{"id":359942,"date":"2022-09-23T13:57:01","date_gmt":"2022-09-23T13:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=359942"},"modified":"2022-09-23T18:01:53","modified_gmt":"2022-09-23T18:01:53","slug":"transparencia-e-participacao-social-devem-aproximar-o-orcamento-publico-da-populacao-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/09\/transparencia-e-participacao-social-devem-aproximar-o-orcamento-publico-da-populacao-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social devem aproximar o or\u00e7amento p\u00fablico da popula\u00e7\u00e3o, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"

A transparência de dados e a participação da sociedade, por meio do acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária, aproximam o orçamento público da população. Foi o que apontaram especialistas durante seminário realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo<\/a> (Sinafresp) na última quarta-feira (21\/9).<\/p>  \n

Para Marco Antonio Chicaroni, presidente do Sinafresp, o debate contribui com a missão do sindicato de promover a arrecadação de impostos e tributos. “Nossa intenção de abrir a discussão para o público é disseminar o conceito de que o Estado precisa de receitas para bancar despesas com educação, segurança, saúde, e o recurso para todas essas questões vem fortemente da arrecadação tributária. E os responsáveis por administrar essa arrecadação são os auditores fiscais da receita estadual”.<\/p>  \n

O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo<\/a>, Felipe Salto, falou sobre as regras de elaboração do orçamento e destacou a necessidade do resgate da capacidade de planejamento do Estado para o crescimento econômico, geração de emprego e renda, abrindo espaço para o investimento público associado à valorização do servidor. “O Estado precisa dispor de uma burocracia bem formada e remunerada, e que possa conduzir bem as políticas fiscais e tributárias”.<\/p>  \n

O evento teve como objetivo debater o orçamento público sob a ótica da educação fiscal e da cidadania, orientando a população em ano eleitoral. Segundo Ligia Sabaraense, auditora fiscal da Receita Estadual, é importante que se conheça todo o processo orçamentário para que os cidadãos participem efetivamente desde a eleição do governante que vai fazer a distribuição dos recursos públicos, tendo em vista que o projeto de orçamento é proposto pelo Executivo. “A importância desse acompanhamento é fazer com que a população enxergue o valor do recolhimento do tributo, porque sem o tributo não existe receita para suprir as despesas das várias secretarias do Estado.”<\/p>\n

Os especialistas também abordaram o papel social do fisco para que haja uma correta aplicação dos recursos arrecadados. “Hoje o papel do fisco extrapola simplesmente a questão de captar o recurso, mas ele se coloca como um ator social também no sentido de ser um provedor de equilíbrio concorrencial, um garantidor de um ambiente de negócios saudável e um incentivador do cumprimento voluntário das obrigações”, afirmou Luciana Grillo, delegada regional tributária de Bauru.<\/p>  \n

Além disso, foram discutidas ferramentas de fiscalização social e de controle pelo próprio Estado a fim de garantir uma boa administração do orçamento. “O controle social é definido como o olho do dono sobre o seu dinheiro. Queremos que o cidadão entenda quanto as coisas custam e o papel de participar efetivamente”, apontou Gioia Tosi, diretora do Observatório Social do Brasil. “Fomentar a transparência pública, o controle social pelos cidadãos, e o acesso à informação de maneira proativa e não somente reativa”, completou Sandra Rietjens, conselheira executiva da AGESP.<\/p>  \n

O evento foi fruto de uma parceria com o deputado estadual Coronel Nishikawa, realizado em conjunto com a Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo<\/a> (Agesp), a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo<\/a> em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM) e a Federação de Entidades Representativas dos Militares do Estado de São Paulo<\/a> (Fermesp).<\/p>  \n

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INFORMAÇÕES DE IMPRENSA<\/strong><\/p>\n

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Conteúdo Comunicação<\/strong><\/p>\n

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Claudio Sá (claudio.sa@conteudonet.com<\/a>)<\/p>\n

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Ricardo Morato (ricardo.morato@conteudonet.com<\/a>)<\/p>\n

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Carol Freitas (carol.freitas @conteudonet.com<\/a>)<\/p>\n

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