Tag: Projeto de Lei
Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório
As mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação de heranças e doações, especialmente a…
Filme O Caminho da Prosperidade já está disponível ao público
O documentário apresenta uma visão aprofundada das transformações econômicas do Brasil a partir de depoimentos do…
Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca
A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central…
Leitura pode ser importante aliada para combater o uso de celulares entre as crianças
O projeto incentiva a criação de ambientes escolares que valorizam o contato humano e o…
O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio?
O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio? Sócio do Veirano Advogados avalia possíveis…
Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia eólica offshore no Brasil pode afastar investidores estrangeiros
Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia…
Especialista afirma que redução da jornada de trabalho pode aumentar produtividade e qualidade de vida
Profissional de RH analisa benefícios, desafios e oportunidades de novo formato trabalhista que pode ser…
Setor elétrico enfrenta o desafio de harmonizar interesses conflitantes, diz advogada
“Jabutis” no PL do marco legal da energia eólica em alto-mar devem encarecer conta de luz…
Como promover o uso consciente do celular nas escolas?
– Por Emerson Francisco Santos – A discussão em torno da utilização do celular nas escolas…
Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Delegado da Cunha comemora a criação do cadastro que visa centralizar informações críticas sobre organizações criminosas,…
Apoio ao adiamento dos vencimentos dos débitos dos produtores rurais de todo o Brasil impactados por eventos climáticos
A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) expressa o seu total apoio ao Projeto…
Sinplast-RS realiza ações em apoio às indústrias do setor atingidas pelas enchentes
Após as enchentes que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, inúmeras…
Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos
Nova Lei determina que serão aplicáveis às empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos os benefícios da Lei…
Luciano Hang defende empregos e economia em vídeo destinado aos senadores do Brasil
Nesta terça-feira, 4, o Senado deve votar o Projeto de Lei 914 já aprovado pela Câmara…
Luciano Hang alerta deputados sobre impactos da desigualdade tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou um posicionamento aos deputados,…
Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de empresas ao Judiciário
Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de…
Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações
A Reforma Tributária está trazendo mudanças significativas, como amplamente divulgado e debatido. Porém, um tema em…
A importância do financiamento à exportação de bens e serviços
Patrícia Gomes* Observamos uma menor participação das exportações de bens manufaturados na balança comercial brasileira,…
O impacto positivo da medicina integrativa na saúde e no bem-estar
O impacto positivo da medicina integrativa na saúde e no bem-estar A abordagem da prática visa…
Letra de Crédito do Desenvolvimento para impulsionar a indústria
Assim como LCA e LCI financiam o agro e o setor imobiliário, a poderá fornecer crédito…
Novos Conselheiros, investigações envolvendo mercados digitais, concorrência e relações trabalhistas: o que esperar do Cade em 2024?
Especialistas do Veirano Advogados analisam algumas das principais tendências da autoridade antitruste brasileira no próximo ano …
Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações
Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações Especialista do Veirano Advogados…
Conferência ICMIF das Américas ocorre pela primeira vez no Brasil
A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, será a anfitriã da 28ª Conferência ICMIF…
Lei do Autocontrole pela iniciativa privada é bem-vinda e coloca o Brasil no mesmo patamar de nações industrializadas
A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA), entidade que reúne, fomenta e valoriza a genética bovina…
“Brasil precisa definir logo o marco legal e mecanismos de incentivo para impulsionar mercado de hidrogênio de baixo carbono”, afirma especialista
“Brasil precisa definir logo o marco legal e mecanismos de incentivo para impulsionar mercado…
Simplificação das regras para tributação dos investidores não residentes em FIP aumenta segurança jurídica, avalia especialista
Simplificação das regras para tributação dos investidores não residentes em FIP aumenta segurança jurídica, avalia especialista…
O Retorno do Voto de Qualidade (CARF): Uma Breve Análise
– Por Victor Rebouças, Contador e sócio da Fonteles & Associados – O Conselho Administrativo…
Linhas de Financiamento Público e Leis de Incentivo Fiscal
Por André Weber – Apesar do avanço nos últimos anos, o Brasil ainda possui fraquezas e…
Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados
Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados Foi aprovado pelo Senado o…
Japão busca proteger investidores de cripto com regularização das moedas digitais
Projeto de lei visa atrelar stablecoins a moedas fiduciárias a partir de 2023, tornando-as mais estáveis…
Proposta do I Simpósio Nacional de Doenças de Pele ganha espaço na Câmara Federal e pretende garantir direitos a pacientes
O I Simpósio Nacional “O Cenário das Doenças Crônicas de Pele no Brasil” pode ser conferido…
