Tag: senado

Resumo do Mercado: Alta dos Juros, Queda da Bolsa e Expectativas para Trump

Para José Faria Júnior, planejador financeiro CFP pela Planejar: – O mercado brasileiro encerrou o dia…

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca

A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central…

Duas visões sobre a jurisdição do STF

No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado em…

Reforma do Código Civil inclui Patrimônio Digital, Direito de Família e Modernização Jurídica

A Comissão de Juristas, instaurada em setembro de 2023 pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco, concluiu,…

Ives Gandra – O Povo e o governo

Aristóteles dividia os governos em seis. Considerava o melhor deles, aquele dirigido por um homem bom…

STF – Censura, Manifestações e Impeachment 

  Em 14 de julho do corrente ano, portanto há menos de dois meses, o Supremo…

O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio?

O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio? Sócio do Veirano Advogados avalia possíveis…

Especialista afirma que redução da jornada de trabalho pode aumentar produtividade e qualidade de vida 

  Profissional de RH analisa benefícios, desafios e oportunidades de novo formato trabalhista que pode ser…

Como a Reforma Tributária vai afetar as empresas e o papel da tecnologia nesse processo

A recente aprovação do projeto de reforma tributária pela Câmara dos Deputados representa a modernização do…

Senadora cobra do MS o envio de equipamentos de proteção a gaúchos para evitar leptospirose

Após duas mortes, 23 casos suspeitos e 33 confirmados de leptospirose nas cidades atingidas pelas enchentes…

Luciano Hang defende empregos e economia em vídeo destinado aos senadores do Brasil

Nesta terça-feira, 4, o Senado deve votar o Projeto de Lei 914 já aprovado pela Câmara…

A importância do financiamento à exportação de bens e serviços

Patrícia Gomes*   Observamos uma menor participação das exportações de bens manufaturados na balança comercial brasileira,…

Novos Conselheiros, investigações envolvendo mercados digitais, concorrência e relações trabalhistas: o que esperar do Cade em 2024?

Especialistas do Veirano Advogados analisam algumas das principais tendências da autoridade antitruste brasileira no próximo ano …

Como a ausência de saneamento básico pode afetar o meio ambiente

As mudanças climáticas estão evidenciando que os cuidados com a saúde ambiental do planeta são imprescindíveis,…

Tarefas para o Congresso em 2024

Todo início de ano renovam-se os votos, as prioridades e as promessas para o ANO NOVO….

Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações 

    Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações Especialista do Veirano Advogados…

Lei do Autocontrole pela iniciativa privada é bem-vinda e coloca o Brasil no mesmo patamar de nações industrializadas

A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA), entidade que reúne, fomenta e valoriza a genética bovina…

O Retorno do Voto de Qualidade (CARF): Uma Breve Análise

   – Por Victor Rebouças, Contador e sócio da Fonteles & Associados – O Conselho Administrativo…

Congresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de setembro uma proposta de emenda à Constituição…

Empréstimos consignados indevidos: como agir caso isso ocorra com você

A cada dia crescem mais as queixas de operações de crédito consignado sem que o correntista…

Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados

Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados Foi aprovado pelo Senado o…

Ex-assessor do presidente Ronald Reagan realiza palestra no Brasil (19/08)

Morton Blackwell é um dos palestrantes confirmados na 9ª edição do Fórum Liberdade e Democracia, que…

Investimentos e nova legislação: a virada de chave da Telessaúde no Brasil

– Por Sandra Franco* – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou no último dia 2…

Florestas plantadas melhoram a qualidade de vida no planeta

   – por Elcio Trajano Junior, diretor de RH, Sustentabilidade e Comunicação Interna da Eldorado Brasil…