Tag: stf
Ives Gandra – O Brasil para 2025
Creio que o governo, que foi um presidente pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por…
Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório
As mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação de heranças e doações, especialmente a…
Recomendação da OMS sobre gerenciamento do sangue do paciente durante cirurgias é pouco implementada no Brasil
Recomendação da OMS sobre gerenciamento do sangue do paciente durante cirurgias é pouco implementada no Brasil…
Sobre o inquérito das FAKE NEWS – A interpretação dos Ministros do STF
Neste artigo divergirei da interpretação de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake…
Duas visões sobre a jurisdição do STF
No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em…
Ives Gandra – O Povo e o governo
Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom…
Ives Gandra – Lula , Maduro e as atas eleitorais
Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não…
A crescente judicialização da saúde tem solução?
Por Natália Soriani* – A judicialização da saúde suplementar no Brasil vem crescendo de maneira expressiva,…
STF – Censura, Manifestações e Impeachment
Em 14 de julho do corrente ano, portanto há menos de dois meses, o Supremo…
Não se defende a democracia com censura e afronta à Constituição!
– Por Bady Curi Neto – A liberdade de expressão é um dos pilares de um…
O vaza toga – justiça ou justiçamento?
Por Bady Curi Neto – A população ficou perplexa com as mensagens (vazadas) trocadas pelo ministro…
Ives Gandra: Reforma tributária – A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo A EC (Emenda Constitucional)…
2024, um ano de frustração anunciada
O povo brasileiro é otimista por natureza. Acredita que o amanhã será melhor do que hoje,…
Na era da repressão togada, a gestação de embriões de monstros
Por Kátia Magalhães – Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção…
A humilhação do Poder Judiciário brasileiro aos olhos do mundo
– Por Lucas Berlanza – O relatório publicado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara…
O Brasil é insuperável em repetir suas crises – Por Roberto Rachewsky
Quando o mensalão foi descoberto a partir das denúncias do Roberto Jefferson, em sessão do Congresso,…
