Tag: direitos
Fundação CSN promove capacitação sobre temáticas ambientais em Belo Horizonte
Primeiro módulo da ação acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro e realizará debates sobre políticas públicas voltadas ao meio…
Uma oportunidade histórica: a Coalizão Global pelo Trabalho
*Allen Habert A economia global está em crise.O esgotamento exponencial dos recursos naturais,o declínio da…
Preocupante: conheça estado com menor percentual de liberdade econômica no Sudeste; lei federal completa quatro anos
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos…
Congresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de setembro uma proposta de emenda à Constituição…
Sentença para a Uber trata-se de uma insegurança jurídica preocupante, diz especialista
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador e professor do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito…
Atrasos e cancelamentos de voos disparam até agosto, atingem 2 milhões de passageiros e superam níveis pré-pandemia, aponta levantamento da AirHelp
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Número de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos de voos cresce durante o Carnaval e ultrapassa marca registrada antes da pandemia, revela levantamento da AirHelp
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Fundação Abrinq alerta: Carnaval não é desculpa para trabalho infantil
A Fundação Abrinq alerta para a exploração do trabalho infantil durante o Carnaval. Todos os anos,…
Portadores de HIV têm direito a benefícios do INSS?
Saiba o que diz a lei sobre as possibilidades de benefícios para pessoas com HIV e…
Pautão RP 18/10/2022 – 13:45
Campanha TODO DIA É DIA DE HEXA GAZIN revela os primeiros vencedores Uma das maiores premiações…
Hospital SUS busca captar R$ 8,7 milhões para projeto que moderniza diagnósticos e tratamentos cardiovasculares
Saúde Postado no dia: 08 agosto 2022 Investimentos em exames mais modernos de hemodinâmica devem beneficiar…
Empresas devem possibilitar o voto e dar folga aos empregados que trabalham nas eleições
A Justiça Eleitoral já começou a nomeação de brasileiros para trabalhar na eleição de 2022. O…
A interpretação equivocada da decisão do STF sobre o tema da imunidade do ITBI pelos Municípios
*Silvania Tognetti e David Damasio de Moura Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do…
Artista que retrata a diversidade e a inclusão social inaugura galeria na Av. Paulista
Geraldo Lacerdine já realizou exposições no Brasil e no exterior (como no Museu do…
Advogados esclarecem dúvidas sobre o contrato intermitente de trabalho
Já se passaram cinco anos da última reforma trabalhista, que instituiu o trabalho intermitente. Ao longo…
Foro privilegiado, fábrica de corrupção. Por Samuel Hanan
– por Samuel Hanan – O eleitor brasileiro talvez nem saiba, mas nas eleições de…
