Tag: Projeto de Lei
O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio?
O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio? Sócio do Veirano Advogados avalia possíveis… >>> O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio?
Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia eólica offshore no Brasil pode afastar investidores estrangeiros
Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia… >>> Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia eólica offshore no Brasil pode afastar investidores estrangeiros
Especialista afirma que redução da jornada de trabalho pode aumentar produtividade e qualidade de vida
Profissional de RH analisa benefícios, desafios e oportunidades de novo formato trabalhista que pode ser… >>> Especialista afirma que redução da jornada de trabalho pode aumentar produtividade e qualidade de vida
Setor elétrico enfrenta o desafio de harmonizar interesses conflitantes, diz advogada
“Jabutis” no PL do marco legal da energia eólica em alto-mar devem encarecer conta de luz… >>> Setor elétrico enfrenta o desafio de harmonizar interesses conflitantes, diz advogada
Como promover o uso consciente do celular nas escolas?
– Por Emerson Francisco Santos – A discussão em torno da utilização do celular nas escolas… >>> Como promover o uso consciente do celular nas escolas?
Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Delegado da Cunha comemora a criação do cadastro que visa centralizar informações críticas sobre organizações criminosas,… >>> Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Apoio ao adiamento dos vencimentos dos débitos dos produtores rurais de todo o Brasil impactados por eventos climáticos
A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) expressa o seu total apoio ao Projeto… >>> Apoio ao adiamento dos vencimentos dos débitos dos produtores rurais de todo o Brasil impactados por eventos climáticos
Sinplast-RS realiza ações em apoio às indústrias do setor atingidas pelas enchentes
Após as enchentes que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, inúmeras… >>> Sinplast-RS realiza ações em apoio às indústrias do setor atingidas pelas enchentes
Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos
Nova Lei determina que serão aplicáveis às empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos os benefícios da Lei… >>> Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos
Luciano Hang defende empregos e economia em vídeo destinado aos senadores do Brasil
Nesta terça-feira, 4, o Senado deve votar o Projeto de Lei 914 já aprovado pela Câmara… >>> Luciano Hang defende empregos e economia em vídeo destinado aos senadores do Brasil
Luciano Hang alerta deputados sobre impactos da desigualdade tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou um posicionamento aos deputados,… >>> Luciano Hang alerta deputados sobre impactos da desigualdade tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras
Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de empresas ao Judiciário
Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de… >>> Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de empresas ao Judiciário
Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações
A Reforma Tributária está trazendo mudanças significativas, como amplamente divulgado e debatido. Porém, um tema em… >>> Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações
A importância do financiamento à exportação de bens e serviços
Patrícia Gomes* Observamos uma menor participação das exportações de bens manufaturados na balança comercial brasileira,… >>> A importância do financiamento à exportação de bens e serviços
O impacto positivo da medicina integrativa na saúde e no bem-estar
O impacto positivo da medicina integrativa na saúde e no bem-estar A abordagem da prática visa… >>> O impacto positivo da medicina integrativa na saúde e no bem-estar
Letra de Crédito do Desenvolvimento para impulsionar a indústria
Assim como LCA e LCI financiam o agro e o setor imobiliário, a poderá fornecer crédito… >>> Letra de Crédito do Desenvolvimento para impulsionar a indústria
Novos Conselheiros, investigações envolvendo mercados digitais, concorrência e relações trabalhistas: o que esperar do Cade em 2024?
Especialistas do Veirano Advogados analisam algumas das principais tendências da autoridade antitruste brasileira no próximo ano … >>> Novos Conselheiros, investigações envolvendo mercados digitais, concorrência e relações trabalhistas: o que esperar do Cade em 2024?
Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações
Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações Especialista do Veirano Advogados… >>> Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações
Conferência ICMIF das Américas ocorre pela primeira vez no Brasil
A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, será a anfitriã da 28ª Conferência ICMIF… >>> Conferência ICMIF das Américas ocorre pela primeira vez no Brasil
Lei do Autocontrole pela iniciativa privada é bem-vinda e coloca o Brasil no mesmo patamar de nações industrializadas
A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA), entidade que reúne, fomenta e valoriza a genética bovina… >>> Lei do Autocontrole pela iniciativa privada é bem-vinda e coloca o Brasil no mesmo patamar de nações industrializadas
“Brasil precisa definir logo o marco legal e mecanismos de incentivo para impulsionar mercado de hidrogênio de baixo carbono”, afirma especialista
“Brasil precisa definir logo o marco legal e mecanismos de incentivo para impulsionar mercado… >>> “Brasil precisa definir logo o marco legal e mecanismos de incentivo para impulsionar mercado de hidrogênio de baixo carbono”, afirma especialista
Simplificação das regras para tributação dos investidores não residentes em FIP aumenta segurança jurídica, avalia especialista
Simplificação das regras para tributação dos investidores não residentes em FIP aumenta segurança jurídica, avalia especialista… >>> Simplificação das regras para tributação dos investidores não residentes em FIP aumenta segurança jurídica, avalia especialista
O Retorno do Voto de Qualidade (CARF): Uma Breve Análise
– Por Victor Rebouças, Contador e sócio da Fonteles & Associados – O Conselho Administrativo… >>> O Retorno do Voto de Qualidade (CARF): Uma Breve Análise
Linhas de Financiamento Público e Leis de Incentivo Fiscal
Por André Weber – Apesar do avanço nos últimos anos, o Brasil ainda possui fraquezas e… >>> Linhas de Financiamento Público e Leis de Incentivo Fiscal
Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados
Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados Foi aprovado pelo Senado o… >>> Alterações no vale-alimentação e vale-refeição: o muda para empresas e empregados
Japão busca proteger investidores de cripto com regularização das moedas digitais
Projeto de lei visa atrelar stablecoins a moedas fiduciárias a partir de 2023, tornando-as mais estáveis… >>> Japão busca proteger investidores de cripto com regularização das moedas digitais
Proposta do I Simpósio Nacional de Doenças de Pele ganha espaço na Câmara Federal e pretende garantir direitos a pacientes
O I Simpósio Nacional “O Cenário das Doenças Crônicas de Pele no Brasil” pode ser conferido… >>> Proposta do I Simpósio Nacional de Doenças de Pele ganha espaço na Câmara Federal e pretende garantir direitos a pacientes
