Advogado participa de encontro da OAB Ribeirão Preto nesta quinta-feira (15), ao lado das advogadas Lazara Carvalho e Laís de Figueirêdo Lopes
O sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, David Borges Isaac, participa nesta quinta-feira (15) do evento “Organização Religiosa e Terceiro Setor: Debates jurídicos atuais”, promovido pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Ribeirão Preto. O evento também terá como palestrantes as advogadas Lazara Carvalho e Laís de Figueirêdo Lopes. Com início às 19h30, o encontro será realizado na Casa da Advocacia, na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz, e discutirá questões jurídicas relacionadas às entidades religiosas e ao terceiro setor.
Durante o debate, David abordará os aspectos tributários das organizações religiosas, com destaque para a imunidade constitucional que afasta a cobrança de impostos, desde que atendidos os requisitos legais. A exposição também tratará das obrigações acessórias que essas entidades precisam cumprir para usufruir do benefício fiscal. “Uma entidade religiosa, por disposição constitucional, é imune à incidência de impostos. Então, não precisa recolher impostos sobre a renda, IPTU, ISS e IPVA, desde que, evidentemente, os valores arrecadados sejam destinados às suas finalidades essenciais”, adianta o advogado.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da OAB Ribeirão Preto: https://oabrp.org.br/eventos/organizacao-religiosa-e-terceiro-setor-debates-juridicos-atuais.
Serviço:
Palestra – Organização Religiosa e Terceiro Setor: Debates Jurídicos Atuais – com os advogados : David Borges Isaac – sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Lazara Carvalho e Laís de Figueirêdo Lopes
Data: 15 de outubro, quinta-feira
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia de Ribeirão Preto – Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz, Ribeirão Preto
Inscrição: https://oabrp.org.br/eventos/organizacao-religiosa-e-terceiro-setor-debates-juridicos-atuais
