Tag: Advocacia

Advogada de Curitiba assume a presidência da Academia Brasileira de Direito

A advogada e professora universitária Viviane Coelho de Séllos Knoerr é a nova presidente da Academia…

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

As mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 na tributação de heranças e doações, especialmente a…

A importância da cláusula de lock-up em startups: proteção e estratégia de crescimento

Lock-up restringe a venda de participações societárias por um determinado período A cláusula de lock-up é um…

Curitiba sedia o maior congresso de condomínios do Paraná

A cidade de Curitiba vai sediar o maior congresso de administração condominial do Paraná e um…

Cláusulas excludentes de cobertura em contratos de seguro: como entender os limites e proteções para o segurado

O mercado de seguros no Brasil segue em crescimento acelerado, com uma arrecadação superior a R$…

Práticas anticompetitivas na Black Friday: o lado oculto das promoções

Enquanto os consumidores são alertados sobre os cuidados ao comprar, é igualmente necessário observar a conduta…

Vício do produto e prazo para conserto: quando é possível pedir a restituição do dinheiro?

Em um mundo cada vez mais orientado para o consumo, diariamente são despejados no mercado uma…

Media for Equity: modelo alternativo de investimento em Startups

O Media for Equity é um modelo alternativo de investimento que tem ganhado cada vez mais…

A crescente judicialização da saúde tem solução?

Por Natália Soriani* – A judicialização da saúde suplementar no Brasil vem crescendo de maneira expressiva,…

STF – Censura, Manifestações e Impeachment 

  Em 14 de julho do corrente ano, portanto há menos de dois meses, o Supremo…

O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio?

O que esperar da regulamentação do marco legal do hidrogênio? Sócio do Veirano Advogados avalia possíveis…

Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia eólica offshore no Brasil pode afastar investidores estrangeiros 

  Falta de clareza dos critérios e da previsibilidade da atuação governamental para projetos de energia…

Não se defende a democracia com censura e afronta à Constituição!

– Por Bady Curi Neto – A liberdade de expressão é um dos pilares de um…

Artigo Ives Gandra – O amigo Antonio Delfim Netto

Faleceu na segunda-feira, 12/8, um querido amigo, Antonio Delfim Netto, aos 96 anos. Nem sempre, contudo,…

Vitor Boaventura é o novo integrante da área de seguros do Veirano Advogados

Vitor Boaventura é o novo integrante da área de seguros do Veirano Advogados  Advogado chega para…

O vaza toga – justiça ou justiçamento?

Por Bady Curi Neto – A população ficou perplexa com as mensagens (vazadas) trocadas pelo ministro…

Regulação experimental flexibiliza acesso e incentiva inovação no setor de seguros 

Regulação experimental flexibiliza acesso e incentiva inovação no setor de seguros  Especialista do Veirano Advogados esclarece…

Veirano Advogados assessora mineradora australiana na aquisição de empresas de lítio do Vale do Jequitinhonha  

  Veirano Advogados assessora mineradora australiana na aquisição de empresas de lítio do Vale do Jequitinhonha  …

Locação em shopping center: cuidados, especificidades e o direito de preferência

O modo de operação do shopping é conhecido e usualmente há um proprietário (empresário ou fundo…

Ives Gandra: Reforma tributária – A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024

Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo A EC (Emenda Constitucional)…

Executivos precisam de treinamento? 5 mitos sobre o mercado corporativo

  Por Natal Pinto – O aprendizado deve ser sempre contínuo e condizente com as novas…

Serviço de telefonia móvel por satélite: saiba o que deve mudar com essa nova modalidade 

    Serviço de telefonia móvel por satélite: saiba o que deve mudar com essa nova…

Domicílio Judicial Eletrônico e seus avanços para o Poder Judiciário

Recentemente, entrou em fase de implementação a nova ferramenta do poder judiciário, elaborada pelo Conselho Nacional…

Divisão de bens deve obedecer a ordem sucessória para definir quem tem acesso ao patrimônio

‌ A perda de um familiar costuma ser um evento traumático para todos que tiveram um…

Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos

Nova Lei determina que serão aplicáveis às empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos os benefícios da Lei…

Prazo para adesão ao Programa Litigio Zero se encerra em julho de 2024

Programa possibilita que pessoas físicas ou jurídicas parcelem débitos de até R$ 50 milhões que estejam…

Corpus Christi: entenda se a data é feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos trabalhadores

Corpus Christi: entenda se a data é feriado ou ponto facultativo e quais os direitos dos…

Esclerose Múltipla: O que é e como cuidar?

A esclerose múltipla (EM) é uma condição neurológica crônica e autoimune que impacta o sistema nervoso…

Regulamentação das apostas esportivas impulsiona em 37% contratações de profissionais para o mercado de bets, revela Michael Page

Regulamentação das apostas esportivas impulsiona em 37% contratações de profissionais para o mercado de bets, revela…

Aumenta procura por fusões e aquisições, renegociações de dívidas e disputas societárias no agronegócio, apontam advogados 

    Aumenta procura por fusões e aquisições, renegociações de dívidas e disputas societárias no agronegócio,…

Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de empresas ao Judiciário 

    Proposta de extinção gradual de programa do setor de eventos deve aumentar corrida de…

Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica  

    Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica     Para Diego Capistrano,…

Uso da plataforma HighQ para operações de M&A traz muitas facilidades para escritórios de advocacia 

    Uso da plataforma HighQ para operações de M&A traz muitas facilidades para escritórios de…

Cursos para quem deseja ser funcionário público: confira as melhores formações

Ingressar na carreira pública é um objetivo almejado por muitos brasileiros devido à estabilidade no emprego,…

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil Sócios do Veirano Advogados esclarecem…

Advogada Mariana Salum é destaque na 4ª Jornada Condominial em Florianópolis

Sócia do escritório Becker & Salum apresentou palestra sobre “Dano Moral ao Síndico” em evento voltado…

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves Atualmente, testemunhamos uma crescente preocupação global com o equilíbrio entre progresso e extração…

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas 

     Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os…

Produtores rurais e indústrias do agronegócio fazem disparar em 80% as consultas por reestruturação de dívidas, aponta advogado 

    Produtores rurais e indústrias do agronegócio fazem disparar em 80% as consultas por reestruturação…

Dados do Legal Tracker da Thomson Reuters alertam que departamentos jurídicos buscam cortar despesas e investir em tecnologia 

Dados do Legal Tracker da Thomson Reuters alertam que departamentos jurídicos buscam cortar despesas e investir em…

Matheus Bertolo Piconez é o novo sócio da área tributária do Veirano Advogados

Matheus Bertolo Piconez é o novo sócio da área tributária do Veirano Advogados Advogado chega para…

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor  

  Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor     Especialista do…

Empresas devem ficar atentas à atualização da lista de doenças ocupacionais

Distúrbios de saúde mental e síndrome de Burnout estão entre as novidades e requerem ainda mais…