{"id":381917,"date":"2023-08-15T12:14:59","date_gmt":"2023-08-15T12:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=381917"},"modified":"2023-08-15T19:14:48","modified_gmt":"2023-08-15T19:14:48","slug":"as-vantagens-da-guarda-compartilhada-na-criacao-dos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2023\/08\/as-vantagens-da-guarda-compartilhada-na-criacao-dos-filhos\/","title":{"rendered":"As vantagens da guarda compartilhada na cria\u00e7\u00e3o dos filhos"},"content":{"rendered":"<p>Professora do curso de Direito do UniCuritiba mostra como a divis&atilde;o de responsabilidades pode beneficiar o relacionamento familiar ap&oacute;s o div&oacute;rcio<\/p>\n<p>O n&uacute;mero de div&oacute;rcios caiu 10,4% no Brasil em 2022. Ainda assim, quase 70 mil casais decidiram encerrar o relacionamento no ano passado, trazendo &agrave; tona outra preocupa&ccedil;&atilde;o: o desenvolvimento emocional dos filhos. Mesmo ap&oacute;s a separa&ccedil;&atilde;o, o equil&iacute;brio na conviv&ecirc;ncia e na divis&atilde;o de responsabilidades &eacute; essencial.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Desde 2014, a Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058\/2014) ajuda a lidar com essa quest&atilde;o e considera o compartilhamento das responsabilidades a modalidade principal nos casos de div&oacute;rcio. De acordo com a advogada da &aacute;rea da fam&iacute;lia, Adriana Martins Silva, desde que a lei entrou em vigor, a guarda unilateral passou a ser exce&ccedil;&atilde;o na disputa entre os genitores.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;Essa altera&ccedil;&atilde;o foi essencial para o melhor atendimento &agrave;s necessidades dos filhos menores, j&aacute; que a responsabilidade e o tempo de conviv&ecirc;ncia com os filhos s&atilde;o divididos de forma equilibrada. Na guarda compartilhada, as decis&otilde;es s&atilde;o equivalentes e isso possibilita que pais e m&atilde;es participem de maneira ativa e concreta na cria&ccedil;&atilde;o e na educa&ccedil;&atilde;o dos filhos&rdquo;, explica a professora do curso de Direito do UniCuritiba &ndash; institui&ccedil;&atilde;o que integra a &Acirc;nima Educa&ccedil;&atilde;o, o maior ecossistema de ensino superior privado do pa&iacute;s.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Doutoranda em Direito e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extens&atilde;o &ldquo;Temas Contempor&acirc;neos de Direito de Fam&iacute;lia&rdquo; do UniCuritiba, Adriana Martins lembra que os conflitos entre os genitores ap&oacute;s o t&eacute;rmino das rela&ccedil;&otilde;es afetivas impactam profundamente no desenvolvimento psicossocial e emocional das crian&ccedil;as e adolescentes.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Por isso, diz a especialista, manter a guarda unilateral como regra, conforme previa a lei anterior (11.698\/2008), deixava a situa&ccedil;&atilde;o mais delicada. O modelo antigo atribu&iacute;a autoridade a apenas um dos genitores, cabendo ao outro apenas o direito de &ldquo;visitas&rdquo; em dias e hor&aacute;rios determinados em a&ccedil;&otilde;es judiciais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&ldquo;O que o casal n&atilde;o pode esquecer &eacute; que o div&oacute;rcio encerra o v&iacute;nculo do casamento, mas n&atilde;o o v&iacute;nculo entre pais e filhos. Mesmo separados, os pais devem proporcionar um ambiente de respeito e afeto na rela&ccedil;&atilde;o familiar&rdquo;, comenta Adriana.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Pens&atilde;o aliment&iacute;cia<\/p>\n<p>No Brasil, a guarda compartilhada n&atilde;o &eacute; autom&aacute;tica. A modalidade deve ser requerida em a&ccedil;&atilde;o judicial, que pode ser exclusiva ou incluir outros assuntos, como a pens&atilde;o aliment&iacute;cia. As Varas da Fam&iacute;lia d&atilde;o prioridade &agrave; guarda compartilhada, a menos que um dos pais ou tutores n&atilde;o queira a guarda ou em circunst&acirc;ncias que levem em conta o melhor interesse dos filhos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>De acordo com a professora do UniCuritiba, a guarda compartilhada n&atilde;o exclui a obriga&ccedil;&atilde;o de pens&atilde;o aliment&iacute;cia. &ldquo;Tanto na guarda compartilhada quanto na guarda unilateral devem ser verificadas as reais necessidades dos filhos e as possibilidades dos pais, respeitando a proporcionalidade entre eles.&rdquo;<\/p>\n<p>A advogada Adriana Martins Silva considera que as altera&ccedil;&otilde;es legislativas com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; guarda compartilhada foram positivas e necess&aacute;rias para a responsabiliza&ccedil;&atilde;o conjunta e o exerc&iacute;cio de direitos e deveres de pais e m&atilde;es que n&atilde;o vivem sob o mesmo teto. Ela refor&ccedil;a, no entanto, que a guarda compartilhada s&oacute; funciona se os genitores atuarem em harmonia e mantiverem o foco no que &eacute; melhor para os filhos menores.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Diferen&ccedil;a entre guarda compartilhada e moradia alternada<\/p>\n<p>A guarda compartilhada &eacute; o exerc&iacute;cio conjunto de direitos e deveres em rela&ccedil;&atilde;o aos filhos. Ou seja, mesmo divorciados, pais e m&atilde;es decidem juntos o que &eacute; melhor para a crian&ccedil;a ou adolescente. Na guarda compartilhada, as responsabilidades s&atilde;o divididas, mas isso n&atilde;o significa que a crian&ccedil;a ter&aacute; duas casas.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>J&aacute; a moradia alternada &ndash; comumente confundida com a guarda compartilhada &ndash; diz respeito aos per&iacute;odos que a crian&ccedil;a ou adolescente passar&aacute; na casa de cada um dos pais ou tutores. Nesse caso, pode ocorrer, inclusive, mudan&ccedil;a de cidade, de escola, de m&eacute;dico, de cursos extracurriculares etc.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Em formas mais avan&ccedil;adas de compartilhamento da guarda s&atilde;o os pais que se revezam na moradia e n&atilde;o os filhos que trocam de casa. Esse formato depende, principalmente, da condi&ccedil;&atilde;o financeira da fam&iacute;lia e da disposi&ccedil;&atilde;o dos pais em mudar de resid&ecirc;ncia de tempos em tempos, impactando menos a rotina dos filhos.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Seja qual for a realidade de cada casal e as circunst&acirc;ncias do div&oacute;rcio, finaliza a advogada da &aacute;rea da fam&iacute;lia, Adriana Martins Silva, o bem-estar financeiro e emocional dos filhos deve ser prioridade.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Sobre o UniCuritiba<\/p>\n<p>Com mais de 70 anos de tradi&ccedil;&atilde;o e excel&ecirc;ncia, o UniCuritiba &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o de refer&ecirc;ncia para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do pa&iacute;s, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edi&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de ser refer&ecirc;ncia na &aacute;rea de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, o Ecossistema &Acirc;nima, o UniCuritiba conta com mais de 40 op&ccedil;&otilde;es de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em todas as &aacute;reas do conhecimento, al&eacute;m de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, mestrado e doutorado.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>Possui uma estrutura completa e diferenciada, com mais de 60 laborat&oacute;rios e professores mestres e doutores com viv&ecirc;ncia pr&aacute;tica e longa experi&ecirc;ncia profissional. O UniCuritiba tem seu ensino focado na conex&atilde;o com o mundo do trabalho e com as pr&aacute;ticas mais atuais das profiss&otilde;es, estimulando o networking e as viv&ecirc;ncias multidisciplinares.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Professora do curso de Direito do UniCuritiba mostra como a divis&atilde;o de responsabilidades pode beneficiar o&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":381916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[],"class_list":["post-381917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-eventos","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/381917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=381917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/381917\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=381917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=381917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=381917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}