Advogado do Brasil Salomão assina capítulo sobre endividamento rural em livro sobre agronegócio

Advogado do Brasil Salomão assina capítulo sobre endividamento rural em livro sobre agronegócio

Obra coletiva reúne 42 autores em 30 capítulos e aborda temas como sucessão familiar, crédito rural e tributação

Ribeirão Preto (SP), 17 de novembro de 2026 – O livro Direito Aplicado ao Agronegócio: Desafios e Oportunidades foi lançado nesta quinta-feira (12), durante o VII Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio, no Hotel JP. O advogado Fábio Santos Pimenta, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, assina com a advogada e administradora judicial Talita Musembani o capítulo sobre endividamento rural. Os autores analisam caminhos para que produtores em dificuldades financeiras mantenham a atividade, da renegociação de dívidas à recuperação judicial.

  

Publicada pela Editora Mizuno e idealizada pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Ribeirão Preto, a obra foi organizada por Lorena Eduarda Sarti dos Santos e Talita Musembani. Em 471 páginas, os capítulos se distribuem por sete eixos temáticos, que abrangem sucessão patrimonial e governança familiar, contratos e operações, crédito rural e garantias, insolvência e recuperação, tributação, direito ambiental e relações de trabalho e inovação no campo. Entre os temas discutidos estão os efeitos da reforma tributária sobre contratos agrários, o Cadastro Ambiental Rural e o impacto da automação e da inteligência artificial nas relações de trabalho.

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Intitulado “Crise Rural, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos de Soerguimento: Uma Visão Bifocal entre Advocacia Estratégica e Administração Judicial no Agronegócio Brasileiro”, o capítulo de Fábio Pimenta e Talita Musembani integra o eixo de insolvência e recuperação.

  

O artigo examina a atuação da advocacia na definição da estratégia para cada produtor e o papel da administração judicial no acompanhamento e na fiscalização dos processos de recuperação.

  

“É um tema que está muito ligado à nossa região de Ribeirão Preto – um assunto pelo qual temos sido muito demandados, sobretudo nos últimos dois anos, com o crescimento da procura dos clientes por orientações para preparar uma reestruturação de dívidas. Estamos falando de um período de endividamento muito forte do agronegócio, e temos trabalhado bastante com essas medidas e possibilidades de reestruturação”, afirma o advogado.

  

Os autores propõem avaliar primeiro a renegociação de operações de crédito rural e o alongamento das dívidas. A recuperação judicial é uma alternativa quando as demais medidas se mostram insuficientes. O capítulo também trata de ações revisionais, tutelas de urgência, mediação e recuperação extrajudicial. Os autores examinam mudanças na legislação e decisões recentes dos tribunais sobre as Cédulas de Produto Rural (CPRs), as operações de barter e a proteção de bens essenciais à produção.

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Na avaliação dos autores, a escolha da estratégia jurídica passa pelo calendário de plantio e colheita, pelas condições de comercialização e pela capacidade de geração de caixa do produtor. O estudo relaciona a função social da propriedade rural à continuidade da produção e aos seus efeitos sobre os empregos e as relações com fornecedores e cooperativas.

  

“A importância e o interesse pelo tema surgem disso: entender o negócio do cliente, compreender as dificuldades que ele teve e buscar a melhor alternativa para que consiga superar essa situação de crise e deixar o negócio dele redondo”, destaca.
O advogado conta que já participou de outro livro, também com autoria na área de Direito Empresarial. “Neste novo livro é muito significativo poder contribuir com o agronegócio, com um assunto tão relevante para a nossa região e para os nossos clientes, que está tão em pauta atualmente”, afirma.

  

O livro está disponível no site da Editora Mizuno.