{"id":351612,"date":"2022-06-07T23:56:33","date_gmt":"2022-06-07T23:56:33","guid":{"rendered":"http:\/\/yurialves.com.br\/rede\/?p=48634"},"modified":"2024-01-11T19:36:55","modified_gmt":"2024-01-11T19:36:55","slug":"a-atuacao-do-ministerio-publico-do-trabalho-no-caso-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/06\/a-atuacao-do-ministerio-publico-do-trabalho-no-caso-do-rompimento-da-barragem-em-brumadinho\/","title":{"rendered":"A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no caso do rompimento da barragem em Brumadinho"},"content":{"rendered":"
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Luciana Marques Coutinho – <\/i>
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Luciana Marques Coutinho, procuradora do MPT<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Sou procuradora do Ministério Público do Trabalho e integro juntamente com meus colegas Geraldo Emediato, Aurélio Agostinho, Ana Cláudia Gomes e Sônia Toledo, um grupo de trabalho que foi criado com o propósito de atuar em desfavor da Vale S\/A, diante dos danos individuais homogêneos, coletivos e difusos trabalhistas, ocasionados pelo rompimento da Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho.
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Foram 272 vidas ceifadas pela tragédia ocorrida no interior da Mina da Vale, a maioria eram trabalhadores e trabalhadoras que estavam, no momento da ocorrência, trabalhando, cumprindo seus contratos de trabalho com a empresa Vale. Por isso, esta tragédia é considerada o maior, o mais grave, o mais trágico acidente de trabalho já ocorrido no Brasil.
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E chamamos de acidente a tragédia da Mina do Córrego Feijão porque este é o termo técnico, jurídico, utilizado para este caso, já que a maioria das vítimas foram trabalhadores. Todavia, todos sabemos que não foi um acidente, no sentido lato, comum da palavra. A acidente remete a algo fortuito, inesperado e neste caso foi tragédia anunciada. Anunciada porque se comprovou a negligência da empresa com cautelas que deveriam ter sido adotadas para evitar acidentes de trabalho e não foram.
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O grupo de trabalho a que pertenço no Ministério Público do Trabalho atuou e atua na ação civil pública movida contra a Vale S\/A, juntamente com 13 Sindicatos Representantes dos Trabalhadores da Categorias envolvidas, com a Defensoria Pública da União e com participação ativa, muito presente, dos familiares das vítimas da tragédia e dos trabalhadores sobreviventes.
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Esta ação coletiva deu ensejo ao pagamento pela Vale S\/A de uma indenização de caráter coletivo e foi constituído um Comitê Gestor destes recursos, formado pela Justiça do Trabalho, o MPT (representado pelo GEAF), a DPU e a AVABRUM<\/a> <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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