Tag: lei

Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas é aprovado na Comissão de Segurança Pública

Delegado da Cunha comemora a criação do cadastro que visa centralizar informações críticas sobre organizações criminosas,…

Na era da repressão togada, a gestação de embriões de monstros

  Por Kátia Magalhães – Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção…

Problemas no aeroporto? Guia auxilia passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos e bagagens extraviadas 

         Problemas no aeroporto? Guia auxilia passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos e…

Segunda edição do KOFF, Festival de Cinema Coreano SP, volta a Piracicaba e São Paulo

  A celebração da cinematografia contemporânea coreana teve sua primeira edição em 2023 reunindo o melhor…

Apoio ao adiamento dos vencimentos dos débitos dos produtores rurais de todo o Brasil impactados por eventos climáticos

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) expressa o seu total apoio ao Projeto…

Denúncias de violência contra idosos aumentaram em 2023 no Brasil  

De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil    Conviver com uma pessoa…

Sinplast-RS realiza ações em apoio às indústrias do setor atingidas pelas enchentes 

Após as enchentes que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública, inúmeras…

Dia de conscientização destaca importância do diagnóstico precoce em casos de cardiopatia congênita

  Pré-natal adequado e a realização do exame de ecocardiograma fetal são essenciais para a detecção…

Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos

Nova Lei determina que serão aplicáveis às empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos os benefícios da Lei…

Luciano Hang defende empregos e economia em vídeo destinado aos senadores do Brasil

Nesta terça-feira, 4, o Senado deve votar o Projeto de Lei 914 já aprovado pela Câmara…

Corpus Christi: entenda se a data é feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos trabalhadores

Corpus Christi: entenda se a data é feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos…

Luciano Hang alerta deputados sobre impactos da desigualdade tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras

  O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou um posicionamento aos deputados,…

Tragédia no RS e greve na Argentina: veja os direitos dos passageiros afetados por cancelamentos de voos após fechamento de aeroportos

Tragédia no RS e greve na Argentina: veja os direitos dos passageiros afetados por cancelamentos de…

Korean Film Festival – 1ª SEMANA KOFF – CIRCUITO SPCINE

  DE 23 A 29 DE MAIO, SALA PAULO EMILIO, CENTRO CULTURAL VERGUEIRO, NA CIDADE DE…

Quais cuidados as empresas devem ter ao fazer doações? Veja guia rápido do escritório Pinheiro Neto Advogados

  Repasses filantrópicos – como os realizados para as vítimas da tragédia no Rio Grande do…

Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de empresas ao Judiciário 

    Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de…