{"id":360811,"date":"2022-10-21T18:50:22","date_gmt":"2022-10-21T18:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=360811"},"modified":"2022-10-22T13:57:05","modified_gmt":"2022-10-22T13:57:05","slug":"reeleicao-continuismo-a-qualquer-preco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/10\/reeleicao-continuismo-a-qualquer-preco\/","title":{"rendered":"Reelei\u00e7\u00e3o, continu\u00edsmo a qualquer pre\u00e7o"},"content":{"rendered":"


\nDentre as mudanças que o Brasil precisa avaliar para a retomada do rumo do desenvolvimento, uma das principais é o fim da reeleição para cargos executivos. Os textos das Constituições Federais de 1891, 1934 e 1988 proibiam a reeleição do Chefe do Executivo e do seu vice para o pleito imediatamente seguinte. A emenda constitucional nº 5, de 1997, alterou essa regra e logo de cara beneficiou o presidente da época, Fernando Henrique Cardoso, que pode concorrer a um novo mandato e venceu.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Cabe, aqui, avaliar o que aconteceu desde então. Fernando Henrique Cardoso deixou o Palácio do Planalto com baixíssima popularidade. Em seus dois mandatos, o crescimento do PIB foi pífio, com média de apenas 2,42% ao ano. A carga tributária, que correspondia a 28,3% do PIB quando ele assumiu, atingiu 32% no final de seu segundo governo. Nesse período de 8 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil não evoluiu, permanecendo o país na 71ª posição mundial. O coeficiente Gini, que mede o nível da diistribuição de renda no Brasil, era de 0,601 no início do mandato e terminou com 0,589. Depois disso, o PSDB de FHC nunca mais conseguiu eleger um presidente.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Luiz Inácio Lula da Silva, o sucessor de Fernando Henrique, também se reelegeu. Ele recebeu o País na 71ª posição de IDH, entregando-o em 88º lugar. Iniciou o mandato com a carga tributária comprometendo 32% do PIB nacional, percentual que subiu para 34,3% ao final de seu segundo mandato. No coeficiente de Gini, assumiu o Brasil com 0,589 e terminou o mandato com 0,534. Fora do governo, foi alvo da Operação Lava Jato, que investigou o maior esquema de corrupção da história brasileira, com reflexos na Petrobras e outras empresas estatais, acabou preso e condenado em primeira e segunda instâncias, e posteriormente, por filigranas jurídicas, teve os processos anulados pelo STF.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Dilma Rousseff, eleita na sequência, igualmente conquistou um segundo mandato. Em seu governo, o crescimento médio do PIB foi de 0,55%. Acusada de pedalada fiscal, sofreu impeachment e não terminou o mandato. Nunca mais exerceu cargo público, tendo sido derrotada para senadora em seu estado, Minas Gerais. Michel Temer, vice-presidente que assumiu no lugar de Dilma, não conseguiu desempenho melhor e sequer se candidatou. Enfrentou várias acusações de corrupção em seu governo e chegou a ser detido.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Jair Bolsonaro, eleito em 2018, tenta novo mandato, mas enfrentou instabilidade institucional que ameaçou a governabilidade. Nesses quatro anos, o crescimento do PIB não passou de 0,80% e nenhum outro índice importante apresentou melhora.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Ou seja: com todos os presidentes pós-reeleição, o Brasil apresentou baixo crescimento, nenhum avanço no IDH e no coeficiente de Gini, e apenas um não enfrentou denúncias de corrupção sistêmica, mas foi acusado de compra de votos para aprovar a emenda da reeleição.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

A história mostra que a reeleição, no Brasil, não deu certo. As razões são diversas, porém duas se sobressaem. Uma delas é que o tradicional governo de coalização se transforma rapidamente em governo de cooptação. A outra está ligada à primeira porque no dia seguinte à posse o governante concentra seu pensamento e sua energia na reeleição, uma meta a ser alcançada a qualquer preço.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Reeleição para cargos do poder executivo não fez bem ao nosso país. Notadamente porque já vivemos um quadro sombrio com o foro privilegiado protegendo milhares de agentes públicos, com a proibição da prisão em segunda instância mesmo após decisão colegiada e em razão de crimes cometidos contra a administração pública (peculato, corrupção, e participação na formação de organização criminosa, com o número exagerado de partidos políticos, todos sem ideologia programática, e, sem nenhuma menção à defesa da ética e da moral.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Soma-se tudo isso a excrescência do horário eleitoral, gratuito apenas no nome porque custa muito aos cofres públicos, além do fundo partidário eleitoral, que retira do contribuinte mais de R$5 bilhões e tem gerado uma concentração de poder imperial nas mãos dos presidentes de poucos partidos políticos. Como se não bastasse, a legislação permite que um réu, assim definido por colegiado do Tribunal Superior, apesar de responder por crimes contra administração pública pode ser considerado ficha limpa e, consequentemente, habilitado a concorrer um novo mandato para manter-se protegido pelo foro privilegiado. Quem paga por isso não é a elite política, verdadeiros “imperadores” de legendas, e tampouco os governantes, verdadeiros “imperadores” da política. A conta recai sempre sobre quem não deveria pagar nada: o povo.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Ademais, não há dúvidas de que o instituto da reeleição contraria um dos mais nobres princípios republicados: a alternância do poder. Além disso, desequilibra o processo eleitoral, na medida em que o governante sempre tem nas mãos, a seu favor, a máquina da Prefeitura, do Estado ou da Presidência.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

O Brasil está cheio de casos de governantes que conseguem romper todos os mecanismos de controle, nomeando assessores de todos os escalões não pelo critério da competência, mas por puro compadrio, a fim de garantir a reeleição e, dessa forma, manter o benefício do foro privilegiado, necessário para buscar a prescrição de eventuais crimes praticados no exercício do mandato.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

O fundamento de que a possibilidade de reeleição premia o bom administrador público também deve ser encarado com reservas. Ainda que a continuidade do mandato ofereça ao reeleito uma oportunidade de dar continuidade aos seus projetos a reeleição não pode se tornar um fim em si mesmo. De fato, o mandato executivo de quatro anos pode ser curto para a implementação de projetos de governo, mas não se pode perder de vista que Juscelino Kubitschek transformou o Brasil em cinco anos. Assim, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jorge Kajuru (GO), emperrada no Congresso, merece ser analisada com atenção porque acaba com a reeleição no Executivo e estende para cinco anos os mandatos de prefeitos, governadores e presidente da República.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

Barrar o “superpresidencialismo” é uma necessidade que o Brasil precisa enxergar. A reeleição é uma anomalia que se soma aos despudorados Fundo Partidário e Fundo Eleitoral – alimentados pela elevada carga tributária que penaliza sobremaneira os cidadãos mais necessitados, e que financiam um assombroso número de partidos, além de privilegiar candidatos dispostos a tudo para se perpetuar no poder.<\/span><\/p>  \n

<\/p>\n

É urgente para o País recuperar o mais legítimo espírito republicano para fortalecer a própria democracia.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https:\/\/samuelhanan.com.br<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dentre as mudanças que o Brasil precisa avaliar para a retomada do rumo do desenvolvimento, uma…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21201,1],"tags":[3937],"class_list":["post-360811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-eventos","tag-economia","wpcat-21201-id","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=360811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/360811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=360811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=360811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=360811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}