O setor da construção civil é competente e trabalha em condições adversas, sempre com muito risco e que, acompanhado da morosidade do Estado na aprovação de projetos, quer por falta de estrutura publica adequada, quer por falta de funcionários motivados, balizados por uma legislação ambígua e muito severa, torna empreender no Brasil um ato de real bravura.<\/p> \n
No entanto, o setor da construção civil deverá registrar, no ano de 2021, o maior crescimento nos últimos 10 anos, registrando índices recordes não atingidos desde 2012. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que o setor gerou, de janeiro a agosto de 2021, quase 238 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Também o melhor resultado para o período desde 2012.<\/p> \n
A evolução dos indicadores de atividade do setor em todo o país, conforme os dados da Sondagem Indústria da Construção, realizada pela CNI, com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), mostra que em julho, agosto e setembro o nível de atividade foi de 50,4 pontos. Indicador maior só ocorreu em 2010, quando era de 54,5 ponto.<\/p> \n
Nesse sentido, é um setor que deve merecer toda a atenção de governos e órgãos públicos e se utilizar de todos os mecanismos existentes e disponíveis para incremento de atividades e geração não só de empregos, como também de recursos advindos da arrecadação de impostos.<\/p> \n
Por exemplo, ao longo dos últimos 25 anos, a Prefeitura aderiu a venda de potenciais construtivos. Ou seja, para o Construtor poder erigir um prédio maior e economicamente viável, ele tem de pagar no momento das aprovações aos cofres municipais. Este pagamento depende da localização do terreno e pode ser feito através de simples outorga onerosa – a prefeitura calcula e cobra diretamente, sempre com pagamento antecipado, ou através de CEPAC´s (Certificados de Potencial Construtivo) quando o terreno está localizado em áreas de operações urbanas consorciadas.<\/p> \n
Assim, há mais de 20 anos vem ocorrendo leilões públicos dos títulos, elaborados pela SP Urbanismo, capitaneados pelo Banco do Brasil, auditados pela Caixa Econômica Federal e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vendidos a mercado balcão através da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo<\/a>).<\/p> \n Importante ressaltar que todos os recursos obtidos nos leilões devem ser exclusivamente utilizados em benfeitorias dentro do perímetro da Operação Urbana, tornando a operação uma excelente ferramenta de desenvolvimento urbano e social.<\/p> \n Por que então não incentivar a sua realização? Denominados CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção), estes são valores mobiliários emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo<\/a>, através da SP URBANISMO, utilizados como meio de pagamento de Contrapartida para a outorga de Direito Urbanístico Adicional dentro do perímetro de uma Operação Urbana Consorciada. Cada CEPAC equivale a determinado valor de m2 para utilização em área adicional de construção ou em modificação de usos e parâmetros de um terreno ou projeto.<\/p> \n Essa é uma solução inteligente para conciliar dois interesses igualmente importantes, de um lado a necessidade de recursos para construção popular e do outro lado a iniciativa privada, que através desse leilão pode gerar empregos e novos impostos. Trata-se então de uma ferramenta de captação utilizada com sucesso há mais de 20 anos pelo Município de São Paulo<\/a> que merece ser incentivada.<\/p> \n *Silvio Luís Sanchez é engenheiro civil, especializado em gerenciamento de empreendimentos na área de construção civil imobiliária e sócio fundador da MSB Sanchez Construtora e Incorporadora Ltda.<\/p> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor da construção civil é competente e trabalha em condições adversas, sempre com muito risco…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[25847,21201],"tags":[],"class_list":["post-327635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-destaques","wpcat-25847-id","wpcat-21201-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327635\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redepress.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}