{"id":351958,"date":"2022-06-14T00:59:19","date_gmt":"2022-06-14T00:59:19","guid":{"rendered":"http:\/\/yurialves.com.br\/rede\/?p=48841"},"modified":"2024-01-11T19:43:20","modified_gmt":"2024-01-11T19:43:20","slug":"governo-federal-apresenta-resultados-e-reforca-acoes-realizadas-na-semana-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/06\/governo-federal-apresenta-resultados-e-reforca-acoes-realizadas-na-semana-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Governo Federal apresenta resultados e refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es realizadas na Semana do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"<div class=\"postie-post\">\n<p><i>Principais iniciativas visam fomentar gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda a todos os brasileiros, sem perder de vista a conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente<\/i><br>&nbsp;<\/p>\n<p><span>As a&ccedil;&otilde;es do Governo Federal na &aacute;rea ambiental j&aacute; s&atilde;o reconhecidas nos mais diversos setores como um verdadeiro salto rumo &agrave; solu&ccedil;&atilde;o concreta dos principais desafios hoje enfrentados no Pa&iacute;s. Com a &eacute;gide da inova&ccedil;&atilde;o, tecnologia e empreendedorismo, o objetivo &eacute; fomentar uma economia verde com gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda a todos os brasileiros, sem perder de vista a conserva&ccedil;&atilde;o de nossas riquezas naturais.<\/span><\/p>\n<p><span>A Opera&ccedil;&atilde;o Guardi&otilde;es do Bioma, por exemplo, iniciou em 2022 uma nova modalidade com foco total n<\/span><span>o combate ao desmatamento ilegal. Com investimento de mais R&#65284; 170 milh&otilde;es do Governo Federal, ser&atilde;o realizadas a&ccedil;&otilde;es para coibir crimes ambientais <\/span><span>nos estados do Amazonas, Par&aacute;, Mato Grosso, Acre e Rond&ocirc;nia.<\/span><\/p>\n<p><span>J&aacute; no campo das energias renov&aacute;veis, o Brasil desponta como um modelo a ser seguido, sendo o pa&iacute;s com o maior uso de fontes renov&aacute;veis do mundo. Al&eacute;m disso, em maio foi publicado um Decreto que cria um moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exporta&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos<\/span><\/p>\n<p><span>Dentro deste contexto, no dia 5 de junho, o planeta celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde 31 de maio, diversas a&ccedil;&otilde;es, capitaneadas pelo Minist&eacute;rio do Meio Ambiente, foram realizadas ao longo da semana, para ressaltar a import&acirc;ncia de temas como uso de energias renov&aacute;veis, mercado de carbono, tratamento de res&iacute;duos, hidrog&ecirc;nio verde e combate aos crimes ambientais na esfera do Governo Federal.<\/span><\/p>\n<p><span>Essas cinco frentes de atua&ccedil;&atilde;o representam hoje a s&iacute;ntese dos esfor&ccedil;os em curso no Brasil para que o Pa&iacute;s possa n&atilde;o apenas enfrentar seus desafios ambientais, mas assumir um papel de destaque no cen&aacute;rio internacional no que diz respeito &agrave;s discuss&otilde;es em torno dessas quest&otilde;es.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Opera&ccedil;&atilde;o Guardi&otilde;es do Bioma<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Lan&ccedil;ada em julho de 2021 e coordenada pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, com a participa&ccedil;&atilde;o dos Minist&eacute;rios do Meio Ambiente e da Defesa, a primeira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Guardi&otilde;es do Bioma <\/span><span>teve foco no combate aos inc&ecirc;ndios florestais em 11 esta<\/span><span>do<\/span><span>s <\/span><span>do<\/span><span>s <\/span><span>bioma<\/span><span>s da Amaz&ocirc;nia, Cerra<\/span><span>do<\/span><span> e Pantanal. Durante os cinco meses de atua&ccedil;&atilde;o, mais de 6 mil profissionais realizaram 3.461 a&ccedil;&otilde;es preventivas, combateram cerca de 17 mil focos de inc&ecirc;ndios e aplicaram 1.557 multas.<\/span><\/p>\n<p><span>Em mar&ccedil;o deste ano, foi lan&ccedil;ada a modalidade com foco no combate ao desmatamento Ilegal. O Governo Federal est&aacute; investindo R&#65284; 170 milh&otilde;es para coibir crimes ambientais nos estados do Amazonas, Par&aacute;, Mato Grosso, Acre e Rond&ocirc;nia. <\/span><\/p>\n<p><span>Ser&atilde;o instaladas seis bases que receber&atilde;o profissionais das for&ccedil;as federais, estaduais e dos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental. A partir de alertas de recebidos, as equipes ter&atilde;o condi&ccedil;&otilde;es de oferecer uma pronta resposta ao desmatamento.<\/span><\/p>\n<p><span>As bases tamb&eacute;m intensificar&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o, no intuito de identificar e responsabilizar os financiadores e mandantes de crimes ambientais, al&eacute;m de descapitalizar as organiza&ccedil;&otilde;es criminosas envolvidas. <\/span><\/p>\n<p><span>A iniciativa envolve o trabalho integrado de diversos &oacute;rg&atilde;os, como Pol&iacute;cia Federal, Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote&ccedil;&atilde;o da Amaz&ocirc;nia (Censipam) e &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o como Ibama e Instituto Chico Mendes de Conserva&ccedil;&atilde;o da Biodiversidade (ICMBio), entre outros.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Energias renov&aacute;veis<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>O Brasil &eacute; um pa&iacute;s com alta propor&ccedil;&atilde;o no uso de fontes renov&aacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o ao Mundo. Enquanto no resto do planeta a m&eacute;dia de uso destas fontes &mdash; solar, e&oacute;lica, hidrel&eacute;trica, geot&eacute;rmica, biomassa, entre outras &mdash; &eacute; de 14%, aqui ela est&aacute; em 46%. <\/span><\/p>\n<p><span>Nosso Pa&iacute;s foi a primeira na&ccedil;&atilde;o do mundo a transformar compromissos assumidos durante a COP26, na Esc&oacute;cia, em medidas concretas com o lan&ccedil;amento do Programa Nacional de Redu&ccedil;&atilde;o de Emiss&otilde;es &mdash; Metano Zero. Entre as medidas adotadas, est&atilde;o a isen&ccedil;&atilde;o de imposto federais, financiamento espec&iacute;ficos e a cria&ccedil;&atilde;o do inovador cr&eacute;dito de metano.<\/span><\/p>\n<p><span>A meta &eacute; estruturar o setor com foco exclusivo nos res&iacute;duos org&acirc;nicos em nosso mercado de su&iacute;nos, aves, latic&iacute;nios, cana-de-a&ccedil;&uacute;car e aterros sanit&aacute;rios. O potencial de redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es totais de metano no Brasil &eacute; de mais de 30%.<\/span><\/p>\n<p><span>O Brasil det&eacute;m uma oferta total de energia el&eacute;trica limpa. Nossas fontes hidr&aacute;ulicas ocupam 58% dessa oferta. Outros 26% s&atilde;o provenientes de energia solar, e&oacute;lica e biomassa. Ou seja, estamos falando de 84% de nossa matriz el&eacute;trica com origem em fontes renov&aacute;veis.<\/span><\/p>\n<p><span>O Governo atual continua batendo recordes em instala&ccedil;&otilde;es de energias renov&aacute;veis. No final de mar&ccedil;o a soma das pot&ecirc;ncias solar e e&oacute;lica chegou a 19% da pot&ecirc;ncia total (36,4 GW), 3,5 pontos percentuais adicionais ao indicador de igual m&ecirc;s de 2021. Sobre mar&ccedil;o de 2021, essas fontes adicionaram 10,2 GW de pot&ecirc;ncia, e responderam por 83% da expans&atilde;o total de pot&ecirc;ncia do per&iacute;odo.<\/span><\/p>\n<p><span>Em 2022, a energia e&oacute;lica dever&aacute; chegar a 12% da oferta total de energia el&eacute;trica Brasileira, aumentando 1,3 ponto percentual (pp) em rela&ccedil;&atilde;o ao indicador de 2021. Isso &eacute; reflexo da forte expans&atilde;o da capacidade instalada (CI) nos &uacute;ltimos anos. Ao final de mar&ccedil;o de 2022, a CI estava em 21,6 GW, o que representou num aumento de 3,9 GW sobre mar&ccedil;o de 2021. <\/span><\/p>\n<p><span>A oferta de energia solar dever&aacute; chegar a 4,2% da oferta total de 2022, adicionando 1,5 pp ao indicador de 2021. Em mar&ccedil;o de 2022, a CI estava em 14,8 GW (6,3 GW adicionais ao indicador de igual m&ecirc;s de 2021). <\/span><\/p>\n<p><span>As fortes expans&otilde;es de e&oacute;lica e solar veem proporcionando ao Brasil constantes ganhos no Ranking mundial dessas fontes. <\/span><\/p>\n<p><span>Estudos do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente, em parceria com a Uni&atilde;o Europeia e Reino Unido, demonstram que h&aacute; ainda um enorme potencial no campo das e&oacute;licas offshore, fonte de energia limpa e renov&aacute;vel que utiliza a for&ccedil;a do vento que sopra em alto-mar. Os dados apontam para um cen&aacute;rio da ordem de 700 Gwatts, energia equivalente &agrave; gerada por 50 usinas de Itaipu, com alta atratividade econ&ocirc;mica em uma &aacute;rea ainda n&atilde;o explorada no Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Hidrog&ecirc;nio verde<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Outro campo com enorme potencial de ser desenvolvido no Pa&iacute;s diz respeito ao hidrog&ecirc;nio verde, produzido por meio de energia proveniente de processo que utilize fontes renov&aacute;veis, tais como bioenergia, e&oacute;licas marinha, entre outras.<\/span><\/p>\n<p><span>A meta &eacute; tornar o Brasil um grande exportador de energia verde e, com isso, contribuir para que nosso pa&iacute;s esteja na vanguarda e se posicione entre os maiores exportadores deste tipo de energia no cen&aacute;rio global.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Mercado de carbono<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Ainda no m&ecirc;s de maio, o Governo Federal publicou o Decreto N&ordm; 11.075, regramento aguardado desde 2009, que estabelece os procedimentos para a elabora&ccedil;&atilde;o dos Planos Setoriais de Mitiga&ccedil;&atilde;o das Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas e institui o Sistema Nacional de Redu&ccedil;&atilde;o de Emiss&otilde;es de Gases de Efeito Estufa.<\/span><\/p>\n<p><span>A medida cria um moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exporta&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos, especialmente para pa&iacute;ses e empresas que precisam compensar emiss&otilde;es para cumprir com seus compromissos de neutralidade do ativo.<\/span><\/p>\n<p><span>O mercado de carbono representa um enorme avan&ccedil;o na viabiliza&ccedil;&atilde;o de instrumentos econ&ocirc;micos e financeiros, que possibilitam o reconhecimento e monetiza&ccedil;&atilde;o dos atributos e ativos ambientais do Brasil. Al&eacute;m disso, abre-se a possiblidade de gera&ccedil;&atilde;o de receita extraordin&aacute;ria para projetos que fomentem a economia verde, ao mesmo tempo que permite o desenvolvimento de regi&otilde;es ainda n&atilde;o industrializadas.<\/span><\/p>\n<p><span>Os impactos do mercado de carbono ir&atilde;o beneficiar, al&eacute;m do meio ambiente, nossa popula&ccedil;&atilde;o e diversos setores da economia, como energia, &oacute;leo, g&aacute;s, res&iacute;duos, transporte, log&iacute;stica, infraestrutura, agroneg&oacute;cio, siderurgia, cimento, entre outros. A regulamenta&ccedil;&atilde;o deste mercado possibilita o impulsionamento da economia alinhado &agrave; preocupa&ccedil;&atilde;o com a redu&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa e com os compromissos firmados durante a COP26.<\/span><\/p>\n<p><span><strong>Recicla+<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span>Lan&ccedil;ado em abril de 2022, o Certificado de Cr&eacute;dito de Reciclagem &mdash; Recicla+, visa fomentar a inje&ccedil;&atilde;o de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor.<\/span><\/p>\n<p><span>Em maio, a primeira Concorr&ecirc;ncia de Certificados, depois da assinatura do decreto presidencial que criou o Recicla+, arrecadou mais de meio milh&atilde;o de reais com o leil&atilde;o de Certificados de Cr&eacute;ditos de Reciclagem. Isso equivale a 7.228 toneladas de materiais, divididos em pl&aacute;stico, papel, vidros e metais.<\/span><\/p>\n<p><span>Com a iniciativa, os agentes de reciclagem, que podem ser cooperativas de catadores, munic&iacute;pios, cons&oacute;rcios p&uacute;blicos, empresas, e at&eacute; mesmo microempreendedores individuais (MEI), podem ofertar suas notas fiscais que s&atilde;o checadas e homologadas para posteriormente virarem os Certificados de Cr&eacute;dito de Reciclagem. Quem adquire os cr&eacute;ditos s&atilde;o as empresas que precisam comprovar o recolhimento desse material depois do uso, na chamada log&iacute;stica reversa.<\/span><\/p>\n<p><span>O Recicla+ poder&aacute; beneficiar mais de 1 milh&atilde;o de agentes de reciclagem com renda extra, al&eacute;m de ser um instrumento para atendimento das metas de reaproveitamento de materiais para as empresas geradoras de res&iacute;duos s&oacute;lidos.<\/span><\/p>\n<table class=\"image image_resized\" width=\"799\" align=\"center\" data-t2=\"0:0\">\n<tbody>\n<tr class=\"tr61\">\n<td data-vague><img decoding=\"async\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP\/\/\/ywAAAAAAQABAAACAUwAOw==\" fifu-lazy=\"1\" fifu-data-sizes=\"auto\" fifu-data-srcset=\"https:\/\/i2.wp.com\/redepress.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/governo-federal-apresenta-resultados-e-reforca-acoes-realizadas-na-semana-do-meio-ambiente.webp?ssl=1&amp;w=75&amp;resize=75&amp;ssl=1 75w, 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