Tag: stf
Ives Gandra – O Brasil para 2025
Creio que o governo, que foi um presidente pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por…
Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório
As mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação de heranças e doações, especialmente a…
Recomendação da OMS sobre gerenciamento do sangue do paciente durante cirurgias é pouco implementada no Brasil
Recomendação da OMS sobre gerenciamento do sangue do paciente durante cirurgias é pouco implementada no Brasil…
Sobre o inquérito das FAKE NEWS – A interpretação dos Ministros do STF
Neste artigo divergirei da interpretação de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake…
Duas visões sobre a jurisdição do STF
No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em…
Ives Gandra – O Povo e o governo
Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom…
Ives Gandra – Lula , Maduro e as atas eleitorais
Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não…
A crescente judicialização da saúde tem solução?
Por Natália Soriani* – A judicialização da saúde suplementar no Brasil vem crescendo de maneira expressiva,…
STF – Censura, Manifestações e Impeachment
Em 14 de julho do corrente ano, portanto há menos de dois meses, o Supremo…
Não se defende a democracia com censura e afronta à Constituição!
– Por Bady Curi Neto – A liberdade de expressão é um dos pilares de um…
O vaza toga – justiça ou justiçamento?
Por Bady Curi Neto – A população ficou perplexa com as mensagens (vazadas) trocadas pelo ministro…
Ives Gandra: Reforma tributária – A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo A EC (Emenda Constitucional)…
2024, um ano de frustração anunciada
O povo brasileiro é otimista por natureza. Acredita que o amanhã será melhor do que hoje,…
Na era da repressão togada, a gestação de embriões de monstros
Por Kátia Magalhães – Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção…
A humilhação do Poder Judiciário brasileiro aos olhos do mundo
– Por Lucas Berlanza – O relatório publicado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara…
O Brasil é insuperável em repetir suas crises – Por Roberto Rachewsky
Quando o mensalão foi descoberto a partir das denúncias do Roberto Jefferson, em sessão do Congresso,…
Roteirização inteligente: como a tecnologia pode apoiar o avanço do setor logístico
Por Fernando Alex de Carvalho Atualmente, os mercados de e-commerce e varejo mostram-se extremamente aquecidos. De…
Silêncio sobre corrupção não significa que o problema acabou
A corrupção no Brasil é endêmica e sistêmica, com efeitos deletérios na política, na economia, no…
Saídas para o sistema prisional brasileiro
Eduardo Brim Fialho* Estudos a respeito do sistema prisional brasileiro mostram uma série de desafios…
Novo PAC contempla agronegócio com investimento em logística e pesquisa
Para José Roberto Colnaghi, a iniciativa deve reduzir gargalos e melhorar competitividade dos produtos brasileiros …
Jornada Jurídica do Simespi aborda assédio moral, demissões coletivas e conciliações na Justiça do Trabalho
Depois de dois anos sem encontros presenciais, a Jornada Jurídica do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de…
A interpretação equivocada da decisão do STF sobre o tema da imunidade do ITBI pelos Municípios
*Silvania Tognetti e David Damasio de Moura Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do…
Decisão do STJ e o impacto legal sobre o rol taxativo dos planos de saúde
José Santana Júnior* Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de…
Este Post Levei 40 Anos Para Escrever
Quando meus filhos nasceram 40 anos atrás, eu abri para cada um, uma caderneta de poupança…
Planos de Saúde em Risco
Vera Valente, presidente da FenaSaúde, organização que agrega os Seguros Saúde do Brasil faz grave alerta. …
