{"id":410283,"date":"2024-05-29T15:28:32","date_gmt":"2024-05-29T15:28:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=410283"},"modified":"2024-05-29T18:38:36","modified_gmt":"2024-05-29T18:38:36","slug":"corpus-christi-entenda-se-a-data-e-feriado-ou-ponto-facultativo-e-quais-os-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2024\/05\/corpus-christi-entenda-se-a-data-e-feriado-ou-ponto-facultativo-e-quais-os-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Corpus Christi: entenda se a data \u00e9 feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p><strong>Corpus Christi: entenda se a data &eacute; feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p><em>S&oacute;cia da &aacute;rea Trabalhista do Veirano Advogados explica o que pode ser acordado entre empresa e funcion&aacute;rio<\/em><\/p>\n<p>O Corpus Christi se aproxima e muitos trabalhadores ainda t&ecirc;m d&uacute;vidas se poder&atilde;o aproveitar folga ou emenda na quinta e sexta-feira (30 e 31\/5). Isso porque a data n&atilde;o &eacute; considerada feriado nacional, devendo seguir o que determinar cada munic&iacute;pio.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Segundo Isa Soter, s&oacute;cia da &aacute;rea Trabalhista do Veirano Advogados, o Corpus Christi &eacute; um feriado religioso, e depende, portanto, de lei municipal. &ldquo;Feriados religiosos s&atilde;o os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradi&ccedil;&atilde;o local e n&atilde;o podem exceder a quatro por munic&iacute;pio, incluindo a Sexta-feira da Paix&atilde;o&rdquo;, explica.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Capitais como <a class=\"glossaryLink\"  aria-describedby=\"tt\"  data-cmtooltip=\"cmtt_f40c12796f09aa4446e394ffc30a74f5\"  href=\"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/glossary\/sao-paulo\/\"  data-gt-translate-attributes='[{\"attribute\":\"data-cmtooltip\", \"format\":\"html\"}]'  tabindex='0' role='link'>S&atilde;o Paulo<\/a> (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Macei&oacute; (AL) e Vit&oacute;ria (ES), por exemplo, decretaram a data como feriado municipal. Mas e nos demais munic&iacute;pios, como funciona o ponto facultativo? O funcion&aacute;rio &eacute; obrigado a trabalhar? Pode tirar folga ou compensar banco de horas?<\/p>\n<p>A especialista orienta que cabe &agrave;s empresas acordarem com os trabalhadores como v&atilde;o atuar no per&iacute;odo. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; obriga&ccedil;&atilde;o por parte dos empregadores de liberar os funcion&aacute;rios nos munic&iacute;pios que consideram a data como ponto facultativo. Cada organiza&ccedil;&atilde;o deve decidir se ir&aacute; paralisar ou n&atilde;o as atividades no dia&rdquo;, afirma.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>A advogada esclarece que, pelas regras da CLT, pode ser proposto ao funcion&aacute;rio o abono do dia de trabalho sem desconto no sal&aacute;rio ou a compensa&ccedil;&atilde;o da jornada utilizando o saldo do banco de horas, caso positivo. &ldquo;Tanto a possibilidade de folga quanto de emenda nas respectivas datas deve ser alinhada previamente entre a empresa e o colaborador, a fim de garantir regras claras na rela&ccedil;&atilde;o de trabalho&rdquo;, diz.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Caso o colaborador se ausente mesmo ciente das regras, estar&aacute; sujeito ao desconto do dia de sal&aacute;rio. Ele n&atilde;o poder&aacute; ser suspenso ou demitido por justa causa pela falta, j&aacute; que estas medidas s&oacute; podem ser aplicadas a casos de desvio de conduta mais graves ou sucessivas ap&oacute;s uma advert&ecirc;ncia.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Isa explica ainda que trabalhar durante o feriado n&atilde;o gera horas- extras ou pagamento diferenciado, exceto para os trabalhadores dos munic&iacute;pios que decretaram feriado. &ldquo;No caso de ponto facultativo, o dia ser&aacute; considerado &uacute;til e as horas trabalhadas n&atilde;o poder&atilde;o ser computadas como hora-extra&rdquo;, finaliza.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Sobre Veirano Advogados<\/strong><\/p>\n<p>Com uma equipe de mais de 600 profissionais, incluindo 91 s&oacute;cios e mais de 280 associados, Veirano Advogados &eacute; reconhecido pelas principais publica&ccedil;&otilde;es do setor como um escrit&oacute;rio de advocacia brasileiro de primeira linha e foi o primeiro escrit&oacute;rio latino-americano a receber o pr&ecirc;mio Chambers Client Service Law Firm de o pr&ecirc;mio do ano.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p><strong>Informa&ccedil;&otilde;es para imprensa&#8239; <\/strong><br>\n<strong>&#8239; <\/strong><br>\n<strong>Conte&uacute;do Comunica&ccedil;&atilde;o&#8239;<\/strong><\/p>\n<p>Ricardo Morato<br>\nE-mail:&#8239;ricardo.morato@conteudonet.com<br>\nCel: (11) 98799-5868<\/p>\n<p>Carol Freitas<br>\nE-mail:&#8239;carol.freitas@conteudonet.com<br>\nCel: (11) 99196-3890<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Corpus Christi: entenda se a data &eacute; feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[28302,12368,3647,1129,34507,780,33302,34553,34616,4361,111,361,1660,4227,1958,10538,4035,18286,9461,3299,33830,33558,1859,3822,649,9626,12562,3525],"class_list":["post-410283","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-eventos","tag-advocacia","tag-advogados","tag-atividades","tag-brasileiro","tag-clt","tag-curitiba","tag-direitos","tag-e","tag-e-mail","tag-empresa","tag-empresas","tag-equipe","tag-feira","tag-imprensa","tag-jornada","tag-lei","tag-nacional","tag-organizacao","tag-os","tag-pagamento","tag-paixao","tag-ponto","tag-positivo","tag-principais","tag-profissionais","tag-sao-paulo","tag-sp","tag-trabalho","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/410283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=410283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/410283\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=410283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=410283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=410283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}