Tag: direito do trabalho
Entenda o que é Direito Público e como atuar na área
O Direito Público é um vasto campo que abrange as normas jurídicas referentes à estrutura e… >>> Entenda o que é Direito Público e como atuar na área
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence… >>> Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
É lei: salário deve ser igual para homem e mulher em mesma função
O governo sancionou na segunda-feira (3) a lei 14.611/2023 que assegura a igualdade salarial entre homens… >>> É lei: salário deve ser igual para homem e mulher em mesma função
Aplicação da Lei nº 13.467/17 sobre vantagens adquiridas
*Paulo Sergio João A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em… >>> Aplicação da Lei nº 13.467/17 sobre vantagens adquiridas
Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial
*Paulo Sergio João Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em… >>> Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do… >>> Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
Os limites da autonomia privada coletiva em negociações
*Paulo Sergio João A reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto… >>> Os limites da autonomia privada coletiva em negociações
Prova da OAB: veja os temas mais recorrentes e como se preparar na reta final
19 maio Prova da OAB: veja os temas mais recorrentes e como se preparar na reta… >>> Prova da OAB: veja os temas mais recorrentes e como se preparar na reta final
Impossibilidade de julgamento da greve política
*Paulo Sergio João A Constituição Federal, ao assegurar no artigo 9º o direito à greve e,… >>> Impossibilidade de julgamento da greve política
Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico
*Paulo Sergio João Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder… >>> Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico
