{"id":351960,"date":"2022-06-14T00:58:43","date_gmt":"2022-06-14T00:58:43","guid":{"rendered":"http:\/\/yurialves.com.br\/rede\/?p=48840"},"modified":"2022-06-14T00:58:43","modified_gmt":"2022-06-14T00:58:43","slug":"governo-federal-amplia-recursos-destinados-a-protecao-de-indigenas-e-fiscalizacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/06\/governo-federal-amplia-recursos-destinados-a-protecao-de-indigenas-e-fiscalizacao-de-terras\/","title":{"rendered":"Governo Federal amplia recursos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e fiscaliza\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"
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Nos últimos três anos, mais de R＄ 80 milhões foram direcionados às ações fiscalizatórias. Ainda, investimento em proteção a indígenas isolados cresceu 335%<\/i><\/span><\/p>\n

O Governo Federal tem ampliado seus esforços para garantir a segurança dentro de Terras Indígenas. O investimento em <\/span>ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R＄ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores são 335% maiores que o total investido entre 2016 e 2018, com R＄ 11,8 milhões.<\/span><\/p>\n

No<\/span> Brasil, as terras indígenas ocupam 13,75% do território nacional, o equivalente, por exemplo, a uma área maior do que o território da França e da Inglaterra juntos. Para realizar ações de fiscalizações nesse território, R＄ 82,5 milhões foram investidos nos últimos três anos. <\/span>Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R＄ 32,8 milhões.<\/span><\/p>\n

As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.<\/span><\/p>\n

Entre 2019 e 2021, o Governo Federal ampliou os investimentos destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. <\/span><\/p>\n

APOIO AOS INDÍGENAS<\/strong><\/span><\/p>\n

Desde o início da pandemia, a Funai já entregou mais de 1,3 milhão de cestas básicas a indígenas. São cerca de 30 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias. A medida garantiu a segurança alimentar em aldeias de todo o País, num grande esforço da fundação em levar itens da alimentação básica diretamente às comunidades indígenas. <\/span><\/p>\n

Além das cestas básicas, a fundação distribuiu mais de 221 mil kits de higiene e limpeza a diferentes populações, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas.<\/span><\/p>\n

Essas medidas foram fundamentais para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribuíram para que eles permanecessem nas aldeias e evitassem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio. <\/span><\/p>\n

Ao todo, a Funai já destinou aproximadamente R＄ 103 milhões para ações de prevenção à Covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias, evitando, assim, o risco de disseminação do novo coronavírus.<\/span><\/p>\n

Principais ações da Funai no combate ao coronavírus:<\/span><\/p>\n

• R＄ 103 milhões investidos em ações preventivas<\/span><\/p>\n

• 1,3 milhão cestas básicas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e itens adquiridos com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério da Cidadania)<\/span><\/p>\n

• 221,2 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país<\/span><\/p>\n

• R＄ 66,7 milhões investidos em segurança alimentar<\/span><\/p>\n

• R＄ 26 milhões investidos em etnodesenvolvimento<\/span><\/p>\n

• Central de Atendimento da Funai à Covid-19<\/span><\/p>\n

• Campanha Empresa Solidária<\/span><\/p>\n

• Suporte a barreiras sanitárias<\/span><\/p>\n

• R＄ 55 milhões investidos em ações de fiscalização em terras indígenas<\/span><\/p>\n

• 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas da fundação<\/span><\/p>\n

INVESTIMENTOS DESTINADOS À FISCALIZAÇÃO<\/strong><\/span><\/p>\n

O incremento nos investimentos federais também ocorreu em relação aos valores destinados à fiscalização de terras indígenas em todo o País nos últimos três anos.<\/span><\/p>\n

Entre 2019 e 2021, foram destinados para essas ações R＄ 82,5 milhões. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R＄ 32,8 milhões.<\/span><\/p>\n

Proteger as aldeias é uma das prioridades da Funai. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.<\/span><\/p>\n

No período, mais de 1.200 ações foram realizadas. Entre 2019 e 2021 foi constatado uma queda de 33,46 % no desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).<\/span><\/p>\n

A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Verde Brasil, Plano Amazônia 2021\/2022 e Operação Guardiões do Bioma.<\/span><\/p>\n

A Funai conta ainda com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), plataforma web que disponibiliza informações geoespaciais de terras indígenas. A tecnologia possibilita o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e queimadas em áreas indígenas por meio de imagens gratuitas do satélite Landsat, sensor OLI. Recentemente, foi realizada análise dos dados de desmatamento apurados pelo CMR em que se observou a mesma tendência apontada pelo PRODES.<\/span><\/p>\n

INVESTIMENTO NO ETNODESENVOLVIMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

O investimento da Funai em etnodesenvolvimento em aldeias de todo o país chegou a R＄ 41,3 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 72% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R＄ 24 milhões. <\/span><\/p>\n

O uso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda às comunidades tem sido um dos principais focos da Funai. Ao impulsionar a produção responsável nas aldeias, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autônomos e sejam protagonistas da própria história.<\/span><\/p>\n

Em 2021, em uma iniciativa inédita, a Funai adquiriu e entregou 40 tratores para fornecer apoio a essas atividades produtivas. O objetivo foi garantir a segurança alimentar das diferentes etnias e possibilitar que elas ampliassem a produção, investindo em processos de geração de renda. Ao todo, a fundação destinou mais de R＄ 5 milhões na aquisição do maquinário.<\/span><\/p>\n

Os recursos voltados ao etnodesenvolvimento visam promover a autossuficiência das comunidades indígenas e se destinam a diversas frentes, entre elas: aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas, maquinário agrícola, apoio para o escoamento da produção e realização de cursos de capacitação para os indígenas, atividades de piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, entre outros. Dessa forma, o trabalho da fundação contribuiu para levar dignidade e autonomia às diversas populações indígenas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
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