{"id":382955,"date":"2023-09-13T14:02:38","date_gmt":"2023-09-13T14:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=382955"},"modified":"2023-09-13T19:42:32","modified_gmt":"2023-09-13T19:42:32","slug":"contribuicao-assistencial-a-sindicatos-entenda-as-principais-mudancas-para-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2023\/09\/contribuicao-assistencial-a-sindicatos-entenda-as-principais-mudancas-para-empregados\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o assistencial a sindicatos: entenda as principais mudan\u00e7as para empregados"},"content":{"rendered":"

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados<\/h3>\n

 <\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados<\/strong><\/b><\/p>\n

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (11\/9), por 10 votos a 1, pela validade da contribuição assistencial a sindicatos para todos os empregados, sejam eles sindicalizados ou não. Isso permite que as entidades sindicais convoquem assembleias para deliberar sobre a forma de custeio da contribuição e o valor a ser pago pelos trabalhadores. A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades sindicais, como negociações coletivas.<\/p>  \n

 <\/p>\n

De acordo com Cristian Divan Baldani, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, alguns pontos como a modulação dos efeitos da decisão precisam ser esclarecidos. “Ainda não está claro a partir de quando a contribuição poderá ser cobrada de todos os empregados. Fato é que já serviu de gancho para favorecer os sindicatos e movimentar essa máquina que estava parada desde 2017, quando pela reforma trabalhista foi instituído que a contribuição sindical – diferente da contribuição assistencial – seria facultativa”, comenta.<\/p>  \n

 <\/p>\n

O advogado explica que os empregados continuam com direito de oposição a essa contribuição, mas que essa definição irá depender do que for acordado nas assembleias sindicais. “O valor da contribuição não está definido, mas a tendência é que seja utilizado como parâmetro o que se tinha anteriormente na contribuição sindical, ou seja, um dia de salário para cada ano trabalhado”, avalia.<\/p>  \n

 <\/p>\n

“Foi uma mudança de posicionamento consolidado do Supremo quanto ao tema, que já havia sido tratado anteriormente em outras decisões”, conclui o especialista.<\/p>  \n

 <\/p>\n

Sobre Veirano Advogados <\/strong><\/b><\/p>\n

Com um time de 600 profissionais, incluindo 82 sócios e mais de 180 associados, Veirano Advogados é reconhecido como um escritório brasileiro de primeira linha pelas principais publicações do mercado jurídico e foi o primeiro escritório da América Latina a receber o prêmio Chambers Client Service Law Firm of the Year.<\/p>  \n

 <\/p>\n

Informações para imprensa <\/strong><\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Conteúdo Comunicação <\/strong><\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Ricardo Morato<\/p>\n

E-mail: ricardo.morato@conteudonet.com<\/a><\/p>\n

Cel: (11) 98799-5868<\/p>\n

 <\/p>\n

Carol Freitas<\/p>\n

E-mail: carol.freitas@conteudonet.com<\/a><\/u><\/p>\n

Cel: (11) 99196-3890<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados   Contribuição assistencial a sindicatos: entenda…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[],"class_list":["post-382955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-eventos","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/382955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=382955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/382955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=382955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=382955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=382955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}