{"id":352924,"date":"2022-07-01T17:56:40","date_gmt":"2022-07-01T17:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/yurialves.com.br\/rede\/?p=49192"},"modified":"2022-07-01T17:56:40","modified_gmt":"2022-07-01T17:56:40","slug":"falsificacao-de-atestado-medico-pode-resultar-em-demissao-por-justa-causa-e-acao-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/07\/falsificacao-de-atestado-medico-pode-resultar-em-demissao-por-justa-causa-e-acao-criminal\/","title":{"rendered":"Falsifica\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico pode resultar em demiss\u00e3o por justa causa e a\u00e7\u00e3o criminal"},"content":{"rendered":"
\n

<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Foi notícia, nesta semana, um boletim de ocorrência feito por um gerente de Piracicaba que registrou a falsificação de atestados médicos por parte de uma empregada. Sobre a situação, os sócios do escritório SAZ Advogados<\/span><\/strong>, Fabiana Zani<\/span><\/em> e Rodrigo Salerno<\/span><\/em>, explicam que esse tipo de atitude é grave, podendo gerar demissão por justa causa e ação criminal.<\/span><\/span><\/p>\n

No caso noticiado, o gerente estranhou a veracidade do documento, que parecia uma cópia escondendo a data original. O administrador levou o papel para o seu setor jurídico, que verificou esse e outros atestados médicos fornecidos pela empregada gestante. Em contato com o hospital, “fornecedor” das declarações, foi descoberta a falsidade de quatro atestados médicos.<\/span><\/span><\/p>\n

“Esse tipo de situação é muito séria. Alterar uma informação de um atestado médico é considerado um crime de falsificação de documento e pode ocasionar pena de reclusão, multa e honorários relativos ao processo. Para o empregador, o cenário é passível tanto de uma advertência, quanto de demissão por justa causa e até mesmo ação criminal”, relata Fabiana Zani<\/span><\/em>. Sobre o fato da empregada ser gestante, a advogada destaca que “a condição não é impeditiva de justa causa”.<\/span><\/span><\/p>\n

Rodrigo <\/span><\/em>Salerno<\/span><\/em>, explica que antes do empregador tomar qualquer atitude, quando há suspeita de falsificação de documentos, é importante fazer a verificação. “No caso que se tornou público, o gerente pediu ao setor jurídico para avaliar a veracidade daquela declaração. É isso mesmo o que é necessário fazer.  Ou seja, certificar-se da idoneidade do material entregue. Também é fundamental fazer tudo de maneira responsável, com o mínimo de exposição do empregado”. Se for descoberta a fraude, o empregador poderá escolher entre tomar medidas mais ou menos brandas, explicam os advogados.<\/span><\/span><\/p>\n

SERVIÇO:<\/span><\/b><\/em><\/span><\/p>\n

SAZ ADVOGADOS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

www.saz.adv.br<\/span><\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span> <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi notícia, nesta semana, um boletim de ocorrência feito por um gerente de Piracicaba que registrou…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":352209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[23415],"tags":[23416],"class_list":["post-352924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-redepress","tag-redepress","wpcat-23415-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352924\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}