{"id":353176,"date":"2022-07-12T23:52:20","date_gmt":"2022-07-12T23:52:20","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=353176"},"modified":"2022-07-13T00:21:11","modified_gmt":"2022-07-13T00:21:11","slug":"pauta-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-completa-32-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/07\/pauta-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-completa-32-anos\/","title":{"rendered":"Pauta: Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente completa 32 anos"},"content":{"rendered":"

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos<\/strong><\/p>\n

Coordenação e acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São José organizam palestra com participação da OAB para comemorar a data<\/em><\/p>\n

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos e é reconhecido como um avançado Diploma Legal em defesa da população infanto-juvenil.<\/p>  \n

Em comemoração à data, a OAB São José<\/a>, em parceria com a Anhanguera, promove palestra amanhã, dia 13 de julho, às 18h30, para contextualizar os “32 anos de estatuto da criança e do adolescente: reflexão sobre os avanços e desafios na garantia e defesa de direitos”.<\/p>  \n

São mais de três décadas de proteção integral aos direitos fundamentais e segurança desses indivíduos, que devem ser proporcionados por suas famílias, responsáveis, sociedade, poder público etc.<\/p>  \n

Segundo a coordenadora do curso de Direito da Anhanguera, professora Graziela Maria Casas Blanco, “o estatuto assegura garantias legais e constitucionais àqueles que estão em desenvolvimento, com segurança à vida, saúde, alimentação, bem-estar em geral, cultura e demais cuidados que favoreçam o crescimento físico, psíquico e cognitivo do ser humano”, informa.<\/p>  \n

Desde a criação do ECA, a criança e o adolescente passaram a ser tratados como sujeitos de direitos e não apenas como indivíduos passivos da intervenção das leis. Além disso, a integridade do público infanto-juvenil compete a toda sociedade, não restringindo-se apenas a seus tutores legais.<\/p>  \n

 <\/p>\n

Serviço<\/strong><\/p>\n

Palestra: 32 anos de estatuto da criança e do adolescente: reflexão sobre os avanços e desafios na garantia e defesa de direitos<\/p>\n

Data: 13 de julho, às 18h30<\/p>\n

Local: Auditório da Anhanguera, rua Luiz Fagundes, 1680 – Picadas do Sul, São José – SC<\/p>\n

Inscrição: Gratuita<\/p>\n

 <\/p>\n

Palestrantes<\/strong><\/p>\n

Danielle Maria Espezim dos Santos<\/p>\n

Doutora em Direito e formadora\/educadora independente em Direitos e Garantias Fundamentais.<\/p>  \n

 <\/p>\n

Enio Gentil Vieira Junior<\/p>\n

É advogado da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. É membro efetivo do Instituto de Advogados de Santa Catarina.<\/p>  \n

 <\/p>\n

Patrícia Zimmermann D’Avila<\/p>\n

É advogada, mestre em Ciência Política e delegada das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Santa Catarina.<\/p>  \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos Coordenação e acadêmicos do curso de Direito…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":353175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[21],"tags":[9335],"class_list":["post-353176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional","tag-educacao","wpcat-21-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353176\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}