-politica","tag-advogado","tag-biblioteca","tag-bolsonaro","tag-brasileiro","tag-centro","tag-comunicacao","tag-consumidor","tag-cursos","tag-debate","tag-defesa","tag-desenvolvimento","tag-direito","tag-e","tag-estado","tag-estados","tag-estados-unidos","tag-eventos","tag-filmes","tag-final","tag-hospitais","tag-humanos","tag-iniciativa","tag-instituto","tag-janeiro","tag-lei","tag-mae","tag-medicina","tag-medicos","tag-midia","tag-missao","tag-obras","tag-os","tag-pagamento","tag-pelo","tag-pessoas","tag-praticas","tag-presidente","tag-rio-de-janeiro","tag-sanidade","tag-seguros","tag-servicos","tag-sociedade","tag-stf","tag-tempo","tag-trabalho","tag-universidade","tag-vida","tag-visao","tag-youtube","wpcat-11-id","wpcat-21679-id","wpcat-20906-id","wpcat-21201-id","wpcat-32309-id","wpcat-20-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=412061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/412062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=412061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=412061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=412061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}