Tag: Paulo Sergio João
Aplicação da Lei nº 13.467/17 sobre vantagens adquiridas
*Paulo Sergio João A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em…
Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial
*Paulo Sergio João Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em…
Os limites da autonomia privada coletiva em negociações
*Paulo Sergio João A reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto…
Impossibilidade de julgamento da greve política
*Paulo Sergio João A Constituição Federal, ao assegurar no artigo 9º o direito à greve e,…
Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico
*Paulo Sergio João Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder…
