{"id":403866,"date":"2023-12-05T18:40:23","date_gmt":"2023-12-05T18:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=403866"},"modified":"2023-12-05T19:42:31","modified_gmt":"2023-12-05T19:42:31","slug":"transferencia-de-cotas-de-fundo-aberto-e-regras-sobre-insider-trading-entenda-mudancas-trazidas-pelo-marco-regulatorio-dos-fundos-de-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2023\/12\/transferencia-de-cotas-de-fundo-aberto-e-regras-sobre-insider-trading-entenda-mudancas-trazidas-pelo-marco-regulatorio-dos-fundos-de-investimento\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancia de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudan\u00e7as trazidas pelo Marco Regulat\u00f3rio dos Fundos de Investimento\u00a0"},"content":{"rendered":"

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Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre <\/span><\/b>insider trading<\/span><\/i><\/b>: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

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Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos<\/span><\/i> <\/span><\/p>\n

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Perto de completar um ano de sua publicação, a Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), considerada o novo marco regulatório dos fundos de investimento, ainda tem pontos pouco explorados. As novas regras entraram em vigor em outubro de 2023 e trouxeram mudanças para a indústria de fundos brasileira e investidores. <\/span> <\/span><\/p>\n

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Segundo Felipe Demori Claudino, sócio da área de Mercado de Capitais e Fundos de Investimento do Veirano Advogados, o marco traz novas possibilidades para a transferência de cotas de fundo aberto, antes permitida em poucos casos, como excussão de garantias e sucessão. “Agora transferência poderá ser realizada, por exemplo, na <\/span>integralização de ações ou de cotas de sociedades e nos resgates de cotas de outras classes. Esta mudança permitirá inúmeras formas de reorganização de participações em fundos abertos”, avalia.<\/span> <\/span><\/p>\n

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Outra possibilidade trazida pelo novo marco legal é em relação à assembleia geral de cotistas ou o regulamento determinar livremente o valor de emissão das cotas de fundos fechados regidos pela norma geral. “Anteriormente, a Instrução 555 da CVM previa somente a possibilidade de emissão de cotas pelo valor patrimonial e apenas os fundos regidos por norma específica, como os Fundos de Investimento em Participações (FIPs), tinham essa autonomia. A nova regra traz expressamente a possibilidade de classes fechadas de fundos de investimento financeiro, por exemplo, emitirem cotas com valor diferente do valor patrimonial”, pontua o advogado. <\/span> <\/span><\/p>\n

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Ainda de acordo com o especialista, a nova norma prevê regras específicas sobre <\/span>insider trading<\/span><\/i> – uso de informações privilegiadas de compra ou venda de títulos – na negociação de cotas em mercados organizados.<\/span> <\/span><\/p>\n

“Desde a edição da norma anterior, em 2014, o mercado secundário de cotas de fundos de investimento se desenvolveu consideravelmente, merecendo um tratamento específico e individualizado. A nova regulamentação trará mais segurança não só aos investidores, como também aos agentes que atuam no ecossistema dos fundos de investimento”, analisa Claudino. <\/span> <\/span><\/p>\n

Também foi possibilitada a elaboração de planos de investimento para proteção das pessoas contempladas pelas novas regras do <\/span>insider trading<\/span><\/i>. “Esses planos serão importantes especialmente para grandes investidores e em instituições nas quais se estrutura um volume robusto de produtos”, finaliza. <\/span> <\/span><\/p>\n

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Sobre Veirano Advogados <\/span><\/b> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Com um time de 600 profissionais, incluindo 82 sócios e mais de 180 associados, Veirano Advogados é reconhecido como um escritório brasileiro de primeira linha pelas principais publicações do mercado jurídico e foi o primeiro escritório da América Latina a receber o prêmio Chambers Client Service Law Firm of the Year. <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Informações para imprensa <\/span><\/b> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Conteúdo Comunicação <\/span><\/b> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Ricardo Morato <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

E-mail: <\/span>ricardo.morato@conteudonet.com<\/span><\/a> <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

Cel: (11) 98799-5868<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Carol Freitas<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

E-mail: <\/span>carol.freitas@conteudonet.com<\/span><\/a> <\/span> <\/span><\/p>\n

Cel: (11) 99196-3890<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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