Ministério da Saúde prevê início da implementação de novas terapias oncológicas no SUS a partir de outubro
Em live promovida pela SBOC, governo responde dúvidas sobre cronograma de implementação das medidas, incluindo compra centralizada de medicamentos, ampliação da radioterapia e novos protocolos clínicos
O Ministério da Saúde informou que as primeiras medidas práticas da nova política nacional de tratmento oncologico do Sistema Único de Saúde (SUS) devem começar a ser implementadas a partir de outubro deste ano. A previsão foi detalhada durante live promovida pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), conduzida pela presidente da entidade, Dra. Clarissa Baldotto, e pela presidente de honra da Sociedade, Dra. Angélica Nogueira.
A transmissão reuniu representantes do Ministério da Saúde, gestores da área oncológica e especialistas para esclarecer dúvidas da comunidade médica sobre a operacionalização das medidas anunciadas recentemente pelo governo federal para fortalecer a assistência oncológica no SUS.
Durante a live, a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Baldotto, afirmou que a entidade continuará acompanhando a implementação das medidas anunciadas pelo governo federal.
“A SBOC continuará acompanhando de perto cada etapa desse processo, apoiando tecnicamente, ajudando a definir prioridades e também cobrando para que essas medidas saiam do papel e cheguem efetivamente aos pacientes do SUS”, afirmou.
Já a presidente de honra da entidade, Dra. Angélica Nogueira, destacou a importância de fortalecer simultaneamente o acesso dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais da oncologia.
“Nosso compromisso é colaborar com a construção de uma oncologia pública mais eficiente e sustentável, mas também defender condições adequadas de trabalho para os oncologistas brasileiros, que convivem diariamente com a angústia de ter tratamentos aprovados sem acesso real para os pacientes”, disse.
Entre os principais pontos apresentados pelo Ministério da Saúde está a proposta de acelerar o acesso a medicamentos já aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), reduzindo o intervalo historicamente observado entre incorporação e disponibilização efetiva aos pacientes.
Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Dr. Mozart Sales, a iniciativa busca enfrentar um passivo histórico da oncologia pública brasileira com medidas estruturantes já em fase de operacionalização.
Questionado sobre quando os pacientes começariam efetivamente a sentir os impactos das novas medidas na prática, o secretário afirmou que o processo deverá começar de forma faseada a partir de outubro, com perspectivas de antecipações entre outubro, novembro e dezembro.
Segundo ele, a implementação dependerá da adesão dos estados às atas nacionais de compra, da pactuação federativa e da conclusão dos processos de aquisição.
O secretário reconheceu durante a transmissão os desafios históricos relacionados ao tempo de implementação das políticas oncológicas no país, destacando que o processo exige estruturação técnica, negociação de preços e construção de protocolos clínicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o novo modelo será estruturado em três estratégias principais:
– compra centralizada de medicamentos pelo Ministério da Saúde;
– atas nacionais de registro de preços para adesão dos estados;
– manutenção do modelo APAC/SIA-SUS, no qual hospitais realizam a aquisição e sã -> eriormente ressarcidos.
O medicamento Trastuzumabe entansina, utilizado no tratamento do câncer de mama HER2 positivo, foi citado como exemplo de terapia cuja implementação apresentou dificuldades operacionais em experiências anteriores nos estados, servindo de referência para o aprimoramento do novo modelo.
O Ministério da Saúde também informou que pretende utilizar mecanismos internacionais de negociação confidencial de preços, inspirados em modelos adotados em países europeus, para ampliar a capacidade de aquisição de medicamentos de alto custo e obter maior eficiência econômica nas compras públicas.
Segundo representantes da pasta, já houve reuniões com o Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão dos aspectos jurídicos relacionados a esses modelos de negociação.
A avaliação do Ministério é que a integração entre incorporação tecnológica, financiamento, protocolos clínicos, compra centralizada e autorização terapêutica poderá trazer maior previsibilidade ao sistema e contribuir para a redução da judicialização da oncologia no SUS.
O Ministério também informou que futuras incorporações da CONITEC deverão considerar de forma mais rigorosa critérios de custo-efetividade, impacto orçamentário e sustentabilidade financeira.
Outro eixo considerado estratégico é a aceleração da elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), fundamentais para organização dos critérios de prescrição, autorização e financiamento das terapias oncológicas no SUS.
A expectativa da pasta é concluir até setembro os protocolos relacionados às terapias recentemente incorporadas.
Além das medidas relacionadas aos medicamentos, o governo federal detalhou ações estruturantes para a assistência oncológica no SUS, entre elas:
– ampliação da cirurgia robótica, inicialmente para prostatectomia;
– reajuste dos valores pagos pelo SUS para reconstrução mamária;
– aquisição de 50 aceleradores lineares para expansão da radioterapia;
– criação de painel nacional de monitoramento da radioterapia;
– interoperabilidade entre estados para redistribuição de vagas;
– ampliação do programa Caminhos da Saúde, voltado ao transporte de pacientes.
Segundo Dr. Mozart Sales, o conjunto de medidas representa um marco para a assistência oncológica brasileira, incluindo a incorporação de 23 medicamentos para 25 tipos de tratamento, expansão da cirurgia robótica e fortalecimento da radioterapia no SUS.
O ministério também informou que os novos mecanismos contarão com monitoramento mais rigoroso da utilização dos medicamentos, integrando dados epidemiológicos do Instituto Nacional de Câncer (INCA), protocolos clínicos e autorizações terapêuticas.
A proposta inclui ainda revisão do modelo de financiamento dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) e das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs), com possibilidade de maior diferenciação de recursos conforme responsabilidade regional, capacidade instalada e desempenho assistencial.
No encerramento da transmissão, Dr. Mozart Sales afirmou que o enfrentamento do câncer foi definido pelo governo federal como prioridade estratégica para ampliar acesso, reduzir desigualdades e fortalecer o cuidado integral no SUS.
Acesso a live na íntegra na página da SBOC no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=xLphRqg-U_4
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