{"id":348148,"date":"2022-04-19T17:27:05","date_gmt":"2022-04-19T17:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redepress.ecompare.com.br\/noticias\/?p=348148"},"modified":"2022-04-19T17:44:03","modified_gmt":"2022-04-19T17:44:03","slug":"novas-regras-para-fintechs-estimulam-competitividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/2022\/04\/novas-regras-para-fintechs-estimulam-competitividade\/","title":{"rendered":"Novas regras para Fintechs estimulam competitividade"},"content":{"rendered":"<p><i>Rean&aacute;lise das normas pelo Banco Central chegou para equiparar as institui&ccedil;&otilde;es de pagamento<\/i><\/p>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi realizado em 13\/4 pela Brazil-Florida Business Council um webinar com o tema &ldquo;Novo Marco das Fintechs do Brasil e seu Impacto no Mercado Financeiro&rdquo;. O objetivo do encontro virtual foi o esclarecimento do novo conjunto de medidas emitido pelo Banco Central em 11 de mar&ccedil;o desde ano. As Institui&ccedil;&otilde;es de Pagamentos (IPs) passar&atilde;o a ter regras proporcionais ao seu porte e &agrave; sua complexidade.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A BFBC convidou para debater sobre o assunto, Ricardo Moura, diretor de Regula&ccedil;&atilde;o Prudencial e Cambial do Banco Central do Brasil (BCB); Ingrid Barth, fundadora e COO do Linker Bank e Membro do Conselho de Open Banking do BCB para a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Fintechs; Priscila Faro, diretora jur&iacute;dica de Fintechs e Regulat&oacute;rio do Mercado Livre; Alexandre Graziano, diretor jur&iacute;dico do Nubank e Bruno Balduccini, s&oacute;cio do Pinheiro Neto Advogados.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Os f&oacute;runs virtuais, como este, tem servido como um canal crucial para conectar os formuladores de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas com representantes dos setores da economia para discutirem ideias no desenvolvimento e atualiza&ccedil;&atilde;o das normas regulat&oacute;rias&rdquo;, colocou Sueli Bonaparte, President &amp; Chairwoman, da Brazil-Florida Business Council, que esteve presente no encontro com o time de finan&ccedil;as.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bruno Balduccini, moderador do debate, abriu o discurso exaltando o trabalho do Banco Central. &ldquo;Desde 2010 quando come&ccedil;aram os primeiros estudos de competi&ccedil;&atilde;o no mercado, e em 2013 n&oacute;s tivemos um grande marco regulat&oacute;rio, que foi justamente a cria&ccedil;&atilde;o das entidades que s&atilde;o chamadas as institui&ccedil;&otilde;es de pagamento que s&atilde;o a&ccedil;&otilde;es que podem emitir contas de pagamento e ou pr&eacute;-pagos&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele ainda ressalta que a norma foi ousada e ao mesmo tempo muito inteligente, porque ela permitiu que empresas n&atilde;o reguladas pudessem prestar servi&ccedil;o de pagamento sem autoriza&ccedil;&atilde;o do Banco Central at&eacute; que um determinado volume de transa&ccedil;&atilde;o fosse alcan&ccedil;ado. A l&oacute;gica em permitir que as companhias n&atilde;o reguladas realizarem atividades quase reguladas seria a possibilidade de criar mais competi&ccedil;&atilde;o.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com os representantes dos bancos digitais do Nubank e do Mercado Pago para contextualizar o exemplo, Bruno diz que &ldquo;eles hoje fazem parte de uma empresa que n&atilde;o &eacute; mais uma edi&ccedil;&atilde;o de pagamento, ela tem uma miss&atilde;o de pagamento, ela tem um banco, virou um grande conglomerado. E essa evolu&ccedil;&atilde;o foi forte que fez com que o Banco Central tivesse que reanalisar as normas&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ricardo Moura, por sua vez, explicou as novas regras, e, dentre as mudan&ccedil;as, est&atilde;o a melhora da qualidade do capital; uniformiza&ccedil;&atilde;o das regras prudenciais para as atividades ligadas ao pagamento; e o processo de conglomera&ccedil;&atilde;o para consolidar todas as empresas que trabalham no mesmo grupo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Priscila Faro exaltou a postura positiva do Banco Central de conversar com o mercado, e na oportunidade de falar com o Roberto Campos (presidente do BC) ela destaca que &ldquo;escutamos dele que a premissa principal n&atilde;o era a quest&atilde;o da assimetria, e sim da proporcionalidade&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a palavra, Graziano, relembrou a d&eacute;cada de 90 com a implanta&ccedil;&atilde;o do Plano Real, dando fim &agrave; infla&ccedil;&atilde;o. A consequ&ecirc;ncia imediata foi a fal&ecirc;ncia de alguns bancos e a interven&ccedil;&atilde;o do Banco Central para estabilizar a moeda. Com o surgimento das fintechs &ndash; e o aumento natural da competitividade &ndash; foram criados novos prot&oacute;tipos inseridos no digital. &ldquo;Come&ccedil;ou a ter modelos de neg&oacute;cios muito inovadores,e esse processo foi ajudado pela tecnologia, em que smartphone surgiu, e permitiu que as fintechs e as institui&ccedil;&otilde;es de pagamento desenvolvessem um modelo de neg&oacute;cios baseado em plataformas digitais&rdquo;.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para finalizar, Ingrid faz coloca&ccedil;&otilde;es ponderando que &ldquo;a regulamenta&ccedil;&atilde;o tem que andar depois da inova&ccedil;&atilde;o. A gente viu que a inova&ccedil;&atilde;o l&aacute; de 2013 permitiu, e agora a gente adequa isso &agrave; inova&ccedil;&atilde;o que aconteceu, e n&atilde;o o contr&aacute;rio&rdquo;. Ela enfatiza que n&atilde;o h&aacute; como se preparar na regula&ccedil;&atilde;o sobre algo que ainda n&atilde;o sabe se vai acontecer, e concordando que a proporcionalidade &eacute; o mais justo.<\/p>&nbsp;&nbsp;\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rean&aacute;lise das normas pelo Banco Central chegou para equiparar as institui&ccedil;&otilde;es de pagamento &nbsp; Foi realizado&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3937],"class_list":["post-348148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos","tag-economia","wpcat-1-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348148\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}