Tag: Projeto de Lei
Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório
As mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação de heranças e doações, especialmente a…
Filme O Caminho da Prosperidade já está disponível ao público
O documentário apresenta uma visão aprofundada das transformações econômicas do Brasil a partir de depoimentos do…
Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca
A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central…
Leitura pode ser importante aliada para combater o uso de celulares entre as crianças
O projeto incentiva a criação de ambientes escolares que valorizam o contato humano e o…
O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio?
O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio? Sócio do Veirano Advogados avalia possíveis…
Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia eólica offshore no Brasil pode afastar investidores estrangeiros
Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia…
Especialista afirma que redução da jornada de trabalho pode aumentar produtividade e qualidade de vida
Profissional de RH analisa benefícios, desafios e oportunidades de novo formato trabalhista que pode ser…
Setor elétrico enfrenta o desafio de harmonizar interesses conflitantes, diz advogada
“Jabutis” no PL do marco legal da energia eólica em alto-mar devem encarecer conta de luz…
Como promover o uso consciente do celular nas escolas?
– Por Emerson Francisco Santos – A discussão em torno da utilização do celular nas escolas…
Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Delegado da Cunha comemora a criação do cadastro que visa centralizar informações críticas sobre organizações criminosas,…
Apoio ao adiamento dos vencimentos dos débitos dos produtores rurais de todo o Brasil impactados por eventos climáticos
A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) expressa o seu total apoio ao Projeto…
Sinplast-RS realiza ações em apoio às indústrias do setor atingidas pelas enchentes
Após as enchentes que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, inúmeras…
Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos
Nova Lei determina que serão aplicáveis às empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos os benefícios da Lei…
Luciano Hang defende empregos e economia em vídeo destinado aos senadores do Brasil
Nesta terça-feira, 4, o Senado deve votar o Projeto de Lei 914 já aprovado pela Câmara…
Luciano Hang alerta deputados sobre impactos da desigualdade tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou um posicionamento aos deputados,…
Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de empresas ao Judiciário
Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de…
