Tag: lei
Dupla verificação dos resultados das Urnas Eletrônicas pode mitigar riscos e tornar o processo eleitoral mais transparente
– Sylvio Sobreira Vieira – Sempre que nos aproximamos de um processo eleitoral, as urnas eletrônicas…
Proposta do I Simpósio Nacional de Doenças de Pele ganha espaço na Câmara Federal e pretende garantir direitos a pacientes
O I Simpósio Nacional “O Cenário das Doenças Crônicas de Pele no Brasil” pode ser conferido…
Cotas de gênero nas eleições: teremos laranjal novamente?
– Marcelo Aith – A participação feminina e o percentual de candidaturas por gênero nas eleições…
O que fazer para ter mais sorte?
Provavelmente, o que mais as pessoas desejam hoje em dia é ter mais sorte na vida,…
ARTIGO: Acessibilidade na construção civil é garantia da dignidade humana
Uma sociedade moderna e inclusiva só é realidade quando todos os cidadãos têm os mesmos direitos e oportunidades….
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do…
Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
13 jun Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar Número…
Decisão do STJ e o impacto legal sobre o rol taxativo dos planos de saúde
José Santana Júnior* Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de…
O amor vai invadir a Ópera de Arame: música instrumental, almoço especial e muito romance
10 jun O amor vai invadir a Ópera de Arame: música instrumental, almoço especial e muito…
Geração Distribuída pode ser opção para PMEs que buscam acesso à energia elétrica sustentável e mais barata
10 jun Geração Distribuída pode ser opção para PMEs que buscam acesso à energia elétrica sustentável…
José Mauricio Caldeira, analisa a modernização das Leis Trabalhistas
Reforma completa 5 anos e deve ser mantida pelos avanços que trouxe Foto: Marcelo Camargo/Agência Basil…
Veja 7 dicas para ser aprovado em concursos da Justiça do Trabalho
5 maio Veja 7 dicas para ser aprovado em concursos da Justiça do Trabalho Tribunais Regionais…
Artigo: Desafios e oportunidades para o saneamento
Desafios e oportunidades para o saneamento Por Ricardo Lazzari Mendes (*) Considerado um dos…
Artigo: A educação é o caminho da liberdade
ARTIGO Postado no dia: 27 abril 2022 *Cel. David Antônio Pancotti O atendimento socioeducativo ao adolescente…
10 curiosidades sobre o Imposto de Renda no Brasil
A Receita Federal do Brasil prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda…
