Segundo dados recentes do Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, no primeiro quadrimestre de 2022, foram abertas 1.350.127 empresas no Brasil, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021. Os resultados revelam um saldo positivo de 808.243 empresas abertas, chegando ao número de 19.373.257 empresas ativas no país.<\/p> \n
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Vale ressaltar que esse crescimento está sendo possível pelas ações de transformação digital de serviços públicos, promovidas pelo Governo Federal. Uma das ferramentas que se destaca é a assinatura eletrônica da plataforma Gov.br para facilitar a abertura de novas empresas. Soma-se a isso o fato das Juntas Comerciais dos estados estarem praticamente todas digitalizadas.<\/p> \n
Segundo Serafim Cunha, diretor da Macseg Certificado Digital, é extremamente positiva a iniciativa, os resultados comprovam. É notório o movimento de retomada da economia com as possibilidades criadas para os novos empreendedores que conseguem, hoje, abrir sua empresa em um prazo médio de uma hora e meia, duas horas, com facilidade, segurança e garantias. “A assinatura eletrônica veio para contribuir com esse processo e é uma maneira de incentivar a digitalização e um grande avanço para a transformação digital do país”.<\/p> \n
A assinatura eletrônica pode ser aplicada com certificado digital, o que garante uma maior segurança, ou ainda, por meio de plataformas que permitem realizar uma assinatura eletrônica de variadas formas, tais como com token, SMS, GPS, usuário e senha, código etc. Cunha explica que, segundo a ICP-Brasil, todo conjunto de dados eletrônicos quando associado a outro conjunto de dados eletrônicos e que confira autenticidade ou autoria ao primeiro é uma assinatura eletrônica. Todas estão ligadas ao Governo Federal e servem para realizar procedimentos on-line que precisam de proteção dos dados envolvidos que trafegam pela Internet, garantindo que a pessoa é a mesma pessoa que está realizando a transação e\/ou assinando o documento.<\/p> \n
Há uma série de obrigatoriedades para uso do certificado digital ICP-Brasil, mas a Lei estabelece três tipos de assinatura eletrônica (simples, avançada e qualificada), bem como a validade e os requisitos para a utilização de cada uma delas. O que antes era permitido somente com a utilização da certificação digital, ganha outros formatos de assinatura, expandindo acesso a todos os cidadãos e facilitando o uso da assinatura.<\/p> \n
O executivo explica que a assinatura utilizada para a plataforma Gov.br é a “avançada”, sendo formato intermediário e está vinculada a pessoa que assina, permitindo o acesso exclusivo de informações pelo titular e o acompanhamento de alterações no documento. Será aceita em procedimentos que envolvem informações sigilosas, mas que não precisam de um grau máximo como, por exemplo, no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas.<\/p> \n
O grande benefício é que torna o processo muito mais ágil e simples, basta o empresário ou contador entrar no portal Gov.br e encontrará todos os serviços e instruções passo a passo para solicitar seu CNPJ e utilizar a assinatura eletrônica avançada para assinar todos os documentos. “A vantagem de ter um processo extremamente ágil está aliada ao fato de ter economia de tempo e custos, uma vez que não é mais necessário que o novo empreendedor tenha que se dirigir a algum posto de atendimento, podendo realizar tudo de forma on-line”, finaliza Cunha.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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