{"id":381607,"date":"2023-08-02T13:26:38","date_gmt":"2023-08-02T13:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=381607"},"modified":"2023-08-02T19:06:05","modified_gmt":"2023-08-02T19:06:05","slug":"4-pontos-que-merecem-atencao-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2023\/08\/4-pontos-que-merecem-atencao-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"4 pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria\u00a0"},"content":{"rendered":"

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4 pontos que merecem atenção na reforma tributária<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

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Sócio do Veirano Advogados lista questões que <\/span><\/i>ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara<\/span><\/i> <\/span><\/p>\n

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O texto-base da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados ainda tem questões indefinidas, gerando dúvidas sobre como serão implementadas algumas mudanças na tributação do País. <\/span> <\/span><\/p>\n

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“Alguns pontos do projeto debatidos na Câmara ainda não estão definidos. Teremos de aguardar o texto final para ver como irão se comportar alguns dispositivos de tributação, além da alíquota dos impostos que passará a ser aplicada. Mas há alguns pontos no texto que precisam ser debatidos e ampliada a discussão, até porque são muitas as mudanças propostas e naturalmente acabam causando questionamentos”, comenta Marco Monteiro, sócio da área tributária do Veirano Advogados.<\/span> <\/span><\/p>\n

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Confira abaixo quatro principais pontos que merecem atenção:<\/span> <\/span><\/p>\n

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Definição da alíquota dos impostos – <\/span><\/b>o percentual será utilizado para tributação ainda não foi definida. Especula-se que deva girar entre 25% e 30%. “O ponto de atenção neste caso é a ausência de alíquotas diferenciadas para setores essenciais, o que poderá encarecer itens básicos de consumo da população”.<\/span> <\/span><\/p>\n

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Imposto seletivo – <\/span><\/b>a possível aplicação do imposto seletivo em serviços essenciais como energia elétrica e telecomunicações tem gerado preocupação nos setores, já que um novo imposto poderia levar a um aumento dos valores para o consumidor final. “A redação do dispositivo que trata sobre o imposto seletivo pode causar dupla interpretação, gerando certa confusão sobre como será a tributação desses serviços”, diz Monteiro. <\/span> <\/span><\/p>\n

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Cashback – <\/span><\/b>o mecanismo proposto pelo Governo Federal prevê a devolução de impostos a determinadas camadas da população, a fim de diminuir as desigualdades de renda. “O cashback pode ser um instrumento para atender as classes média e baixa da população, mas o projeto não define de que maneira isso será feito”, comenta o advogado. <\/span> <\/span><\/p>\n

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Tributação de lucros e dividendos – <\/span><\/b>prevista para tramitar na segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o imposto de renda, a taxação de lucros e dividendos das empresas tem como objetivo aumentar a arrecadação e reduzir as desigualdades no país. A expectativa é que seja aprovada ainda no segundo semestre de 2023. <\/span> <\/span><\/p>\n

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Sobre Veirano Advogados <\/span><\/b> <\/span> <\/span><\/p>\n

Com um time de 600 profissionais, incluindo 82 sócios e mais de 180 associados, Veirano Advogados é reconhecido como um escritório brasileiro de primeira linha pelas principais publicações do mercado jurídico e foi o primeiro escritório da América Latina a receber o prêmio Chambers Client Service Law Firm of the Year. <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Informações para imprensa <\/span><\/b> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Conteúdo Comunicação <\/span><\/b> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Ricardo Morato <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

E-mail: <\/span>ricardo.morato@conteudonet.com<\/span> <\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

Cel: (11) 98799-5868<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

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Carol Freitas<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n

E-mail: <\/span>carol.freitas@conteudonet.com<\/span><\/a> <\/span> <\/span><\/p>\n

Cel: (11) 99196-3890<\/span> <\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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