{"id":353206,"date":"2022-07-13T18:24:14","date_gmt":"2022-07-13T18:24:14","guid":{"rendered":"http:\/\/yurialves.com.br\/rede\/?p=49278"},"modified":"2022-07-13T18:24:14","modified_gmt":"2022-07-13T18:24:14","slug":"por-pressao-ans-amplia-cobertura-de-terapias-mas-nao-resolve-o-problema-do-rol-taxativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/07\/por-pressao-ans-amplia-cobertura-de-terapias-mas-nao-resolve-o-problema-do-rol-taxativo\/","title":{"rendered":"Por press\u00e3o, ANS amplia cobertura de terapias, mas n\u00e3o resolve o problema do rol taxativo"},"content":{"rendered":"<tr>\n<td align=\"left\" class=\"ip-text-block\">\n<div><!-- htmlmin:ignore --> \n<p class=\"ql-align-center\"><em>Ag&ecirc;ncia reguladora ampliou medida que valia desde julho a pacientes com autismo; tentativa &eacute; de aliviar o Legislativo da press&atilde;o social pelo Rol Exemplificativo&nbsp;<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td align=\"left\" class=\"ip-text-block\">\n<div><!-- htmlmin:ignore --> \n<p class=\"ql-align-justify\"><span>Na &uacute;ltima segunda-feira (11), a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) aprovou o fim da limita&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de consultas e sess&otilde;es com psic&oacute;logos, fonoaudi&oacute;logos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida &eacute; uma vit&oacute;ria parcial para consumidores, por&eacute;m, n&atilde;o resolve o problema do rol taxativo mitigado, criado pela Segunda Se&ccedil;&atilde;o do STJ em junho deste ano.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>A ag&ecirc;ncia reguladora afirma que a decis&atilde;o tem como proposta promover a igualdade de direitos aos usu&aacute;rios da sa&uacute;de suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados relativos a essas categorias profissionais.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>&ldquo;O que pode aparentar ser uma vit&oacute;ria, na realidade elucida um problema maior: a tentativa da ag&ecirc;ncia reguladora de desmobilizar o movimento contr&aacute;rio &agrave; taxatividade do rol&rdquo;, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Sa&uacute;de do Idec.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><strong>Mobiliza&ccedil;&otilde;es a favor da amplia&ccedil;&atilde;o da cobertura de planos de sa&uacute;de<\/strong><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>Com o julgamento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), no in&iacute;cio de junho, favor&aacute;vel a coberturas restritas e taxativas, os conv&ecirc;nios passaram a n&atilde;o precisar cobrir o tratamento fora da lista da ANS.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>A decis&atilde;o teve forte impacto para consumidores. Diversas institui&ccedil;&otilde;es de pacientes, celebridades e familiares se mobilizaram e at&eacute; mesmo se articularam com organiza&ccedil;&otilde;es em defesa de consumidores para mostrar ao Legislativo e ao Judici&aacute;rio a gravidade do problema e a necessidade de uma solu&ccedil;&atilde;o urgente.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>A discuss&atilde;o transbordou do STJ e se deslocou para a ag&ecirc;ncia reguladora, para o Legislativo e para o Supremo Tribunal Federal. Em resposta, a ANS anunciou a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de sess&otilde;es para diversas terapias a pessoas com autismo e decidiu, em 11 de julho, estender tamb&eacute;m a outras condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. Um al&iacute;vio para alguns, por&eacute;m um perigo para a desmobiliza&ccedil;&atilde;o de movimentos.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>&ldquo;O que gostar&iacute;amos de entender &eacute; por que a ANS n&atilde;o identificou a necessidade de tornar essas terapias e sess&otilde;es em n&uacute;mero ilimitado antes e s&oacute; fez essas inclus&otilde;es em seu rol agora. Isso diz muito sobre o o quanto a medida est&aacute; voltada a evitar desgastes&rdquo;, diz a coordenadora.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>Navarrete completa que o importante &eacute; que essa vit&oacute;ria parcial na ANS n&atilde;o retire for&ccedil;as da batalha principal que &eacute; o Poder Legislativo reconhecer que as coberturas devem ser de refer&ecirc;ncia m&iacute;nima, pois sempre que a ci&ecirc;ncia avan&ccedil;ar a lista ficar&aacute; obsoleta.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>No final de junho, o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira, participou de reuni&atilde;o com o Idec e v&aacute;rias organiza&ccedil;&otilde;es representativas de pacientes com c&acirc;ncer, transtornos do espectro autista, entre outras condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de para tratar de a&ccedil;&otilde;es assertivas que neutralizem os efeitos negativos da decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) pela taxatividade do rol de procedimentos da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS).&nbsp;<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>Lira se comprometeu a, caso o tema n&atilde;o avan&ccedil;asse no prazo de 10 dias &ndash; a partir da data da reuni&atilde;o, em 29 de junho &ndash; , pautar um dos Projetos de Decretos Legislativos que suspendem os efeitos do rol taxativo da ANS. O prazo se esgotou e nenhum projeto de lei nesse sentido foi votado.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>&ldquo;Estamos na &uacute;ltima semana &uacute;til para a C&acirc;mara dar uma resposta a fam&iacute;lias que defendem uma das causas mais justas e leg&iacute;timas: o direito &agrave; vida. Esperamos que esse esfor&ccedil;o todo de cidadania seja reconhecido pelo Congresso&rdquo;, afirma Ana Carolina.<\/span><\/p>\n<p class=\"ql-align-justify\"><span>&ldquo;Caso nenhum projeto seja pautado nesse sentido, o ideal seria a Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara colocar em vota&ccedil;&atilde;o algum dos Projetos de Decreto Legislativo j&aacute; propostos por deputados no sentido de suspender os efeitos da RN 465\/21 da ANS, que trata o rol como taxativo. Essa foi a promessa feita no dia 29 de junho e precisa ser cumprida&rdquo;, finaliza.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag&ecirc;ncia reguladora ampliou medida que valia desde julho a pacientes com autismo; tentativa &eacute; de aliviar&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[23415],"tags":[23416],"class_list":["post-353206","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-redepress","tag-redepress","wpcat-23415-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}