Uma das grandes incógnitas no Brasil neste momento é o que esperar do Legislativo Federal em ano eleitoral. Em um contexto em que o presidente Jair Bolsonaro consolida parcerias com partidos do chamado “Centrão”, são as relações partidárias que devem funcionar como um termômetro político que nos permitirá entender quais são as pautas prioritárias e o momento em que serão deliberadas.<\/p> \n
De acordo com análise da BMJ Consultores Associados, em sua publicação “Perspectivas do Legislativo 2022”, já no início do ano os presidentes das Casas, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, tentaram reanimar pautas para posicionar Câmara e Senado como atores políticos centrais, apesar das dificuldades de aprovação de temas como a Reforma Tributária e a crise dos combustíveis. Com um calendário concentrado, permitindo que dividam sua atenção com os esforços eleitorais, os parlamentares devem ter mais liberdade para tratar de temas mais polêmicos a partir de novembro, após o pleito de outubro.<\/p> \n
Alguns temas são de extrema importância para o país por possuírem potencial de gerar enorme impacto nos mais diversos setores da sociedade. Porém, parte deles é de difícil negociação e precisa de forte apoio para ser aprovada. Na Câmara dos Deputados, a Reforma Administrativa é um desses exemplos.<\/p> \n
A matéria é uma das promessas de campanha de Bolsonaro, mas seu texto, apesar de aprovado em comissão especial, precisa passar pelo Plenário em meio à forte resistência entre a oposição e a base governista. “Considerando o ano eleitoral, é pouco provável que os parlamentares apostem em uma matéria tão sensível e que implique na ampla exposição na mídia e em seus redutos eleitorais”, analisa Gabriela Santana, Coordenadora de Legislativo da BMJ Consultores Associados.<\/p> \n
A discussão sobre o mercado de carbono, por outro lado, além de impactante, tem grandes possibilidades de ser aprovada. Apesar da articulação contrária do Ministério do Meio Ambiente, a pauta tramita em regime de urgência e tanto a oposição quanto a ala governista da Câmara se manifestam favoravelmente à proposta de regulação.<\/p> \n
Outro tema na Câmara que deve ser aprovado em Plenário é o parcelamento de dívidas tributárias, também conhecido como novo Refis. Como explica Gabriela Santana, da BMJ, “o projeto deve continuar como prioridade no retorno dos trabalhos legislativos neste ano e não é provável que tenha grandes alterações no texto, aprovado em diversas comissões. Os pontos de conflito entre parlamentares e governo está na temática dos descontos que serão ofertados aos contribuintes que aderirem ao programa”.<\/p> \n
No Senado, o cenário também é o de discussão de temas impactantes que exigirão forte negociação para que sejam aprovados. É o caso do preço dos combustíveis, que tem como principal foco alterações na arrecadação do ICMS nas operações com os produtos, na tentativa de estabilizar seus preços. Os textos apresentados agradam o mercado, porém enfrentam resistências dos governadores, que perderiam arrecadação.<\/p> \n
A Reforma Tributária, aguardada pela sociedade, ainda enfrenta dificuldades de conquistar consenso. Um dos principais projetos, que substitui cinco impostos por dois tributos sobre valor agregado, enfrenta resistência de grandes municípios e capitais ricas, que perderiam recursos. O governo, por outro lado, incentiva uma reforma fatiada. “Nenhuma das propostas amadureceu o suficiente para ser aprovada no primeiro semestre. Já na segunda metade do ano, matérias como essa, de alta complexidade, são preteridas e inseridas em discursos que visam a legislatura seguinte”, explica Gabriela Santana.<\/p> \n
Outras matérias sensíveis em ano eleitoral também devem acabar relegadas no Senado, segundo o levantamento feito pela BMJ Consultores Associados. Privatização dos Correios, Teto da Remuneração no Serviço Público, Licenciamento Ambiental e Regularização Fundiária estão entre eles.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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